28/06/2022 16:27

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO MACHADO em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:50

Decorrido prazo de JURACY MACEDO MACHADO em 21/06/2022 23:59.
20/04/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:14

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:15

Conclusos para despacho
01/04/2022 01:18

Decorrido prazo de JURACY MACEDO MACHADO em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO MACHADO em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 11:20

Juntada de manifestação
07/03/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 18:33

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:02

Conclusos para despacho
25/01/2022 19:30

Decorrido prazo de JURACY MACEDO MACHADO em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 19:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO MACHADO em 24/01/2022 23:59.
17/11/2021 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 16:43

Juntada de ato ordinatório
25/08/2021 16:41

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 20:01

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 15:39

Conclusos para despacho
31/07/2021 01:14

Juntada de petição intercorrente
31/07/2021 00:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2021 23:59.
29/06/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 10:44

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 17:38

Conclusos para despacho
04/05/2021 02:37

Decorrido prazo de JURACY MACEDO MACHADO em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021 02:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO MACHADO em 03/05/2021 23:59.
23/04/2021 11:59

Juntada de petição intercorrente
21/04/2021 13:56

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 16:40

Conclusos para despacho
18/03/2021 04:02

Decorrido prazo de JURACY MACEDO MACHADO em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021 04:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACEDO MACHADO em 17/03/2021 23:59.
01/03/2021 18:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
01/03/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
02/02/2021 18:47

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0005406-50.2008.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA MACEDO MACHADO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA MACEDO MACHADO ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000) JURACY MACEDO MACHADO ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:38

Juntada de Certidão de processo migrado
27/01/2021 17:37

Juntada de volume
21/01/2021 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/11/2009 11:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 070/2009
06/11/2009 09:07

REMESSA ORDENADA: TRF
06/11/2009 09:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO
04/11/2009 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
26/10/2009 09:46

CARGA: RETIRADOS AGU
19/10/2009 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - 15 DIAS
19/10/2009 16:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR
15/10/2009 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DO PROTOCOLO EXTERNO, COM PETIÇÃO
15/10/2009 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/10/2009 16:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/09/2009 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO PARA PARTE AUTORA - 15/10
25/09/2009 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/09/2009 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/09/2009 18:57

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
24/09/2009 18:56

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÕES DA PARTE AUTORA E UNIÃO (DOIS EFEITOS).
24/09/2009 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2009 18:31

Conclusos para despacho
16/09/2009 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
11/09/2009 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF
10/09/2009 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/09/2009 14:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - união
09/09/2009 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/08/2009 10:32

CARGA: RETIRADOS AGU
21/08/2009 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 103-104
21/08/2009 13:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DO AUTOR
18/08/2009 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/08/2009 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/08/2009 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 18/08 AUTOR
28/07/2009 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/07/2009 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/07/2009 16:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA LIVRO 91-B FLS 177/178
20/07/2009 13:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/07/2009 18:51

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR
14/07/2009 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO EXTERNO, COM PETIÇÃO
10/07/2009 09:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/07/2009 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO PARA PARTE AUTORA - 22/07
01/07/2009 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/06/2009 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
22/06/2009 18:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG. LIV. SENT. Nº 91-B, FLS.107/116
15/06/2009 14:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/06/2009 16:31

PARECER MPF: APRESENTADO - PRONUNCIAMENTO DO MPF
08/06/2009 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
01/06/2009 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF
29/05/2009 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/05/2009 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DAR VISTA AO MPF.
25/05/2009 19:03

Conclusos para despacho
14/05/2009 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR COM PROCURAÇÃO
13/05/2009 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
12/05/2009 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO EXTERNO, COM PETIÇÃO
28/04/2009 12:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/04/2009 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO PARA CO-AUTORA MARIA DE FÁTIMA - 11/05
17/04/2009 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/04/2009 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/04/2009 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A CO-AUTORA MARIA DE FÁTIMA MACEDO MACHADO PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
03/04/2009 15:16

Conclusos para despacho
16/03/2009 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
12/03/2009 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/03/2009 10:40

CARGA: RETIRADOS AGU
18/02/2009 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/02/2009 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - união se manifestar sobre documento
18/02/2009 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR COM DOCUMENTOS
17/02/2009 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDE PRAZO À PARTE AUTORA.
13/02/2009 09:08

Conclusos para despacho
04/02/2009 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
03/02/2009 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO EXTERNO, COM PETIÇÃO
20/01/2009 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/01/2009 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 03/02-AUTOR
14/01/2009 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/12/2008 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2008 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIAMR AUTOR PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
15/12/2008 11:05

Conclusos para despacho
25/11/2008 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
24/11/2008 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
17/11/2008 09:57

CARGA: RETIRADOS AGU
10/11/2008 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA ORDENADA: PRAZO DE 10 DIAS
10/11/2008 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU (INSS)
10/11/2008 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/11/2008 14:39

CARGA: RETIRADOS INSS
30/10/2008 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
30/10/2008 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSS se manifestar sobre documentos
30/10/2008 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor com documentos
28/10/2008 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO EXTERNO, COM PETIÇÃO
23/10/2008 11:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/10/2008 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 11/11-AUTOR
17/10/2008 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/10/2008 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/10/2008 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDE PRAZO À PARTE AUTORA.
15/10/2008 15:28

Conclusos para despacho
06/10/2008 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR COM DOCUMENTO
06/10/2008 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
25/09/2008 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/09/2008 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO AUTOR - 06/10
19/09/2008 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/09/2008 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/09/2008 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A CO-AUTORA MARIA DE FÁTIMA MACEDO MACHADO PARA DEMONSTRAR A CAUSA DA INVALIDEZ GERADORA DO BENEFÍCIO SOB ENFOQUE, REGULARIZANDO SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CASO NECESSÁRIO.
01/09/2008 13:54

Conclusos para despacho
22/08/2008 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
18/08/2008 09:18

CARGA: RETIRADOS AGU
15/08/2008 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/08/2008 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor
14/08/2008 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/08/2008 11:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/08/2008 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 14/08-AUTOR
30/07/2008 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/07/2008 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/07/2008 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - partes especificarem provas
28/07/2008 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor com documento
25/07/2008 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/07/2008 09:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/07/2008 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 01/08-AUTOR
17/07/2008 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/07/2008 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/07/2008 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARTE AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO
16/07/2008 18:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO
15/07/2008 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/06/2008 12:32

CARGA: RETIRADOS AGU
20/05/2008 15:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CIT N. 700/2008-PZ 21/06-UNIÃO
13/05/2008 18:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/05/2008 18:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.CIT.700/2008
06/05/2008 14:12

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/05/2008 18:58

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
05/05/2008 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO.
05/05/2008 17:07

Conclusos para despacho
05/05/2008 15:35

INICIAL AUTUADA
02/05/2008 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2008

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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