TRF1 - 0036390-47.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 25/07/2022 10:11

    Juntada de Informação

  • 25/07/2022 10:11

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/07/2022 02:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 08:42

    Desentranhado o documento

  • 28/06/2022 08:39

    Juntada de Informação

  • 28/06/2022 08:38

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 24/06/2022 01:26

    Decorrido prazo de LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT em 23/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 02:24

    Publicado Intimação em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 30/05/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:12

    Prejudicado o recurso

  • 12/08/2021 12:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/05/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 14:20

    Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA para Gab. Vice Presidência

  • 06/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:10

    Decorrido prazo de LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:09

    Decorrido prazo de ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:09

    Decorrido prazo de LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT em 05/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 19:05

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 15/03/2021 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

    Dou fé. 0036390-47.2004.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT Advogado do(a) APELANTE: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: WILSON ALVES DE SOUZA #TEXTO A SER PUBLICADO#

  • 08/03/2021 17:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 17:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 17:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2021 13:01

    Conhecido o recurso de LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT (APELANTE) e provido

  • 02/03/2021 10:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/03/2021 10:21

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/02/2021 03:04

    Decorrido prazo de ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE em 03/02/2021 23:59.

  • 27/01/2021 02:59

    Publicado Intimação de pauta em 27/01/2021.

  • 27/01/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0036390-47.2004.4.01.3400 Processo de origem: 0036390-47.2004.4.01.3400 Brasília/DF, 25 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT Advogado(s) do reclamante: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0036390-47.2004.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 24 de fevereiro de 2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual de Julgamento - Resolução PRESI 10118537

  • 25/01/2021 16:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/01/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 14:01

    Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 Sala Virtual I - Resolução Presi 10118537.

  • 11/01/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 19:18

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2020 07:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 05:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 05:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 05:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/07/2020 05:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/07/2020 05:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/03/2020 15:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 1 PRAT. 7

  • 28/02/2019 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 25/02/2019 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 19/02/2019 19:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 27/07/2017 15:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/07/2017 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 27/07/2017 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 27/07/2017 10:14

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/07/2017 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/07/2017 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 03/07/2017 16:39

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 16/05/2017 16:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/05/2017 08:38

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/03/2017 13:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/03/2017 12:20

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 17/03/2017 08:29

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 23/02/2017 09:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/02/2017 07:58

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 25/07/2016 18:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/07/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/07/2016 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/07/2016 11:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955608 CONTRA-RAZOES

  • 06/07/2016 09:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/06/2016 08:22

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/06/2016 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/06/2016 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/06/2016 17:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/06/2016 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3846816 RECURSO ESPECIAL

  • 01/03/2016 11:08

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/02/2016 11:08

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/02/2016 18:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/02/2016 10:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 05/02/2016 09:02

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/02/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2016. Nº de folhas do processo: 238

  • 27/01/2016 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/01/2016 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 09/12/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/01/2015 15:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/01/2015 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/01/2015 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 21/10/2014 10:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3389857 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/07/2014 12:14

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/07/2014 12:31

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/06/2014 18:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/06/2014 17:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LECY DE PAULA SCHLOTTFELDT) (WEB)

  • 06/06/2014 11:08

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 05/06/2014 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/06/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2014. Nº de folhas do processo: 222

  • 03/06/2014 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/06/2014 09:55

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/05/2014 13:25

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 21/05/2014 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 09/05/2014 12:57

    PROCESSO REMETIDO - DISPONIBILIZAR INTEIRO TEOR

  • 30/04/2014 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/04/2014 11:13

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/04/2014 11:08

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 29/04/2014 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 23/04/2014 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 19/03/2014 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3256948 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/01/2014 14:17

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/12/2013 12:56

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/11/2013 16:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LECY DE PAULA)WEB

  • 27/11/2013 17:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/11/2013 10:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 22/11/2013 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 18/11/2013 15:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/11/2013 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 14/11/2013 10:22

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/10/2013 15:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/10/2013 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 23/10/2013 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 04/10/2013 14:38

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/02/2013 14:57

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 25/02/2013 14:54

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 06/11/2012

  • 06/12/2012 14:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2012 12:10

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/10/2012 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/10/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2012. Nº de folhas do processo: 198

  • 10/10/2012 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 10/10/2012 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 25/07/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 21/05/2012 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 18.05.2012

  • 16/05/2012 14:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2012 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 15/05/2012 11:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 15/05/2012 11:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2012

  • 15/05/2012 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/05/2012 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 08/05/2012 14:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2012 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 07/05/2012 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 26/04/2012 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/04/2012 14:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 07/03/2012 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 07/03/2012 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 24/02/2012 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 22/02/2012 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2009 19:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 16:09

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 07/05/2009 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 07/05/2009 12:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 24/04/2009 17:47

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2009

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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Processo nº 0000509-03.2018.4.01.3308

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