20/07/2022 11:04

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
03/05/2022 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
03/05/2022 14:25

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 00:33

Decorrido prazo de HILDO BENZI DE SOUZA em 10/09/2021 23:59.
29/07/2021 16:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 09:06

Juntada de manifestação
27/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043192-94.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043192-94.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: HILDO BENZI DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HILDO BENZI DE SOUZA MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/07/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
12/05/2021 06:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/05/2021 06:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/11/2015 13:52

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
06/08/2015 10:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/07/2015 09:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
29/07/2015 17:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/07/2015 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/07/2015 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
19/06/2015 10:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
22/05/2015 14:53

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/05/2015 14:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
26/03/2015 11:38

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/03/2015 11:38

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
18/03/2015 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
12/03/2015 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
12/03/2015 11:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/01/2015 08:18

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
14/01/2015 09:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/12/2014 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
02/12/2014 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/12/2014 10:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 50 SESSAO EXTRAORDINARIA, 06.11.2014
10/04/2012 18:29

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - 163ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/03/2012
19/03/2012 13:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 163ª SESSÃO, DE 23/03/2012
02/06/2011 14:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2011 14:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/06/2011 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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