TRF1 - 0028993-14.2002.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO

CPF *50.***.*44-20

RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA

CNPJ: 13.722.749/0001-94

ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO

CPF *81.***.*83-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 15:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/02/2022 15:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2022 15:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2021 00:52

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO em 15/09/2021 23:59.

  • 11/08/2021 17:12

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2021 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028993-14.2002.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/07/2021 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 07:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/07/2021 07:36

    Juntada de volume

  • 23/07/2021 12:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/10/2020 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2020 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3616743006)

  • 27/04/2006 09:46

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 27/04/2006 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2006 18:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2006 18:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/04/2006 18:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2006 19:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 22/02/2006 19:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/02/2006 15:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/02/2006 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2006 17:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/11/2005 16:44

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/11/2005 16:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA

  • 17/11/2005 17:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - NA MESA PARA RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 09/11/2005 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2005 17:22

    Conclusos para decisão- SCF

  • 04/11/2005 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2005 17:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SCF

  • 14/10/2005 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2004 19:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/11/2004 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2004 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2004 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2004 16:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 06 EM 08/11/2004

  • 24/09/2004 20:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2004 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2004 16:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/07/2004 19:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 12/07/2004 19:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 12/07/2004 19:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/07/2004 19:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/04/2004 11:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - DEFERIDA CITACAO EDITAL COM BASE NA ´PORTARIA 05/2002 DA 19 VARA

  • 05/02/2004 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2003 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2003 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA

  • 03/12/2003 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/11/2003 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 01 EM 01.12.2003

  • 24/10/2003 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2003 11:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2003 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2003 18:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2003 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINAR MANDADO

  • 30/09/2003 18:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2003 17:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2003 17:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 30/07/2003 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 03

  • 22/07/2003 17:06

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2003 16:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/05/2003 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2003 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 09/05/2003 22:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 08 EM 12.05.2003

  • 02/04/2003 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2003 16:18

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 02/04/2003 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2003 11:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA CC

  • 13/02/2003 13:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/01/2003 16:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/12/2002 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 04

  • 18/12/2002 15:56

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2002 15:56

    INICIAL AUTUADA

  • 16/12/2002 12:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2002

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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