TRF1 - 1008459-02.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DANIEL ANTONIO DOS SANTOS SILVA

CPF *87.***.*69-49

Advogados

ALEX MONTEIRO PEREIRA

OAB: 62520/BA

CPF *42.***.*15-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 12:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/07/2023 12:54

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 25/07/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 17:22

    Juntada de impugnação

  • 10/04/2023 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2023 13:31

    Juntada de documentos diversos

  • 06/03/2023 00:50

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2023 03:53

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2023 23:59.

  • 09/01/2023 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 15:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/01/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 00:21

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 17:20

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2022 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2022 12:06

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 09/09/2022 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2022 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 14:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/08/2022 01:28

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 22/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 11:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2022 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 03:04

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 13/06/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 02:14

    Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 05/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 16:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 16:09

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/04/2022 16:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/04/2022 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2022 15:56

    Juntada de resposta

  • 03/03/2022 10:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 12:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 20/09/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 16:35

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 14:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 15/09/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 14:57

    Juntada de laudo pericial

  • 05/08/2021 00:18

    Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO DOS SANTOS SILVA em 04/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1008459-02.2020.4.01.3300 AUTOR: DANIEL ANTONIO DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO MACHADO DE ALMEIDA - PSIQUIATRIA Data da Perícia: 31/08/2021 às 14:30 horas Local da Perícia:Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria Servidor(a)

  • 27/07/2021 12:06

    Perícia designada

  • 27/07/2021 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 13:13

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/04/2021 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/03/2020 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 13:57

    Juntada de Certidão.

  • 05/03/2020 21:53

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/03/2020 21:53

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 01/03/2020 20:56

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/03/2020 20:47

    Juntada de documentos diversos

  • 28/02/2020 09:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/02/2020 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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