TRF1 - 0000281-61.2014.4.01.3310
1ª instância - Eunapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 10:56
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2022 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 15:21
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
16/06/2022 17:26
Juntada de manifestação
-
16/06/2022 00:26
Decorrido prazo de VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA em 15/06/2022 23:59.
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25/05/2022 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2022 13:35
Juntada de diligência
-
11/05/2022 20:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2022 13:33
Expedição de Mandado.
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08/10/2021 03:57
Decorrido prazo de AUGUSTO VIEIRA LIMA em 07/10/2021 23:59.
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25/08/2021 00:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/08/2021 23:59.
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03/08/2021 02:25
Decorrido prazo de GIOVANNI BRILLANTINO em 02/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 02:25
Decorrido prazo de RAUL BARBOSA NETO em 02/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 02:25
Decorrido prazo de ABELARDO ALMEIDA MARINHO FILHO em 02/08/2021 23:59.
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30/07/2021 20:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/07/2021 20:37
Juntada de diligência
-
29/07/2021 17:41
Publicado Edital em 29/07/2021.
-
29/07/2021 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
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28/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS-BAHIA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O MM.
JUIZ FEDERAL PABLO BALDIVIESO, TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, CITA, por meio do presente edital com prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado, nos termos do art. 257, II, do CPC, e afixado na sede deste Juízo, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, n. 160, Dinah Borges, Eunápolis, Bahia, o requerido A.
V.
L., representado por sua genitora SAADYA VIEIRA SANTOS, cujo endereço é desconhecido, no prazo de 15 dias, dos termos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0000281-61.2014.4.01.3310, proposta pelo REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) em face de REQUERIDO: GIOVANNI BRILLANTINO, RAUL BARBOSA NETO, ABELARDO ALMEIDA MARINHO FILHO, GUTEMBERG QUIRINO LACERDA, DROGAL COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, RIELSON SANTOS LIMA, DIEGO ROCHA LIMA, A.
V.
L. e outro (s), para, querendo, apresentar contestação nos termos do art. 17, § 9º da Lei 8.429/92, bem como intimar do teor da decisão ID 606027349.
Dado e passado nesta cidade de Eunápolis/BA, data da assinatura deste ato.
Juiz Federal PABLO BALDIVIESO -
27/07/2021 12:56
Expedição de Edital.
-
27/07/2021 12:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/07/2021 17:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2021 12:36
Juntada de petição intercorrente
-
30/06/2021 16:48
Expedição de Mandado.
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30/06/2021 16:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/06/2021 20:02
Processo devolvido à Secretaria
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29/06/2021 20:02
Proferida decisão interlocutória
-
23/06/2021 12:20
Conclusos para decisão
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27/05/2021 11:20
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
20/05/2021 13:11
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2021 16:32
Juntada de manifestação
-
18/05/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 07:45
Decorrido prazo de ABELARDO ALMEIDA MARINHO FILHO em 30/09/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 07:45
Decorrido prazo de RAUL BARBOSA NETO em 30/09/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 07:45
Decorrido prazo de GIOVANNI BRILLANTINO em 30/09/2020 23:59:59.
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23/09/2020 08:51
Decorrido prazo de DIEGO ROCHA LIMA em 22/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 08:51
Decorrido prazo de RIELSON SANTOS LIMA em 22/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 08:51
Decorrido prazo de DROGAL COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 22/09/2020 23:59:59.
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23/09/2020 08:51
Decorrido prazo de GUTEMBERG QUIRINO LACERDA em 22/09/2020 23:59:59.
-
31/07/2020 04:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/07/2020.
-
31/07/2020 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 04:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/07/2020.
-
31/07/2020 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 04:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/07/2020.
-
31/07/2020 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 04:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/07/2020.
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31/07/2020 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 14:28
Juntada de Petição intercorrente
-
29/07/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 17:29
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/07/2020 17:27
Juntada de volume
-
29/07/2020 17:14
Juntada de volume
-
29/07/2020 17:09
Juntada de volume
-
29/07/2020 17:03
Juntada de volume
-
29/07/2020 16:52
Juntada de volume
-
29/07/2020 16:47
Juntada de volume
-
29/07/2020 16:43
Juntada de volume
-
29/07/2020 16:31
Juntada de volume
-
29/07/2020 16:24
Juntada de volume
-
29/07/2020 15:46
Juntada de volume
-
29/07/2020 15:44
Juntada de volume
-
29/07/2020 15:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/02/2020 11:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
31/01/2020 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
-
31/01/2020 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
23/01/2020 11:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/12/2019 11:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FL. 1448-MANDADO DE CITAÇÃO
-
04/10/2019 15:45
CitaçãoORDENADA
-
30/09/2019 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
19/09/2019 12:53
CARGA: RETIRADOS AGU
-
18/09/2019 16:12
CitaçãoORDENADA
-
18/09/2019 15:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
30/08/2019 13:51
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
30/08/2019 12:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2019 11:36
Conclusos para decisão
-
21/03/2019 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
23/01/2019 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA
-
07/12/2018 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 012071
-
30/11/2018 11:06
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
29/11/2018 12:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/10/2018 14:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
24/09/2018 16:57
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
11/09/2018 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2018 15:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
10/09/2018 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/09/2018 17:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
30/08/2018 13:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/08/2018 17:24
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECIBO DE LEITURA MALOTE DIGITAL FLS. 1406
-
08/08/2018 17:24
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATORIA 2480/2018 VIA MALOTE DIGITAL 40.***.***/4926-13 FLS. 1405
-
31/07/2018 16:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO FLS. 1403
-
30/07/2018 16:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2480
-
16/05/2018 13:13
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/05/2018 13:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/05/2018 18:53
Conclusos para despacho
-
13/03/2018 10:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
03/02/2018 10:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/02/2018 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 295245
-
19/01/2018 12:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/01/2018 16:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/01/2018 18:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/01/2018 17:30
Conclusos para despacho
-
11/01/2018 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
14/11/2017 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/10/2017 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 292250
-
06/10/2017 08:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/09/2017 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/09/2017 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇÕES
-
27/09/2017 10:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
13/07/2017 13:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FL. 1296-MANDADO EXPEDIDO
-
20/06/2017 13:38
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/06/2017 11:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2017 14:10
Conclusos para despacho
-
27/04/2017 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/04/2017 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 285993
-
17/04/2017 12:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/03/2017 14:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/03/2017 14:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/03/2017 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/03/2017 11:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 284626
-
10/03/2017 13:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/03/2017 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/03/2017 13:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/01/2017 15:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
20/01/2017 15:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2218/2016
-
11/11/2016 15:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FL. 1265-MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
-
10/10/2016 14:18
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/10/2016 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/09/2016 15:31
Conclusos para despacho
-
12/07/2016 14:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/07/2016 18:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/07/2016 18:25
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
11/07/2016 18:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
11/07/2016 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/07/2016 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - Nº275650
-
03/06/2016 09:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/05/2016 17:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/05/2016 15:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (3)
-
20/05/2016 13:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2218
-
20/05/2016 13:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2217
-
11/05/2016 17:58
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/05/2016 16:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/03/2016 17:09
Conclusos para decisão
-
20/01/2016 14:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
20/11/2015 11:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
23/10/2015 16:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/10/2015 16:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/10/2015 12:45
Conclusos para despacho
-
05/08/2015 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/07/2015 09:21
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/07/2015 14:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/05/2015 14:25
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Fls.1208/1209 - recibo de envio e informação de documento no Sistema MALOTE DIGITAL. Ref. à carta precatórai 0342/2015 (fls.1207).
-
07/05/2015 15:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
15/04/2015 14:29
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
15/04/2015 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
27/02/2015 15:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
-
27/02/2015 15:14
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
-
06/02/2015 13:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 342
-
26/01/2015 15:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/01/2015 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/01/2015 12:50
Conclusos para despacho
-
19/01/2015 12:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/12/2014 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - LANÇAMENTO CORRETIVO - 17/12/2014 - COM PETIÇÃO - 256694
-
24/10/2014 17:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/10/2014 15:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/10/2014 15:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/08/2014 12:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 05 mandados
-
19/08/2014 12:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
-
10/07/2014 16:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
10/07/2014 16:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/06/2014 16:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
27/06/2014 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/06/2014 15:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/06/2014 16:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/06/2014 10:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/06/2014 10:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/06/2014 09:47
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO (FL. 1162) - CERTIFICADO EQUIVOCO NA EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES (FLS. 1151/1157)
-
18/06/2014 09:45
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR EQUIVOCO NA EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES (FLS. 1151/1157)
-
16/06/2014 12:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/06/2014 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão
-
04/06/2014 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/06/2014 11:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
19/05/2014 14:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/05/2014 14:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/05/2014 13:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/05/2014 13:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2014 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/04/2014 11:34
Conclusos para despacho
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21/03/2014 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/03/2014 11:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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20/03/2014 11:07
INICIAL AUTUADA
-
17/03/2014 11:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2014
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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