20/07/2022 11:04

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/05/2022 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
06/05/2022 10:39

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 00:33

Decorrido prazo de JOVINO SOUZA NETO em 10/09/2021 23:59.
21/08/2021 11:31

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 16:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011412-68.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011412-68.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOVINO SOUZA NETO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOVINO SOUZA NETO MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/07/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
12/05/2021 06:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/05/2021 06:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/02/2016 09:01

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
13/11/2015 08:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2015 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
04/09/2015 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/08/2015 11:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
08/07/2015 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/06/2015 10:36

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/06/2015 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/06/2015 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
02/06/2015 11:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/05/2015 10:00

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
05/05/2015 08:14

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/04/2015 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
17/12/2014 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/12/2014 11:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 50 SESSAO EXTRAORDINARIA, 06.11.2014
10/04/2012 18:40

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - 163ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/03/2012
19/03/2012 13:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 163ª SESSÃO, DE 23/03/2012
02/06/2011 14:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2011 14:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/05/2011 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2011

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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