TRF1 - 0001763-20.1999.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2022 20:04
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
24/09/2021 02:22
Decorrido prazo de INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA em 23/09/2021 23:59.
-
18/09/2021 08:43
Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM em 17/09/2021 23:59.
-
03/08/2021 03:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
-
03/08/2021 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
02/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001763-20.1999.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM POLO PASSIVO: INDUSTRIA MOBILIARIA D ARC SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/07/2021 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 08:27
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/06/2021 23:41
Juntada de volume
-
17/12/2020 11:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
28/11/2016 14:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
18/11/2016 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA 17.11.2016, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS, PROT. 6348.
-
18/11/2016 12:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
-
11/11/2016 09:10
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
04/11/2016 18:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
03/11/2016 12:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado à fl. 98. 2 - O parcelamento implica suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não havendo razão para a tramitação do feito se as parcelas estiverem sendo pagas. Ademais, a exequente poderá p
-
26/10/2016 09:11
Conclusos para despacho
-
12/09/2016 09:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.09.2016, PROT. 5049.
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12/09/2016 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
02/09/2016 09:52
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
31/08/2016 10:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
25/08/2016 16:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME O NÚMERO DE PARCELAS VINCENDAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO
-
25/08/2016 16:13
Conclusos para despacho
-
15/12/2015 15:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
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09/12/2015 10:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/12/2015 (PROT. 6390).
-
09/12/2015 10:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/12/2015 (PROT. 6390).
-
09/12/2015 10:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
04/12/2015 09:11
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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02/12/2015 17:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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26/11/2015 16:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DA PETIÇÃO DE FL.91. 2 - CUMPRA-SE CONFORME DESPACHO DE FL.89. 3 - INTIME-SE.
-
25/11/2015 08:37
Conclusos para despacho
-
16/11/2015 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 13/11/2015 (PROT. 5822).
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16/11/2015 09:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 13/11/2015 (PROT. 5822).
-
16/11/2015 09:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
16/10/2015 09:06
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
09/10/2015 16:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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06/10/2015 10:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (FL. 78). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SEND
-
29/09/2015 16:26
Conclusos para despacho
-
08/04/2015 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CVM, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 30/03/2015. (PROT. 1558).
-
08/04/2015 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CVM, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 30/03/2015. (PROT. 1558).
-
05/02/2015 10:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS, PUGNANDO PELA IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇAO INTERCORRENTE. PROTOCOLADA EM 03/02/2015 (PROT. 413).
-
05/02/2015 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS, PUGNANDO PELA IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇAO INTERCORRENTE. PROTOCOLADA EM 03/02/2015 (PROT. 413).
-
03/02/2015 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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12/12/2014 09:12
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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09/12/2014 15:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/12/2014 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSIM, EXCEPCIONALMENTE, ANTES DE RECEBER O PRESENTE EMBARGO, ATENTO AOS DISPOSITIVOS ACIMA MENCIONADOS, E EM ATENÇÃO À EFETIVIDADE PROCESSUAL E AO CARÁTER INSTRUMENTAL DO PROCESSO, E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS DIVERSOS ANOS EM QU
-
01/12/2014 10:25
Conclusos para despacho
-
03/11/2014 11:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CVM, APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADO EM 31/10/2014. (PROT.5873)
-
03/11/2014 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CVM, APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADO EM 31/10/2014. (PROT.5873)
-
31/10/2014 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
24/10/2014 08:32
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
21/10/2014 15:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
-
20/10/2014 10:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO A ORDEM PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE NA SENTENÇA. 2 - NO EXCERTO QUE CONTEM ´´UNIAO (FAZENDA NACIONAL)`` LEIA-SE ´´COMISSAO DE VALORES MONETARIOS - CVM``. 3 - FICAM MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇ
-
15/10/2014 14:57
Conclusos para despacho
-
09/10/2014 15:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
09/10/2014 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
01/10/2014 16:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
29/08/2014 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
15/08/2014 16:44
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - TAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO DIREITO DE AÇÃO PARA AS COBRANÇAS DEDUZIDAS PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) CONTRA O(S)EXECUTADO(S) IDENTIFICADO(
-
14/08/2014 15:20
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
12/11/2013 07:00
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
-
12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
-
23/04/2007 12:12
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/03/2007 10:37
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
16/02/2007 10:12
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
07/11/2006 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR A CVM
-
01/11/2006 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
31/10/2006 10:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE, UMA VEZ QUE A EMPRESA EXECUTADA JA FOI CITADA.
-
31/10/2006 10:08
Conclusos para despacho
-
19/10/2006 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
-
16/08/2006 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
28/06/2006 09:40
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS-CVM-
-
31/05/2006 17:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indefiro, por ora, o pedido formulado pela exequente...
-
30/05/2006 17:49
Conclusos para despacho
-
21/03/2006 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DEVOLVIDO CUMPRIDO REFERENTE A INTIMAÇÃO
-
07/02/2006 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO
-
08/11/2005 10:21
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PROCURADOR DA CVM
-
23/08/2005 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - DESP FL. 43
-
23/06/2005 13:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRAGA A EXEQUENTE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL INDICADO À FL. 39.
-
12/06/2005 12:12
Conclusos para despacho
-
24/02/2005 09:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/11/2004 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO...
-
29/10/2004 13:40
Conclusos para despacho
-
22/07/2004 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE
-
19/05/2004 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA CVM/RJ
-
14/10/2003 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - OUTUBRO
-
13/10/2003 14:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A CREDORA. INTIME-SE.
-
07/10/2003 16:00
Conclusos para despacho
-
07/10/2003 13:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/09/2003 14:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/04/2003 11:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/09/2002 10:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PROCURA DE BENS
-
18/09/2002 15:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF SOBRE A DESPACHO DE FL. 31
-
18/09/2002 15:23
Conclusos para despacho
-
25/04/2002 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
08/03/2002 17:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/03/2002 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/02/2002 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/02/2002 18:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI N 6.830/80
-
07/02/2002 14:00
Conclusos para despacho
-
13/12/2001 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETIÇÃO
-
09/11/2001 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.
-
29/10/2001 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
02/10/2001 13:41
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
02/10/2001 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
27/08/2001 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA AVAL. E REG.DE FLS. 24/25
-
24/08/2001 12:04
Conclusos para despacho
-
21/08/2001 10:17
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
14/08/2001 09:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMÇÃO VIA CORREIOS
-
14/08/2001 08:21
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.)
-
14/08/2001 07:58
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
30/07/2001 10:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/07/2001 10:32
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
25/07/2001 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/07/2001 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/07/2001 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...INTIMEM-SE.
-
04/05/2001 14:19
Conclusos para despacho
-
12/01/2001 18:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO / EXEQUENTE.
-
13/11/2000 11:13
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
10/11/2000 09:19
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/10/2000 16:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - O EXEQUENTE
-
04/09/2000 11:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/08/2000 11:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/08/2000 11:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO A NOMEACAO DE BENS...MANIFESTE-SE A EXEQUEN TE...INTIME-SE.
-
04/08/2000 14:30
Conclusos para despacho
-
04/08/2000 14:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
06/06/2000 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
15/05/2000 19:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/05/2000 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INT. O EXECUTADO PARA TRAZER NO PRAZO DE 10 DIAS A CONCORDANCIA DO PROPRIETARIO DO IMOVEL
-
03/05/2000 11:41
Conclusos para despacho
-
04/04/2000 12:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2000 10:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
22/03/2000 10:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE VISTA NO PRAZO LEGAL
-
14/03/2000 13:46
Conclusos para despacho
-
08/03/2000 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/01/2000 15:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/11/1999 08:51
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/11/1999 08:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/1999 15:14
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
11/11/1999 14:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE
-
09/11/1999 07:50
Conclusos para despacho
-
09/11/1999 07:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/1999 13:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/1999
Ultima Atualização
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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