03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00
02/09/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2025 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00 Sequencial: 55
31/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SREC -> PRES
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 389
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 385, 386 e 388
12/06/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387
04/06/2025 16:18

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389
22/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 385, 386, 387, 388
21/05/2025 15:50

Juntada de Petição
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 385, 386, 387, 388
20/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 385, 386, 387, 388
20/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 09:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
16/05/2025 15:56

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
16/05/2025 15:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/05/2025 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 09:24

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 09:24

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
05/02/2025 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 08:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 08:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:35

Negado seguimento a Recurso
21/01/2025 16:28

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
21/01/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
21/01/2025 16:28

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
29/11/2024 12:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
29/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2024 11:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/05/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 21:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/04/2024 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 14:49

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2024 14:49

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 18:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/04/2024 18:53

Negado seguimento a Recurso
13/01/2023 18:06

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
13/01/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2022 19:24

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:43

Recebidos os autos
17/09/2022 19:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 16:26

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
19/04/2022 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/04/2022 10:05

Conclusos para admissibilidade recursal
19/04/2022 10:05

Juntada de certidão
19/04/2022 09:59

Juntada de certidão
19/04/2022 01:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2022 23:59.
19/04/2022 01:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/04/2022 23:59.
29/03/2022 01:52

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 01:49

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 01:49

Decorrido prazo de UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 01:49

Decorrido prazo de UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:26

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:20

Decorrido prazo de SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 00:59

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 00:59

Decorrido prazo de SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO em 24/03/2022 23:59.
03/03/2022 00:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.
03/03/2022 00:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.
03/03/2022 00:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.
03/03/2022 00:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.
26/02/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
26/02/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
26/02/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
26/02/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
25/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0075968-29.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0075968-29.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA NEWLEY KOPKE - MG118498-A, MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533-A e BRUNO ARAUJO CABRAL - MG87505 POLO PASSIVO:UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PRISCILA NEWLEY KOPKE - MG118498-A, MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533-A e BRUNO ARAUJO CABRAL - MG87505 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0002-08 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), , , SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - CNPJ: 03.***.***/0017-95 (APELANTE)].

Polo passivo: [UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0002-08 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), , , SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - CNPJ: 03.***.***/0017-95 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (APELANTE), SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (APELADO), SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
24/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:17

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
24/09/2021 01:06

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 01:03

Decorrido prazo de UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 01:01

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:40

Decorrido prazo de UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 23/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:34

Decorrido prazo de SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:33

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:08

Decorrido prazo de SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:08

Decorrido prazo de SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO em 17/09/2021 23:59.
03/08/2021 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
03/08/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0075968-29.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0075968-29.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: PRISCILA NEWLEY KOPKE - MG118498-A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ARAUJO CABRAL - MG87505 Advogado do(a) APELANTE: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533-A POLO PASSIVO: UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: BRUNO ARAUJO CABRAL - MG87505 Advogado do(a) APELADO: MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF12533-A Advogado do(a) APELADO: PRISCILA NEWLEY KOPKE - MG118498-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL BRUNO ARAUJO CABRAL - (OAB: MG87505) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/07/2021 12:30

Conclusos para decisão
30/07/2021 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2021 12:30

Juntada de certidão
30/07/2021 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por
30/07/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/12/2020 19:35

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
18/12/2020 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/12/2020 19:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
15/12/2020 18:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
15/12/2020 14:17

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
15/12/2020 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/12/2020 09:37

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
15/11/2020 09:48

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
15/11/2020 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/11/2020 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/09/2019 21:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
19/09/2019 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/09/2019 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/05/2019 15:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 121/2019, FN
30/04/2019 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 121/2019 - FAZENDA NACIONAL
30/04/2019 08:07

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
11/04/2019 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/04/2019 07:52

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
22/06/2018 13:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/06/2018 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/06/2018 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/06/2018 13:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
23/04/2018 19:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461720 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
16/04/2018 13:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 145/18 - FAZENDA NACIONAL
09/04/2018 12:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 145/2018 - FAZENDA NACIONAL
06/04/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/04/18 ÀS PÁGINAS 875/1347
06/04/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018 -
26/03/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/03/2018 15:05

PROCESSO REMETIDO
20/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - manteve integralmente o julgado, nos termos da fundamentação, determinando a remessa dos autos à Presidência da Corte
09/03/2018 14:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09.03.2018 PAGS. 1022 A 1126
06/03/2018 10:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2018
30/01/2018 13:50

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
30/01/2018 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/01/2018 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
30/01/2018 12:43

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
30/01/2018 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/01/2018 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
13/11/2017 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/11/2017 18:02

PROCESSO REMETIDO - À COREC
12/09/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/09/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/09/2017 14:32

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
19/04/2017 11:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
01/02/2017 12:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº2/2017 - FAZENDA NACIONAL.
01/02/2017 09:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119203 PETIÇÃO
24/01/2017 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2017 - FAZENDA NACIONAL
24/01/2017 06:28

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
19/12/2016 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/12/2016 10:25

PROCESSO REMETIDO - À COREC
11/10/2016 12:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2016 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/10/2016 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/09/2016 06:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
31/08/2016 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/08/2016 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
31/08/2016 10:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
24/08/2016 16:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 371/16 - FAZENDA NACIONAL
19/08/2016 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3999524 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
15/08/2016 12:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 371/2016 - FAZENDA NACIONAL
12/08/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIDADE EM 10/08/16 ÀS PÁGINAS 815/1050
12/08/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 -
03/08/2016 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/08/2016 13:07

PROCESSO REMETIDO
02/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
22/07/2016 12:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.07.2016 PAGS. 4309 A 4376
19/07/2016 16:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2016
09/06/2016 10:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2016 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/06/2016 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
25/05/2016 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3923248 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
13/05/2016 15:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 191/16 - FAZENDA NACIONAL
09/05/2016 13:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 191/2016 - FAZENDA NACIONAL
06/05/2016 15:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/05/16 ÀS PÁGINAS 743/978
06/05/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2016 -
29/04/2016 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/04/2016 14:57

PROCESSO REMETIDO
26/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da impetrante e deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
14/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14.04.2016 PAGS. 775 A 824
11/04/2016 15:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2016
12/02/2016 17:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2016 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/02/2016 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
12/02/2016 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3834957 PARECER (DO MPF)
10/02/2016 17:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 45/2016 - PRR
02/02/2016 11:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 45/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
27/01/2016 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/01/2016 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
27/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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