20/07/2022 11:04

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
03/05/2022 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
03/05/2022 16:19

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 00:58

Decorrido prazo de RONALDO COSTA PINTO em 10/09/2021 23:59.
21/08/2021 11:30

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 16:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043198-04.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043198-04.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: RONALDO COSTA PINTO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO COSTA PINTO MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/07/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
12/05/2021 06:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/05/2021 06:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/02/2016 09:01

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
13/11/2015 08:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2015 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
04/09/2015 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/08/2015 11:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
08/07/2015 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/06/2015 10:36

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/06/2015 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/06/2015 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
02/06/2015 11:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/05/2015 10:00

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
05/05/2015 08:14

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/04/2015 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
16/12/2014 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/12/2014 16:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSAO 233, 06.11.2014
30/05/2012 14:13

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA
30/03/2012 16:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 164ª, DE 13/04/2012
15/07/2010 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/07/2010 15:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/07/2010 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA DE AZEVEDO BIÃO DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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