TRF1 - 1000569-18.2020.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IPL 2020.0067854

JOSE LUIS ARTUNDUAGA OYOLA

CARLOS ENRIQUE CASTRO

CPF *01.***.*14-55

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ERCILEIA MARQUES ARAUJO

OAB: 2818/AM

CPF *75.***.*93-91

NATALIA FRANCE NEVES CARVALHO

OAB: 36873/BA

CPF *15.***.*34-02

JARDEL MOTA MAGALHAES

OAB: 11869/AM

CPF *41.***.*78-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

RAIMUNDO GLEBYSON DA SILVA BARBOSA

AIRTON LAURENTE BENTO

CLAUDECIR SANTOS MACIEL

MICHEL TRINDADE VILARINDO DOS SANTOS

EDNA MARIA DOS SANTOS DA SILVA

CPF *16.***.*25-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2022 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/01/2022 13:30

    Juntada de Informação

  • 27/01/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 19:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2022 19:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2022 01:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 01:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 17:53

    Juntada de apelação

  • 18/12/2021 01:52

    Decorrido prazo de JARDEL MOTA MAGALHAES em 17/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 22:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 22:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 22:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 14:13

    Juntada de documentos diversos

  • 09/11/2021 17:38

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2021 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2021 17:16

    Nomeado defensor dativo

  • 04/11/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 02:20

    Decorrido prazo de NATALIA FRANCE NEVES CARVALHO em 18/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 01:26

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ARTUNDUAGA OYOLA em 15/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 16:41

    Juntada de diligência

  • 09/10/2021 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2021 16:11

    Juntada de diligência

  • 08/10/2021 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 14:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 14:15

    Nomeado defensor dativo

  • 06/10/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2021 01:24

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ARTUNDUAGA OYOLA em 01/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 20:48

    Juntada de diligência

  • 24/09/2021 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2021 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 20:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 18:50

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de ERCILEIA MARQUES ARAUJO em 16/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:41

    Decorrido prazo de ERCILEIA MARQUES ARAUJO em 06/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 19:06

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular : Fabiano Verli Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : VALBER GUIMARÃES MACHADO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000569-18.2020.4.01.3201 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IPL 2020.0067854 e outros (2) Advogado do(a) REU: JARDEL MOTA MAGALHAES - AM11869 Advogados do(a) REU: ERCILEIA MARQUES ARAUJO - AM2818, JARDEL MOTA MAGALHAES - AM11869 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Recebo as apelações interpostas pelas defesas.

    Intime-se a defesa de JOSE LUIS, constituída ao ID 629287446, mediante publicação, para aduzir suas razões. (...)"

  • 27/07/2021 13:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 13:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 12:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 03:33

    Decorrido prazo de JARDEL MOTA MAGALHAES em 26/07/2021 23:59.

  • 26/07/2021 16:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 16:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/07/2021 13:28

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 13:14

    Juntada de termo

  • 23/07/2021 13:13

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 22/07/2021 13:04

    Juntada de termo

  • 21/07/2021 13:22

    Juntada de termo

  • 20/07/2021 18:03

    Juntada de termo

  • 16/07/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 20:31

    Juntada de apelação

  • 12/07/2021 20:13

    Juntada de apelação

  • 12/07/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 13:07

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 08/07/2021 21:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 17:20

    Juntada de Vistos em correição

  • 07/07/2021 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 17:46

    Juntada de diligência

  • 07/07/2021 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 17:45

    Juntada de diligência

  • 07/07/2021 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2021 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2021 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 11:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2021 11:28

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de JARDEL MOTA MAGALHAES em 29/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 00:16

    Juntada de alegações/razões finais

  • 19/06/2021 01:29

    Decorrido prazo de JARDEL MOTA MAGALHAES em 18/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 22:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 22:48

    Juntada de diligência

  • 15/06/2021 22:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 22:45

    Juntada de diligência

  • 15/06/2021 18:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2021 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2021 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2021 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 20:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2021 20:32

    Outras Decisões

  • 11/06/2021 12:24

    Juntada de alegações/razões finais

  • 09/06/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ARTUNDUAGA OYOLA em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:12

    Decorrido prazo de CARLOS ENRIQUE CASTRO em 08/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 16:07

    Juntada de termo

  • 04/06/2021 11:53

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2021 13:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/06/2021 13:14

    Juntada de diligência

  • 03/06/2021 13:10

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/06/2021 13:10

    Juntada de diligência

  • 02/06/2021 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2021 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2021 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 22:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 22:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 15:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2021 16:41

    Juntada de termo

  • 29/04/2021 17:17

    Juntada de termo

  • 27/04/2021 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 23:21

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 13:32

    Desentranhado o documento

  • 22/04/2021 13:32

    Desentranhado o documento

  • 22/04/2021 13:32

    Desentranhado o documento

  • 22/04/2021 13:32

    Desentranhado o documento

  • 22/04/2021 13:31

    Desentranhado o documento

  • 22/04/2021 13:31

    Desentranhado o documento

  • 22/04/2021 13:31

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2021 00:26

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/04/2021 08:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 19/04/2021 00:26

    Outras Decisões

  • 19/04/2021 00:25

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 23:51

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/04/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 13:27

    Juntada de termo

  • 12/04/2021 13:18

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2021 17:40

    Juntada de termo

  • 09/04/2021 15:39

    Juntada de termo

  • 08/04/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 18:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/03/2021 18:58

    Juntada de diligência

  • 19/03/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 19:51

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 18/03/2021 19:51

    Juntada de diligência

  • 18/03/2021 19:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/03/2021 19:35

    Juntada de diligência

  • 18/03/2021 19:30

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/03/2021 19:30

    Juntada de diligência

  • 18/03/2021 13:37

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 18/03/2021 13:37

    Juntada de diligência

  • 17/03/2021 19:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/03/2021 19:41

    Juntada de diligência

  • 17/03/2021 19:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/03/2021 19:37

    Juntada de diligência

  • 16/03/2021 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 15:32

    Desentranhado o documento

  • 09/03/2021 15:31

    Desentranhado o documento

  • 09/03/2021 15:30

    Desentranhado o documento

  • 09/03/2021 15:28

    Desentranhado o documento

  • 09/03/2021 15:25

    Desentranhado o documento

  • 09/03/2021 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2021 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 16:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2021 16:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 18:09

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/04/2021 08:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM.

  • 23/02/2021 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 03:51

    Decorrido prazo de JARDEL MOTA MAGALHAES em 26/01/2021 23:59.

  • 26/01/2021 07:09

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ARTUNDUAGA OYOLA em 25/01/2021 23:59.

  • 26/01/2021 07:00

    Decorrido prazo de CARLOS ENRIQUE CASTRO em 25/01/2021 23:59.

  • 08/01/2021 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/12/2020 19:42

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/12/2020 19:42

    Juntada de diligência

  • 25/12/2020 19:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/12/2020 19:41

    Juntada de diligência

  • 24/12/2020 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/12/2020 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/12/2020 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/12/2020 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/12/2020 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/12/2020 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2020 21:39

    Outras Decisões

  • 17/12/2020 17:03

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 18:42

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/12/2020 14:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 00:20

    Outras Decisões

  • 04/12/2020 00:20

    Recebida a denúncia

  • 24/11/2020 17:20

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 11:48

    Juntada de defesa prévia

  • 07/11/2020 05:30

    Decorrido prazo de JARDEL MOTA MAGALHAES em 06/11/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 00:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2020 14:25

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIS ARTUNDUAGA OYOLA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 14:25

    Decorrido prazo de CARLOS ENRIQUE CASTRO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 11:33

    Juntada de Certidão.

  • 04/10/2020 12:49

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/10/2020 12:49

    Juntada de diligência

  • 04/10/2020 12:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/10/2020 12:35

    Juntada de diligência

  • 02/10/2020 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/10/2020 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/10/2020 23:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2020 23:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 18:33

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/09/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 14:42

    Juntada de Denúncia

  • 22/09/2020 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 12:35

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 18/09/2020 16:22

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/09/2020 22:24

    Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia

  • 16/09/2020 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 21:45

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 02/09/2020 12:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/08/2020 13:20

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 17:01

    Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório

  • 05/08/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 16:17

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 24/07/2020 21:24

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/07/2020 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 14:14

    Outras Decisões

  • 10/07/2020 18:34

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2020 18:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/07/2020 11:28

    Juntada de Parecer

  • 08/07/2020 20:09

    Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia

  • 08/07/2020 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 18:29

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 08/07/2020 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo D • Arquivo

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