TRF1 - 0002838-28.2003.4.01.3400

27/10/2021 15:56

Arquivado Definitivamente

08/06/2021 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 07/06/2021 23:59.

21/05/2021 08:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL em 20/05/2021 23:59.

04/05/2021 09:47

Juntada de outras peças

29/04/2021 03:28

Publicado Intimação polo ativo em 29/04/2021.

29/04/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

27/04/2021 20:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 20:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

16/04/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021 16:56

Conclusos para despacho

02/03/2021 12:34

Decorrido prazo de COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL em 25/02/2021 23:59.

02/03/2021 02:55

Publicado Intimação em 01/02/2021.

02/03/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2021 12:52

Juntada de manifestação

23/11/2020 10:59

Juntada de outras peças

16/11/2020 15:26

Expedição de Publicação e-DJF1.

16/11/2020 15:26

Expedição de Publicação e-DJF1.

16/11/2020 15:26

Expedição de Publicação e-DJF1.

16/11/2020 15:26

Expedição de Publicação e-DJF1.

13/11/2020 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.

13/11/2020 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.

20/10/2020 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/07/2020 15:13

Conclusos para decisão

03/07/2020 14:31

Juntada de petição intercorrente

29/02/2020 01:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MATTOS PIMENTA ARAUJO em 28/02/2020 23:59:59.

10/02/2020 11:37

Juntada de manifestação

17/01/2020 09:14

Juntada de petição intercorrente

13/12/2019 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2019.

12/12/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019 14:31

Expedição de Publicação e-DJF1.

11/12/2019 14:31

Expedição de Publicação e-DJF1.

11/12/2019 14:31

Expedição de Publicação e-DJF1.

11/12/2019 14:31

Expedição de Publicação e-DJF1.

11/12/2019 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2019 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2019 18:58

Juntada de Petição intercorrente

31/10/2019 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019 17:05

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019 17:05

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019 17:05

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019 17:04

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019 17:04

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019 17:04

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019 17:04

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019 17:04

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019 17:04

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019 17:04

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019 17:04

Juntada de Petição (outras)

30/10/2019 17:04

Juntada de Petição (outras)

02/09/2019 11:47

PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

19/08/2019 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2019 12:33

Conclusos para decisão

09/01/2019 14:13

Conclusos para decisão

09/01/2019 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/10/2018 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

18/10/2018 17:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTG. SAMUEL SOARES DE SA RG 3217608 SSPDF, COM 05 VOLUMES

17/10/2018 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

15/10/2018 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ESTG. FABIO WILLIAN BATISTA DA SILVA RG 2758204 SSPDF, CARGA COM 05 VOLUMES

11/10/2018 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

11/10/2018 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 VOLUMES - RETIRADOS POR SAMUEL SOARES DE SA

11/10/2018 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

11/10/2018 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/10/2018 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 11/10/2018

04/10/2018 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2018 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2018 17:56

Conclusos para decisão

11/07/2018 16:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

11/06/2018 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

08/06/2018 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA COM 05 VOLUMES

26/03/2018 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/03/2018 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2018 17:20

Conclusos para despacho

19/01/2018 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - REQUER QUE TODAS AS ÚBLICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES SEJAM REALIZADAS EM NOME DO DR. CESAR VILAZANTE E DR. CLEBER MARQUES REIS

12/01/2018 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ELETROBRÁS VEM CHAMAR O FEITO À ORDEM.

30/10/2017 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A PARTE AUTORA VEM APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO CÁLCULO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS

11/10/2017 08:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2017 08:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/10/2017 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 11/10/2017

02/08/2017 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA AS PARTE DOS CALCULOS APRESENTADOS

02/08/2017 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

27/07/2017 13:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET. PELO ESTAG. RAUL ARAÚJO MENDES OAB/DF 15136-E, CARGA COM 04 VOLUMES

27/07/2017 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBESTABELECIMENTO

26/06/2017 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA AS PARTES PARA CIENCIA DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA

12/06/2017 17:59

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 4 VOLUMES

16/03/2017 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2017 15:46

REMETIDOS CONTADORIA - REMESSA COM 04 VOLUMES

13/03/2017 18:02

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - AGUARDA A REMESSA A CONTADORIA - CONFORME O DETERMINADO NO DESPACHO ( FL. 843 - 844 )

13/03/2017 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO - EXQTE - REQUER JUNTADA DA ANEXA PLANILHA DE CALCULO

13/03/2017 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO - EXCDO ( ELETROBRAS ) - APRESENTA EM CONTRADITORIO SUA CONTESTACAO ( ... )

13/03/2017 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/02/2017 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAG. ALESANDRO DE SOUZA COATIO, RG 2111801. - CARGA COM 03 VOLUMES

02/02/2017 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MIGUEL COELHO NETTO TRAZ INFORMAÇÕES EM ANEXO.

19/11/2016 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 15/02/17

09/11/2016 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/11/2016 13:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

09/11/2016 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2016 14:20

Conclusos para despacho

24/10/2016 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O EXEQUENTE TRAZ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

14/10/2016 10:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/10/2016 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/10/2016 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 14/10/16

13/09/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/07/2016 14:01

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

15/07/2016 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO ESTAG. PAULO DOMINGOS NUNES PENA OAB/DF 14426-E, CARGA COM 04 VOLUMES

07/07/2016 09:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/07/2016 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/05/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 06/07/16

02/03/2016 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/03/2016 17:07

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

02/03/2016 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2016 14:54

Conclusos para despacho

14/12/2015 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

14/12/2015 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

11/12/2015 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA COM 03 VOLUMES

24/11/2015 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2015 09:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2015 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/10/2015 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 18/11/15

24/09/2015 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/09/2015 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2015 15:29

TRANSITO EM JULGADO EM

31/07/2015 15:29

RECEBIDOS DO TRF

19/10/2005 08:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

17/10/2005 19:07

REMESSA ORDENADA: TRF

17/10/2005 16:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/10/2005 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AG. JUNTADA

30/09/2005 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PFN

26/09/2005 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2005 17:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

29/07/2005 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AG. JUNTADA

26/07/2005 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/07/2005 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2005 11:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/07/2005 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/07/2005 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 25/07/2005

19/07/2005 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/07/2005 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2005 13:54

Conclusos para decisão

18/07/2005 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), MANIFESTANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA

11/07/2005 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

08/07/2005 08:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

06/07/2005 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2005 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2005 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APELAÇÃO / AG. JUNTADA

20/04/2005 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/04/2005 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PROVAVEL PUBLICACAO 20/04/2005

29/03/2005 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/03/2005 16:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

19/01/2005 18:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/09/2004 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2004 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2004 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO.

09/08/2004 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

09/08/2004 08:33

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR JOÃO SILVA, FUNCIONÁRIO AUTORIZADO.

16/07/2004 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROVAS

16/07/2004 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR, INFORMANDO Q/ NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR.

13/07/2004 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, MANIFESTANDO SOBRE PROVAS.

07/07/2004 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

30/06/2004 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/05/2004 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/05/2004 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2004 15:59

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

20/05/2004 15:56

REPLICA APRESENTADA - À União Federal

20/05/2004 15:55

REPLICA APRESENTADA - à contestação pela ELETROBRÁS

13/05/2004 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2004 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ 05/05/04

26/04/2004 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO ENVIO A IN

03/03/2004 19:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/03/2004 19:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/01/2004 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/01/2004 17:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2004 17:11

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

23/01/2004 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2004 17:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

16/12/2003 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2003 16:41

Conclusos para despacho

16/10/2003 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/10/2003 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2003 18:08

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

16/10/2003 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2003 18:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/10/2003 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2003 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2003 15:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2003 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2003 15:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/09/2003 16:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP NO 135/2003-SECAO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO

08/09/2003 16:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/09/2003 16:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/09/2003 16:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/08/2003 10:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/08/2003 10:16

CitaçãoORDENADA

14/08/2003 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2003 18:32

Conclusos para despacho

20/06/2003 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2003 15:44

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

20/06/2003 14:28

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

20/06/2003 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2003 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/05/2003 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/2003 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/04/2003 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2003 13:10

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

31/03/2003 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2003 18:20

Conclusos para despacho

06/02/2003 16:31

INICIAL AUTUADA

06/02/2003 16:31

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/02/2003 16:30

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