TRF1 - 0005828-33.2014.4.01.3100

30/11/2021 07:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/09/2021 01:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

23/09/2021 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/09/2021 23:59.

16/09/2021 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

30/07/2021 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.

30/07/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

29/07/2021 00:00

Intimação

28/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 14:29

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 21:19

Juntada de volume

07/12/2020 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2018 17:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGRAVO DE INSTRUMENTO

24/01/2018 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

10/01/2018 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2018 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2017 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 104. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (FLS. 76-88). 3 - INTIME-SE.

29/11/2017 17:37

Conclusos para despacho

28/08/2017 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 17/08/2017, PROT. 4669

25/08/2017 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL.

21/08/2017 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE JUNTEI O MANDADO DE INTIMACAO DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2017 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/08/2017 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) ESTADO DO AMAPÁ.

07/08/2017 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/06/2017 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

28/06/2017 17:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2017 16:33

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 97.

28/06/2017 15:21

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

13/06/2017 18:08

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

01/06/2017 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A FIM DE POSSIBILITAR O CADASTRAMENTO E FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO JUDICIAL, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA 3100 - EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDO CONSTAR COMO EXECUTADO ÓRGÃO DA ADMINISTRA

31/05/2017 12:06

Conclusos para despacho

04/05/2017 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

04/05/2017 16:17

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DÍVIDA

27/04/2017 14:13

REMETIDOS CONTADORIA

19/04/2017 17:20

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

05/04/2017 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2017 12:24

Conclusos para despacho

10/01/2017 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/01/2017.

10/01/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/12/2016 08:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/11/2016 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2016 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE

19/10/2016 17:03

Conclusos para despacho

07/07/2016 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA, CUMPRIDO.

07/07/2016 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ JUNTANDO CÓPIA DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO BEM COMO COMPROVANTE DE SUA INTERPOSIÇÃO, PROTOCOLADA EM 07.07.2016, PROT 3466 e 3467

07/07/2016 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ JUNTANDO CÓPIA DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO BEM COMO COMPROVANTE DE SUA INTERPOSIÇÃO, PROTOCOLADA EM 07.07.2016, PROT 3466 e 3467

07/07/2016 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU

15/06/2016 09:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇAO.

08/06/2016 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA.

08/06/2016 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/06/2016 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2016 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 68-72 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 92, DO DIA 20/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO

18/05/2016 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/05/2016 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO.

12/05/2016 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESSE CONTEXTO, EM RAZÃO DA IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS RECEBIDAS PELO CAIXA ESCOLAR EM QUESTÃO, NOS TERMOS DO ART. 833, IX, DO CPC, E TENDO EM VISTA, DE OUTRO LADO, A RESPONSABILIDADE ASSUMIDA PELA UDE/SEED R

20/04/2016 10:12

Conclusos para decisão

18/01/2016 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/01/2016 (PROT. 0173).

18/01/2016 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/01/2016 (PROT. 0173).

15/01/2016 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2015 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

15/12/2015 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2015 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS.47-60).

30/11/2015 17:40

Conclusos para despacho

12/06/2015 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO ESTADO DO AMAPA, APRESENTANDO OBJEÇAO DE PRE - EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADA EM 11/06/2015 (PROT. 3199).

12/06/2015 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO ESTADO DO AMAPA, APRESENTANDO OBJEÇAO DE PRE - EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADA EM 11/06/2015 (PROT. 3199).

11/06/2015 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU

02/06/2015 12:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/05/2015 15:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DE ESTADO DO AMAPÁ - CUMPRIDO.

05/05/2015 15:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DO ESTADO AMAPÁ

05/05/2015 15:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/04/2015 14:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/04/2015 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 34-38.

15/04/2015 17:03

Conclusos para despacho

31/03/2015 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

31/03/2015 15:10

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CÁLCULOS

26/03/2015 14:36

REMETIDOS CONTADORIA

10/03/2015 14:59

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER À CONTADORIA CONFORME PARTE FINAL DA DECISÃO.

09/03/2015 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/03/2015 09:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/02/2015 14:40

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

11/02/2015 14:47

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

27/01/2015 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

27/01/2015 10:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2015 17:34

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 34.

14/01/2015 18:04

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/01/2015 16:18

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Modificação classe processual.

18/12/2014 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME(M)-SE...

12/09/2014 18:05

Conclusos para decisão

27/06/2014 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA O ESTADO DO AMAPÁ. PROTOCOLADO EM 26/06/2014. (PROT.3050)

27/06/2014 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA O ESTADO DO AMAPÁ. PROTOCOLADO EM 26/06/2014. (PROT.3050)

18/06/2014 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

05/06/2014 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

29/05/2014 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO ORDENADA PARA A EXEQUENTE SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 25

29/05/2014 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 22-23 E DA CERTIDÃO DE FL. 24, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

29/05/2014 10:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA PARCIALMENTE CUMPRIDO.

28/04/2014 14:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA

28/04/2014 14:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/04/2014 14:08

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/04/2014 14:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2014 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2014 11:41

Conclusos para despacho

05/03/2014 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

05/03/2014 16:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/03/2014 16:40

INICIAL AUTUADA

26/02/2014 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA