24/04/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 14:36

Recebidos os autos
28/03/2023 14:36

Juntada de intimação de pauta
20/10/2022 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/09/2022 12:21

Juntada de Informação
21/09/2022 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.
30/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Juntada de recurso inominado
30/06/2022 22:26

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 22:26

Juntada de Certidão
30/06/2022 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 22:26

Julgado improcedente o pedido
18/03/2022 19:11

Conclusos para julgamento
04/11/2021 16:12

Juntada de Certidão
20/09/2021 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/09/2021 12:20

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 15:10

Juntada de laudo pericial
07/08/2021 03:34

Decorrido prazo de AUGUSTA MARIA DE JESUS em 05/08/2021 23:59.
29/07/2021 18:59

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2021.
29/07/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1012056-76.2020.4.01.3300 REQUERENTE: AUGUSTA MARIA DE JESUS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO MACHADO DE ALMEIDA - PSIQUIATRIA Data da Perícia: 31/08/2021 às 15:15 horas Local da Perícia:Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria Servidor(a)
27/07/2021 12:06

Perícia designada
27/07/2021 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2021 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2021 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/09/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020 19:24

Conclusos para despacho
08/05/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 18:35

Juntada de Certidão.
25/03/2020 14:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/03/2020 14:48

Juntada de Informação de Prevenção.
17/03/2020 14:39

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2020 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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