TRF6 - 0001222-08.2015.4.01.3817

04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

31/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 18:01

Decisão interlocutória

26/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2025 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/04/2025 13:16

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06B -> MGBHTRPR1

11/04/2025 17:43

Despacho

26/03/2025 08:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/03/2025 08:48

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/07/2023 08:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/07/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/07/2023 23:59.

06/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 15:29

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRENTE) e provido

21/06/2023 11:19

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023 11:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

18/05/2023 16:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/05/2023 23:59.

23/03/2023 21:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2023 04:13

Juntado(a) - Petição Inicial

08/03/2023 13:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 13:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2023 13:45

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2023 16:05

Juntado(a) - Petição Inicial

29/07/2021 00:00

Intimação

08/06/2016 10:07

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

31/05/2016 09:34

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

06/05/2016 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/05/2016

05/05/2016 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

03/05/2016 10:08

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

03/05/2016 10:08

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

28/04/2016 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

28/04/2016 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

19/04/2016 09:24

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

17/03/2016 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - VIA MALOTE DIGITAL

09/03/2016 09:40

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2016 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 26/02/2016

24/02/2016 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

24/02/2016 10:25

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

23/02/2016 10:01

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

01/02/2016 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

13/01/2016 14:23

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2015 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

01/12/2015 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

27/11/2015 15:19

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

27/11/2015 14:33

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2015 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/11/2015 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

23/09/2015 13:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

22/09/2015 12:18

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - (E-CVD:08.2015)

06/08/2015 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

31/07/2015 11:45

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

22/07/2015 12:32

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

13/07/2015 14:37

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - VIA MALOTE DIGITAL

21/05/2015 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - FUNASA

21/05/2015 10:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

21/05/2015 10:21

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

21/05/2015 10:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

21/05/2015 10:21

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

20/05/2015 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

20/05/2015 17:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

20/05/2015 09:44

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA

20/05/2015 08:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.