TRF1 - 0041032-91.2012.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PHILIPE MARCEL GONCALVES FONSECA

CPF *16.***.*70-19

Advogados

MICHELINE VANDERLEI ARAUJO DO REGO

OAB: 17197/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 04/10/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 14:14

    Incluído em pauta para 24/10/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 30/09/2022 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2022 17:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 29/09/2022 17:49

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 28/09/2022 07:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

  • 28/09/2022 07:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/09/2022 19:44

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/02/2022 08:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/11/2021 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:16

    Decorrido prazo de PHILIPE MARCEL GONCALVES FONSECA em 08/09/2021 23:59.

  • 26/07/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

  • 24/07/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041032-91.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041032-91.2012.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: PHILIPE MARCEL GONCALVES FONSECA Advogado do(a) RECORRENTE: MICHELINE VANDERLEI ARAUJO DO REGO - BA17197 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PHILIPE MARCEL GONCALVES FONSECA MICHELINE VANDERLEI ARAUJO DO REGO - (OAB: BA17197) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/07/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 13:00

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 21/06/2021 16:42

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 26/05/2021 12:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/04/2021 17:48

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMA 692 STJ. DEVOLVE SOBRESTAMENTO

  • 31/03/2021 11:18

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/02/2017 12:32

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 26/01/2017 16:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 14/12/2016 17:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 08:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 23/11/2016 09:32

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/11/2016 09:18

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 23/09/2016 13:39

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 19/08/2016 12:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2016 12:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2016 12:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/07/2016 17:15

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL

  • 07/06/2016 16:31

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 03/06/2016 10:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 28/04/2016 08:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 28/04/2016 08:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/03/2016 12:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 18/11/2015 19:23

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 43ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/11/2015 - RECURSO PROVIDO

  • 12/11/2015 15:43

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 42 SESSÃO ORDINÁRIA -18/11/2015.

  • 29/10/2014 15:31

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/08/2014 11:42

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 05/08/2014 12:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 09/04/2014 07:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014

  • 09/04/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014

  • 17/02/2014 08:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 11/02/2014 18:11

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 10/02/2014 13:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 10/02/2014 13:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

  • 04/12/2013 11:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/11/2013 17:49

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

  • 07/11/2013 15:01

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 01/07/2013 15:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 01/07/2013 15:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/07/2013 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2012

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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