TRF1 - 0031329-11.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLINEO MONTEIRO FRANCA NETTO

CPF *00.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2022 13:30

    Arquivado Provisoramente

  • 02/02/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 08:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de CLINEO MONTEIRO FRANCA NETTO em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:07

    Decorrido prazo de CLINEO MONTEIRO FRANCA NETTO em 13/09/2021 23:59.

  • 29/07/2021 18:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 18:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031329-11.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINEO MONTEIRO FRANCA NETTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINEO MONTEIRO FRANCA NETTO ALEDIO MAGALHAES RANGEL - (OAB: DF09525) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/07/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 13:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/08/2017 15:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2017 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2017 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2017 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2017 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2017 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2016 09:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/09/2016 09:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/06/2016 13:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/06/2016 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2015 13:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/10/2014 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2014 17:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/05/2014 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2014 14:56

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2012 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2012 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 12:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 20/01/2012 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2012 10:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/10/2011 13:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/10/2011 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2011 18:18

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2011 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2011 17:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2011 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2011 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2011 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2011 15:34

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2009 10:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 30/11/2009 10:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/09/2009 10:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 25/06/2009 11:37

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 21 11

  • 25/06/2009 11:37

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 25/06/2009 11:33

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/11/2008 13:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 53

  • 06/11/2008 13:14

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/11/2008 13:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/05/2008 12:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

  • 15/05/2008 12:39

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 18/06/2007 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2007 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2007 13:42

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2007 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2007 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2007 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/04/2007 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 19/04/2007 09:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/03/2007 13:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/03/2007 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2007 13:13

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2007 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FALTAM TRIAR

  • 16/01/2007 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 16/01/2007 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2007 10:21

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2006 09:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2006 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 25/07/2006 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 13/07/2006 16:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2006 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2006 15:16

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2006 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2006 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/11/2005 12:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 22/11/2005 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2005 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2005 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2005 10:30

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2005 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PET

  • 18/08/2005 17:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST CEZAR OABDF4708E

  • 15/08/2005 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/07/2005 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/07/2005 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/07/2005 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2005 13:08

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2005 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 31/05/2005 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2005 15:08

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 19/05/2005 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2005 13:11

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2005 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/04/2005 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EST CEZAR ROCHA P DOS SANTOS OABDF4708E

  • 07/04/2005 14:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2004 18:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2004 10:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2004 10:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/11/2004 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2004 15:07

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2004 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2004 11:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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