TRF1 - 0001453-13.2005.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA

CPF *12.***.*49-34

COMERCIAL DE OCULOS DO ACRE LTDA - EPP

CNPJ: 63.605.638/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 19:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/03/2022 13:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

  • 14/03/2022 13:26

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 23/02/2022 12:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/02/2022 12:21

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 23/02/2022 12:20

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 04/12/2021 01:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:33

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE OCULOS DO ACRE LTDA - EPP em 03/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 10:34

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2021 02:07

    Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0001453-13.2005.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA, COMERCIAL DE OCULOS DO ACRE LTDA - EPP SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.

    CJF 535/2006) A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL promoveu execução contra COMERCIAL DE OCULOS DO ACRE LTDA e FRANCISCO AURICÉLIO LIMA DA CUNHA, em função das Certidões da Dívida Ativa nº 22 4 02 000274-28 (inscrita em 15/03/2002) e 22 4 05 000190-64 (inscrita em 30/05/2005). 2.

    A exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição ID 654640976. 3.

    Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4.

    Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7.

    Intimem-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara/AC

  • 09/11/2021 20:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 20:21

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 20:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 20:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2021 20:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2021 20:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/11/2021 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2021 00:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE OCULOS DO ACRE LTDA - EPP em 10/09/2021 23:59.

  • 29/07/2021 18:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 13:02

    Juntada de manifestação

  • 29/07/2021 13:01

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0001453-13.2005.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO AURICELIO LIMA DA CUNHA COMERCIAL DE OCULOS DO ACRE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/07/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 15:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 11:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/06/2013 12:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 30.4.2013

  • 10/05/2013 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 81, DE 29.04.2013: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,/UM ANO...

  • 25/04/2013 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/04/2013 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/04/2013 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2013 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 19/03/2013 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2013 08:59

    Conclusos para despacho - APRECIAR PETIÇÃO

  • 14/02/2013 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 14/02/2013 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2013 15:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 30/01/2013 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS

  • 30/04/2012 14:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS ATE MARÇO DE 2013

  • 13/03/2012 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 44, 05/03/2011: "SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES (...)"

  • 01/03/2012 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2012 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/03/2012 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2012 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 24/02/2012 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN DO DESPACHO DE FL. 175

  • 24/02/2012 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES

  • 13/02/2012 14:45

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2012 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 26/01/2012 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2011 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 25/11/2011 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - reqdo vista

  • 24/01/2011 13:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS ATE 19/11/2011

  • 19/11/2010 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 221, DE 19/11/2010 - INDEFIRO O PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À CDA 22.4.02.000274-28 EM VIRTUDE DO MESMO JÁ TER SIDO ATENDIDO À FL. 114. 2. SUSPENDA-SE A PRESENT

  • 16/11/2010 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/11/2010 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2010 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2010 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 04/10/2010 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2010 10:38

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2010 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 23/09/2010 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2010 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 09/08/2010 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2010 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS

  • 02/07/2009 11:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 06/05/2010

  • 23/06/2009 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 110, DE 23/06/2009 - AO FINAL DA SUSPENSÃO ORDENADA PELO ATO DE FL.(...), IMPULSIONE O EXEQUENTE O FEITO. 2. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COM

  • 18/06/2009 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/06/2009 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/2009 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2009 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 02/06/2009 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2009 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO FINAL DA SISPENSÃO ORDENADA PELO ATO DE FL. ..., IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO...

  • 28/05/2009 10:08

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2008 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 06/05/2010.

  • 12/12/2008 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 155, DE 28/11/2008 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES, NOS TERMOS DO ART. 10, DA LEI 10.522, DE 19/07/2002. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VI

  • 24/11/2008 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/11/2008 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2008 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2008 14:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2008 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2008 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2008 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2008 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2008 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 30/09/2008 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2007 11:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 06/09/2008

  • 05/03/2007 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 18 MESES

  • 28/02/2007 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/02/2007 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2007 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2007 11:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 13/02/2007 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2007 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSAO

  • 06/02/2007 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃO DO S AUTOS POR 18 MESES

  • 06/02/2007 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2007 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 18/01/2007 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2006 09:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; ATENTADO (ART. 881 CPC) - SUSPENSO ATE 09/01/2007

  • 24/07/2006 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUSPENSO POR 6 MESES

  • 11/07/2006 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 05/07/2006 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2006 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 06 MESES

  • 28/06/2006 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/06/2006 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/06/2006 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUÇÃO EXTINTA

  • 16/06/2006 08:25

    Conclusos para decisão- EXTINÇÃO DE UMA CDA

  • 09/06/2006 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 09/06/2006 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2006 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 10/05/2006 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2006 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2006 13:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 26.04.2006 DECORREU O PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

  • 10/05/2006 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DO OFICIAL INFORMANDO QUE O EXECUTADO É SOLTEIRO

  • 25/04/2006 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 24/04/2006 09:12

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2006 15:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHORA CUMPRIDO

  • 10/03/2006 16:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD. CUMPRIMENTO

  • 10/03/2006 16:12

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXP. TERMO DE PENHORA

  • 10/03/2006 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE TERMO DE PENHORA

  • 07/03/2006 10:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2006 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONCORDANDO COM O BEM OFERECIDO

  • 24/02/2006 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2006 11:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 02/02/2006 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2006 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2006 14:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - SEM CUMPRIMENTO

  • 27/01/2006 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXCDO N.404/06 APRES. BENS P/ PGTO DA DÍVIDA

  • 10/01/2006 14:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

  • 09/01/2006 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2005 12:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

  • 30/11/2005 13:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2005 17:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/10/2005 17:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) AGUARD. CUMPRIMENTO

  • 06/10/2005 18:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/09/2005 16:22

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/09/2005 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA A CITAÇÃO DO(S) EXCDO(S) PARA PAGTO DA DÍVIDA

  • 27/09/2005 18:13

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2005 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2005 12:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2005

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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