TRF1 - 0064571-07.2013.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEBER CAETANO OLIVEIRA COSTA

CPF *60.***.*70-53

Advogados

CARLOS EDUARDO MARTINS GONCALVES

OAB: 143297/MG

CPF *91.***.*22-61

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 18:52

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 18:52

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 23/02/2022 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2022 00:58

    Decorrido prazo de CLEBER CAETANO OLIVEIRA COSTA em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 06:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 27/01/2022 23:59.

  • 11/01/2022 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 10:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 15:41

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 01:21

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 28/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 16:21

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2021 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2021 16:46

    Juntada de diligência

  • 06/09/2021 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2021 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2021 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 04:38

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 26/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 14:29

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2021 11:20

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2021 08:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0064571-07.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLEBER CAETANO OLIVEIRA COSTA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/07/2021 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2021 01:00

    BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 08/05/2021 15:07

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/05/2021 15:07

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/07/2014 15:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/07/2014 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2014 18:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/07/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/07/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/07/2014 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/05/2014 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/05/2014 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/05/2014 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2014 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2014 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/05/2014 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2014 14:29

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2014 14:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/05/2014 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2014 16:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 22/04/2014 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2014 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2014 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2014 12:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/04/2014 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/04/2014 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/04/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/04/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/04/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/04/2014 15:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/03/2014 14:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/03/2014 14:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00152.2014.00063800.1.00038/00128.

  • 07/03/2014 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 10:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/02/2014 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/02/2014 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/01/2014 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/01/2014 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2014 13:42

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2014 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2014 13:41

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/01/2014 13:41

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 29/01/2014 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/01/2014 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/01/2014 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/01/2014 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2014 14:58

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 19/12/2013 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/12/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/12/2013 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/12/2013 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2013 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/12/2013 15:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/12/2013 15:27

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 12/12/2013 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00051.2013.00063800.1.00038/00136.

  • 06/12/2013 14:38

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2013 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2013 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2013 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/11/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/11/2013 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/11/2013 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/11/2013 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2013 18:08

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2013 17:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2013

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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