15/07/2022 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/07/2022 12:35

Juntada de Informação
12/07/2022 12:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2022 00:31

Decorrido prazo de EDINEUSA DA COSTA FERREIRA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:29

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME DA COSTA FERREIRA em 07/07/2022 23:59.
06/06/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos
01/06/2022 19:33

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
01/06/2022 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/06/2022 15:42

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 20:00

Incluído em pauta para 24/05/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
18/02/2022 14:52

Conclusos para julgamento
18/02/2022 00:50

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME DA COSTA FERREIRA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:34

Decorrido prazo de EDINEUSA DA COSTA FERREIRA em 17/02/2022 23:59.
31/01/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 01:05

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME DA COSTA FERREIRA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 01:03

Decorrido prazo de EDINEUSA DA COSTA FERREIRA em 27/01/2022 23:59.
06/12/2021 12:32

Juntada de embargos de declaração
22/11/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 23:19

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME DA COSTA FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 23:16

Decorrido prazo de EDINEUSA DA COSTA FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:31

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME DA COSTA FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:23

Decorrido prazo de EDINEUSA DA COSTA FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 17:46

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME DA COSTA FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 17:29

Decorrido prazo de EDINEUSA DA COSTA FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:09

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME DA COSTA FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:06

Decorrido prazo de EDINEUSA DA COSTA FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
22/10/2021 08:34

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 23:26

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/08/2021 18:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
26/07/2021 12:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 26/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 27/07/2021.
26/07/2021 12:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/08/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/07/2021 12:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/06/2021 15:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/06/2021 15:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/03/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO - R.E. - GDACT. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
17/01/2013 13:52

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO - R.E. - GDACT
13/12/2012 01:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/12/2012 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
06/12/2012 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/12/2012.
29/11/2012 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1
29/11/2012 17:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF
26/03/2012 16:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE
26/03/2012 16:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AUTOR APRESENTOU CONTRARRAZOES AO REC. EXTRAORDINARIO
02/03/2012 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/02 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 02/03/2012.. PRAZO AUTOR CONTRA-RAZOES R.E 19/03/2012
15/02/2012 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ CRAZOES AO RE
15/02/2012 14:57

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA UNIAO FEDERAL
19/01/2012 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/01 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 20/01/2012. UNIAO INTIMADO 20/01/2012. PRAZO 06/02/2012.
15/12/2011 18:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
08/12/2011 11:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 15/12/2011 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2011
08/12/2011 11:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2011
17/05/2011 09:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
06/05/2011 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2009

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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