TRF1 - 0001610-41.2001.4.01.3803

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ: 25.629.791/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 02:57

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2022 23:59.

  • 06/09/2022 17:39

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2022 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 01:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:25

    Decorrido prazo de POK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

  • 29/07/2021 19:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0001610-41.2001.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/07/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 10:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/07/2021 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2021 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2021 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2020 11:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2020 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2020 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2018 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2018 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/08/2018 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2018 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2018 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2018 09:12

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 15:12

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 13/07/2017 15:11

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/06/2017 15:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 02/06/2017 12:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 24/05/2017 19:11

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - subseção judiciária do Distrito Federal

  • 14/11/2016 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2016 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2016 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) copia da decisão proferida nos autos n. 2009.6949-0

  • 21/09/2016 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2016 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2016 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2016 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2016 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

  • 24/04/2012 17:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2012 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2012 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2012 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2011 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2011 16:55

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2011 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2011 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2011 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2011 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2011 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2010 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2010 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2010 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspendo o presente feito conforme requerido. Int.

  • 16/09/2010 18:53

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2010 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2010 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2010 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 20/05/2010 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2010 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O FEITO CONFORME REQUERIDO

  • 19/05/2010 12:18

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2010 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXEQUENTE REQUEREU A SUPSENSÃO DO FEITO, CONFORME FLS...

  • 25/01/2010 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NACIONAL

  • 11/12/2009 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2009 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - da Fazenda Nacional

  • 22/10/2009 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2009 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Dê-se vista à exeqte, conforme requerido.

  • 13/08/2009 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequenter requer vista dos autos

  • 29/05/2009 16:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/05/2009 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 31/03/2009 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2009 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a notícia de parcelamento do débito às fls., suspendo a presente execução até o cumprimento integral da obrigação. À exeqüente, compete fazer o controle da regularidade dos pagamentos, por meios próprios.

  • 27/03/2009 17:50

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2009 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A UNIÃO REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

  • 02/12/2008 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 07/11/2008 12:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2008 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 08/09/2008 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2008 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 26/08/2008

  • 22/08/2008 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/08/2008 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/08/2008 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE INGRESSO VOLUNTÁRIO DA EMPRESA TENHO POR SUPRIDA A CITAÇÃO. MANIFESTE EXQTE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS QUE EXECUTADA ALEGA PARCELAMENTO

  • 12/08/2008 15:27

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2008 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O EXECUTADO REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

  • 05/05/2008 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2007 13:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2007 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2007 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2007 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2007 16:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/08/2007 16:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/07/2007 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO SERVINDO COMO OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.

  • 23/07/2007 15:39

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2007 14:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 12/04/2007 14:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - do juiz deprecado, enviada via correio com ar

  • 10/04/2007 09:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/04/2007 09:25

    CitaçãoORDENADA

  • 10/04/2007 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICO O ITEM II DO DESP DA FL. 30 P/DETERMINAR A CITAÇÃO DOS CO-RESPONSÁVEIS LINO E LUIZ ESTEVAO.

  • 02/04/2007 17:11

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2006 18:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - para a Seção Judiciária do Distrito Federal para citação dos co-responsáveis Lino M. Pinto e Ilka M. de Melo.

  • 23/11/2006 18:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - da empresa executada.

  • 09/10/2006 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA, BEM COMO, CARTA PRECATÓRIA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CITAÇÃO DOS CO-RESPONSÁVEIS.

  • 06/10/2006 13:25

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2006 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A FAZENDA NACIONAL REQUEREU A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO E A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS VIA OFICIAL DE JUSTIÇA. CASO OS MESMOS NÃO SEJAM LOCALIZADOS NOS ENDEREÇOS INDICADOS REQUEREU AINDA, COM BASE N

  • 06/06/2006 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2006 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2006 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 29/11/2005 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2005 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO: CONSIDERANDO QUE APESAR DE INTIMADA A EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU, INTIME-SE, NOVAMENTE, NOS TERMOS DO DESPACHO DA FL. 21.

  • 25/11/2005 13:48

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2005 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NACIONAL

  • 07/10/2005 13:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2005 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DA F.N. DO R. DESPACHO DE FL.

  • 04/07/2005 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2005 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE OS EXECUTADOS NÃO FORAM CITADOS, FORNEÇA A EXEQÜENTE OS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DOS MESMOS PARA POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.

  • 16/06/2005 16:01

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2005 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2004 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2004 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2004 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO, MANIFESTE-SE A EXEQTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 25/06/2004 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2003 11:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - POR 180 DIAS, CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/01/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2003 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2003 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2003 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. SUSPENDO O FEITO POR 180 DIAS. TRANSCORRIDO ESTE PRAZO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AA EXEQTE

  • 16/01/2003 17:26

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2003 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO REQUER SUSPENSAO DO PROCESSO POR 180 DIAS

  • 07/01/2003 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FZN

  • 09/12/2002 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2002 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2002 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2002 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQTE S/CERTIDAO DO SR. OF.JUSTICA E INFORMACAO DA EBCT

  • 19/08/2002 11:11

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2002 15:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 14/01/2002 13:01

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2a.) PARA CITAR LINO MARTINS PINTO EM BRASILIA - SP

  • 14/01/2002 12:59

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA CITAR LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO EM BRASILIA - DF

  • 11/01/2002 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NAO CITOU EMPRESA POIS SEU REPRESENTANTE LEGAL RESIDE EM BRASILIA-DF/CRS-514 BLOCO B, LOJA 69, W-3 S

  • 28/11/2001 13:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 26/11/2001 15:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

  • 12/11/2001 11:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/08/2001 18:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/08/2001 18:33

    CitaçãoORDENADA

  • 27/08/2001 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 7º DA LEI 6.830/80. HONORARIOS FIXADOS EM 20%.

  • 02/08/2001 11:38

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2001 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

  • 23/05/2001 12:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/05/2001 10:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2017

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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