14/11/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0026276-48.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026276-48.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RENATO COSTA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): RENATO COSTA ALMEIDA MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJBA
20/07/2022 11:04

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/05/2022 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
06/05/2022 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 00:56

Decorrido prazo de RENATO COSTA ALMEIDA em 10/09/2021 23:59.
21/08/2021 11:26

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 16:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026276-48.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026276-48.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: RENATO COSTA ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO COSTA ALMEIDA MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/07/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
12/05/2021 06:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/05/2021 06:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/06/2016 08:53

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
31/03/2016 14:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2016 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/03/2016 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
22/10/2015 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
30/09/2015 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/09/2015 10:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
08/07/2015 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/06/2015 10:36

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/06/2015 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/06/2015 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
02/06/2015 11:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/05/2015 10:00

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
05/05/2015 08:14

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/04/2015 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
17/12/2014 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/12/2014 09:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSAO 50 EXTRAORDINARIA, 06.11.2014
30/05/2012 13:59

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA
30/03/2012 16:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 164ª, DE 13/04/2012
27/08/2010 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/08/2010 09:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2010 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA DE AZEVEDO BIÃO DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2010

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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