29/08/2022 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/08/2022 14:13

Juntada de Informação
24/02/2022 13:17

Juntada de Informação
23/02/2022 13:38

Juntada de Informação
02/02/2022 11:01

Juntada de Informação
31/01/2022 18:44

Juntada de Informação
31/01/2022 18:44

Processo Reativado
31/01/2022 18:44

Recebidos os autos
28/01/2022 16:25

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
22/11/2021 13:35

Juntada de Informação
22/11/2021 13:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/11/2021 18:23

Juntada de manifestação
19/10/2021 01:22

Decorrido prazo de COMPAR - CIA. PARAENSE DE REFRIGERANTES em 18/10/2021 23:59.
24/09/2021 00:24

Publicado Intimação em 24/09/2021.
23/09/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0043633-04.1997.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPAR - CIA.

PARAENSE DE REFRIGERANTES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 129599748.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 21 de setembro de 2021.

EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
22/09/2021 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:35

Decorrido prazo de COMPAR - CIA. PARAENSE DE REFRIGERANTES em 10/09/2021 23:59.
27/07/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.
27/07/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043633-04.1997.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043633-04.1997.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMPAR - CIA.

PARAENSE DE REFRIGERANTES Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA - RJ48955-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPAR - CIA.

PARAENSE DE REFRIGERANTES ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA - (OAB: RJ48955-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/07/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 19:18

Juntada de Certidão de processo migrado
25/06/2021 19:18

Juntada de volume
23/06/2021 11:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/06/2021 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
22/06/2021 11:04

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
19/05/2021 16:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/05/2021 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/05/2021 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/05/2021 16:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/05/2021 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/05/2021 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/05/2019 09:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 322 - STF (592891)
16/03/2018 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/03/2018 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
18/08/2014 16:59

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE - 200501000356533
09/08/2013 08:47

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE
20/01/2011 09:15

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM. 06 SB. 13 2ºSS
08/07/2010 22:49

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
08/09/2009 17:16

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS / COREC - ARM: 022 SB. 014 2ºSS
30/06/2009 16:37

PROCESSO SOBRESTADO - COREC / ARM: 28 TETO "C" (2ºSS)
03/06/2009 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2214905 PETIÇÃO
05/05/2009 14:54

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 46 SB. 03
27/03/2009 19:21

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
05/03/2009 09:07

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/03/2009 09:06

IDENTIFICACAO DE ACERVO
22/07/2008 16:08

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC / ARM.046(A) SB.014
12/07/2007 17:54

PROCESSO SOBRESTADO - PILHA 3.000 1° ANDAR
10/07/2007 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1862335 REQUERENDO
30/05/2006 16:14

PROCESSO SOBRESTADO - NA DIVER/COREC PILHA 132 1º ANDAR.
17/11/2005 17:06

REMETIDO À COORDENADORIA DE RECURSOS O AGRE/RESP - AG/RE 2005.01.00.035653-3, COM CERTIDAO
25/05/2005 18:21

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200501000356533
23/05/2005 09:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
19/05/2005 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FAZENDA NACIONAL)
11/05/2005 13:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - P/ INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.
06/05/2005 13:26

Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RE
14/04/2005 18:04

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/04/2005 16:42

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
27/08/2004 13:18

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP
20/08/2004 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1460673 CONTRA-RAZOES
19/08/2004 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1460674 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
05/08/2004 12:41

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
17/06/2004 17:50

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2004 12:12

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
21/05/2004 10:54

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/05/2004 13:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/03/2004 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1409680 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
18/03/2004 15:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
19/02/2004 18:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/02/2004 18:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
12/02/2004 15:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - (37)
12/02/2004 14:14

Acórdão DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PUBLICADO NO D.J.
06/02/2004 14:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 12/02/2004. Nº de folhas: 348
06/02/2004 14:01

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
03/02/2004 13:32

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACORDAO PARA PUBLICAÇAO
17/12/2003 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/11/2003 11:33

CONCLUSÃO AO SR.(A) - MIGUEL ANGELO LOPES
10/11/2003 11:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1368173 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/11/2003 17:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
05/11/2003 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FAZENDA NACIONAL)
31/10/2003 16:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/10/2003 15:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
30/10/2003 15:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
23/10/2003 17:31

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 543
23/10/2003 15:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 542
23/10/2003 14:14

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
20/10/2003 14:14

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 23/10/2003. Nº de folhas: 235
17/10/2003 14:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
08/10/2003 17:32

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
30/09/2003 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
08/09/2003 13:13

REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUÍZ MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES.
01/09/2003 12:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
25/08/2003 16:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/09/2003
02/06/2003 15:30

REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUÍZA GILDA SIGMARINGA (CONV.).
28/11/2002 10:19

REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUÍZA IVANI SILVA DA LUZ (CONV.).
31/07/2001 18:36

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ CARLOS OLAVO
30/07/2001 16:23

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
11/01/2000 14:42

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - AO JUIZ CARLOS OLAVO
09/07/1999 13:54

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZA SELENE ALMEIDA (CONV.)
17/09/1997 18:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/09/1997 18:08

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - 1204

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/1997

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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