TRF6 - 0041955-38.2013.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edilson Vitorelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 22:16
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
12/07/2024 17:04
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
04/07/2024 16:37
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
04/07/2024 16:37
Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
27/06/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 13:07
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
02/05/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/05/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2024 18:55
Negado seguimento a Recurso
-
25/05/2023 12:15
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
25/05/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/05/2023 15:11
Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
-
09/05/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2023 13:51
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
22/01/2023 13:25
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
22/01/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/01/2023 14:30
Recebidos os autos
-
13/01/2023 14:30
Recebido pelo Distribuidor
-
13/01/2023 14:30
Distribuído por sorteio
-
16/09/2021 00:00
Intimação
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ERRO MATERIAL.
EMBARGOS PROVIDOS. 1- Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte autora em face do voto/acórdão de fl. 611/617 que deixou de reconhecer a remessa oficial, negou provimento à apelação do INSS e lhe deu parcial provimento ao recurso para adoção do INPC como índice de correção monetária.
Em suas razões (fl. 620/621), aponta erro material no período de tempo especial reconhecido no acórdão de 01/03/1997 a 21/06/2007, mencionando que o correto é de 06/03/1997 a 14/12/2011, conforme constou na sentença. 2- Embargos de declaração.
Observo que, na planilha de fl. 520 mencionada no acórdão está incluído o período de 19/06/1996 a 31/08/1997 e de 01/09/1997 a 14/12/2011 no cômputo para a aposentadoria especial.
Da mesma forma, extraio ainda da sentença (fl. 508/522) que o período de 06/03/1997 a 14/12/2011 foi considerado especial, com base no documento de fl. 201/204, por exposição ao agente nocivo eletricidade em tensão superior a 250 volts.
Nestas razões, acolho o pedido para reconhecer o erro material, bem como esclarecer que o período a ser considerado no acórdão, como tempo especial, é de 06/03/1997 a 14/12/2011 (e não de 01/03/1997 a 21/06/2007). 3- Embargos de declaração acolhidos.
Decide a 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração da parte autora, nos termos do voto da Relatora.
Belo Horizonte-MG, data da sessão (10/08/2021).
JUÍZA FEDERAL GENEVIÈVE GROSSI ORSI RELATORA CONVOCADA (documento assinado eletronicamente) -
30/07/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 10 de agosto de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
16/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1000404-24.2018.4.01.3400
Murilo Celso de Campos Pinheiro
Confea - Conselho Federal de Engenharia ...
Advogado: Demetrio Rodrigo Ferronato
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/01/2018 10:11
Processo nº 0017063-43.2010.4.01.4100
Nilde Mota de Oliveira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Vinicius de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2010 00:00
Processo nº 0017063-43.2010.4.01.4100
Nilde Mota de Oliveira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Elton Jose Assis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2010 00:00
Processo nº 0017061-73.2010.4.01.4100
Neuza Perez Cardoso Esperancini
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Vinicius de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2010 00:00
Processo nº 0017059-06.2010.4.01.4100
Nelly de Nazare Ayres do Nascimento
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Vinicius de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2010 00:00