09/08/2022 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:22

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA COSTA em 08/08/2022 23:59.
04/07/2022 14:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/06/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/10/2021 14:37

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
14/09/2021 03:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
01/09/2021 06:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
10/08/2021 00:00

Citação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Aprovo a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos adiados (incluídos em pautas anteriores já publicadas na imprensa oficial) e os processos que não dependam de inclusão em pauta.

Ao final da Sessão, subsistindo ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos (os da pauta do dia da presente publicação, os adiados e os que independam de pauta), dando-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente de publicação na imprensa oficial.

Havendo ainda necessidade, a Sessão de Julgamento poderá ser reiteradamente suspensa e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimação acima enunciado (publicação em sessão, no ato de designação).

Oportunamente, será publicada ata única com as especificações das datas e horários de julgamento, suspensões ocorridas e eventos relevantes nos trabalhos de julgamento.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected] , mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO (ART. 77, III, c/c § 2º DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS).

A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO A PARTIR DO DIA 30/08/2021, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 12/05/2015, DO MM.

JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JEFS/GO.

AINDA, OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO OBSERVAR O ARTIGO 10 DA PORTARIA 003/2020 DA TRJEFGO.
09/08/2021 17:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 19/08/2021. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. A contagem do prazo recursal tem início a partir do dia 30/08/2021, ou seja, no primeiro d
09/08/2021 17:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA INCLUIR EM PAUTA
09/08/2021 17:13

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - POSSIBILITAR A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO
05/08/2021 06:28

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
26/07/2021 00:00

Intimação

Aprovo a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos adiados (incluídos em pautas anteriores já publicadas na imprensa oficial) e os processos que não dependam de inclusão em pauta.

Ao final da Sessão, subsistindo ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos (os da pauta do dia da presente publicação, os adiados e os que independam de pauta), dando-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente de publicação na imprensa oficial.

Havendo ainda necessidade, a Sessão de Julgamento poderá ser reiteradamente suspensa e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimação acima enunciado (publicação em sessão, no ato de designação).

Oportunamente, será publicada ata única com as especificações das datas e horários de julgamento, suspensões ocorridas e eventos relevantes nos trabalhos de julgamento.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO (ART. 77, III, c/c § 2º DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS).

A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO A PARTIR DO DIA 16/08/2021, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 12/05/2015, DO MM.

JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JEFS/GO.

AINDA, OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO OBSERVAR O ARTIGO 10 DA PORTARIA 003/2020 DA TRJEFGO.
23/07/2021 16:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 05/08/2021. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. A contagem do prazo recursal tem início a partir do dia 16/08/2021, ou seja, no primeiro d
02/07/2021 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - AGRAVO
23/06/2021 14:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
02/06/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 05:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 02:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARCOS DA COSTA
17/05/2021 10:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO AGRAVO
14/05/2021 14:55

RECURSO RECEBIDO
30/04/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
30/04/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARCOS DA COSTA
30/04/2021 11:21

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
26/04/2021 17:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/01/2020 13:17

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
17/01/2020 11:56

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
10/09/2019 14:26

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
23/07/2019 02:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2019 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARCOS DA COSTA
11/07/2019 09:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
15/06/2018 12:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSÃO GAB APOIO PRESIDENTE
15/06/2018 11:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/05/2018 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/05/2018 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARCOS DA COSTA
09/05/2018 10:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO INC. UNIF.
12/04/2018 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2018 12:01

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
27/03/2018 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
22/03/2018 16:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
12/03/2018 15:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 21/03/2018. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. O prazo recursal tem início no primeiro dia útil após o décimo dia da realização da sessão
01/03/2018 10:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSÃO GAB APOIO PRESIDENTE
26/02/2018 13:14

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/02/2018 06:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2018 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARCOS DA COSTA
06/02/2018 10:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/01/2018 09:18

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/12/2017 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
13/12/2017 16:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
30/11/2017 17:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 12/12/2017. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. O prazo recursal tem início no primeiro dia útil após o décimo dia da realização da sessão
01/02/2017 12:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/01/2017 12:57

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
25/01/2017 01:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2016 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
15/12/2016 16:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
30/11/2016 08:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/11/2016 14:42

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/11/2016 11:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2016 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
20/10/2016 09:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/10/2016 13:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2016 16:57

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
27/09/2016 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2016 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
08/09/2016 16:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO
26/08/2016 16:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 06.09.2016. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. O prazo recursal tem início no primeiro dia útil após o décimo dia da realização da sessão
06/03/2015 10:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/02/2015 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2014

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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