TRF1 - 0000404-30.2002.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO DOS REIS

CPF *71.***.*11-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2022 16:41

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

  • 12/05/2022 16:07

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2022 10:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 10:48

    Declarada decadência ou prescrição

  • 20/11/2021 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2021 02:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 17/09/2021 08:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO DOS REIS em 08/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 17:34

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2021 19:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 08:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

  • 24/07/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000404-30.2002.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/07/2021 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 14:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 01:52

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 13:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/04/2014 16:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 13/03/2014 10:07

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 11/03/2014 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2014 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2014 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

  • 05/03/2014 14:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2014 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2014 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO. INTIME-SE.

  • 18/02/2014 15:56

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2013 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

  • 09/05/2013 15:51

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2013 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2013 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2013 15:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 19/12/2012 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2012 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2012 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2012 13:56

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2012 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE(M)-SE A(S) PETIÇÃO (ÕES)...

  • 05/07/2012 14:39

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 14:59

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 28/04/2008 17:11

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 23/04/2008 13:55

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 23/04/2008 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

  • 18/04/2008 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 08/04/2008 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2008 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2008 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

  • 14/02/2008 17:50

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2007 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2007 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 07/11/2007 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 31/10/2007 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO SOBRE BLOQUEIO DE VALORES

  • 31/10/2007 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLAMENTO E DETALHAMENTO RECEBIDOS

  • 26/10/2007 19:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS POR MEIO DO SITEMA BACEN JUD

  • 25/10/2007 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO BACEN JUD

  • 25/10/2007 18:33

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2007 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2007 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

  • 01/08/2007 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 27/07/2007 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 27/07/2007 15:49

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESARQUIVAMENTO

  • 09/12/2005 11:20

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 05/12/2005 10:36

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO - ART. 40 LEI 6830/80

  • 01/12/2005 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2005 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2005 15:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2005 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2005 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

  • 08/11/2005 10:35

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2005 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 12/07/2005 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2005 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2005 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DESPACHO

  • 07/06/2005 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..INDEFIRO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DO EXECUTADO...

  • 05/06/2005 13:50

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2005 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2005 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA P.F.N.

  • 15/02/2005 11:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2004 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2004 09:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/05/2004 13:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/05/2004 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2004 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2004 10:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS DATADOS DO DIA 25/03/2004

  • 23/03/2004 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2004 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..

  • 08/03/2004 10:38

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2003 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 05/11/2003 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2003 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2003 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2003 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A CREDORA. INTIME-SE.

  • 07/10/2003 15:17

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2003 14:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/04/2003 10:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/04/2003 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

  • 07/04/2003 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2003 15:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2003 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG.REMESSA

  • 24/03/2003 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2003 20:49

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2002 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE JUNTADA EM 16.10.02

  • 14/10/2002 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2002 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2002 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2002 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO 2002.1197-1

  • 06/09/2002 11:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO.

  • 08/08/2002 18:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2002 08:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2002 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Cálculos Atualizados

  • 11/06/2002 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2002 11:11

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS DÍVIDAS.

  • 26/04/2002 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

  • 18/04/2002 14:55

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2002 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

  • 21/03/2002 13:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2002

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017085-04.2010.4.01.4100

Maria Jose Alves Pereira dos Santos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Breno Dias de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000331-39.2018.4.01.3604

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Clesio Queiroz de Oliveira Junio...

Advogado: Augusto Cezar de Aquino Taques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2018 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0000331-39.2018.4.01.3604

Antonio Clesio Queiroz de Oliveira Junio...

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Willian Coleta Duarte

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0001084-27.2017.4.01.3508

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Caramuru Alimentos S/A.

Advogado: Walter Marques Siqueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0017081-64.2010.4.01.4100

Mauricia Cristina Alves de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2010 00:00

Exibir Processo