STJ - 0002644-78.2011.4.01.3810

19/11/2020 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/10/2020 07:02

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

11/05/2020 10:21

Transitado em Julgado em 21/10/2019 a decisão de fls. 558/561, em atendimento ao acórdão de fls. 605/611

26/03/2020 19:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 173602/2020 (Juntada automática)

26/03/2020 19:03

Protocolizada Petição 173602/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2020

18/03/2020 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/03/2020 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/03/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2020 Petição Nº 691849/2019 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no

12/03/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0691849 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no REsp 1733014 - Publicação prevista para 13/03/2020

10/03/2020 23:59

Não conhecido o recurso de FERNANDA OLIVINA SCALCO SIGNORETTI, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 691849/2019 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no REsp 1733014

20/02/2020 19:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 86397/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 19:07

Protocolizada Petição 86397/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2020

20/02/2020 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/3/2020 e de término em 10/3/2020.

20/02/2020 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário (em pauta)

20/02/2020 09:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

19/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2020 13:08

Incluído em pauta para 04/03/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 691849/2019 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no REsp 1733014/MG

19/02/2020 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020 Petição Nº 691860/2019 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no

18/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0691860 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no REsp 1733014 - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

14/02/2020 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

14/02/2020 18:25

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS em 04/02/2020 para resposta dos(s) agravados(s)

22/10/2019 05:30

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 22/10/2019 Petição Nº 691849/2019 -

22/10/2019 05:30

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 22/10/2019 Petição Nº 691860/2019 -

21/10/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

21/10/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

21/10/2019 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 691860/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)

21/10/2019 08:07

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 691860/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 08:07

Protocolizada Petição 691860/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2019

21/10/2019 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 691849/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)

21/10/2019 07:55

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 691849/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 07:55

Protocolizada Petição 691849/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2019

30/09/2019 18:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 632425/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 18:27

Protocolizada Petição 632425/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2019

27/09/2019 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019 Petição Nº 376297/2019 - RE no AgInt nos EDcl no

26/09/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 22:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0376297 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 1733014 - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 22:46

Negado seguimento ao recurso de FERNANDA OLIVINA SCALCO SIGNORETTI

25/09/2019 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

25/09/2019 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS em 25/09/2019 para contrarrazões

02/08/2019 06:46

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/08/2019 Petição Nº 376297/2019 -

01/08/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/07/2019 12:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 376297/2019 ). Publicação prevista para 02/08/2019)

15/07/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/07/2019 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/07/2019 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

12/07/2019 18:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

19/06/2019 08:14

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 376297/2019 (Juntada Automática)

19/06/2019 08:14

Protocolizada Petição 376297/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/06/2019

06/06/2019 19:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 344963/2019 (Juntada Automática)

06/06/2019 19:23

Protocolizada Petição 344963/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2019

29/05/2019 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2019 Petição Nº 662958/2018 - AgInt nos EDcl no

28/05/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2019 09:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0662958 - AgInt nos EDcl no REsp 1733014 - Publicação prevista para 29/05/2019

11/04/2019 11:43

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

09/04/2019 10:08

Conhecido o recurso de FERNANDA OLIVINA SCALCO SIGNORETTI e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº662958/2018 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1733014

03/04/2019 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2019-AJC-2T)

29/03/2019 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2019

28/03/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2019 16:49

Incluído em pauta para 09/04/2019 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 662958/2018 - AgInt nos EDcl no REsp 1733014/MG

21/02/2019 20:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com agravo interno e impugnação

21/02/2019 20:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

14/11/2018 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2018 Petição Nº 662958/2018 -

13/11/2018 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/11/2018 08:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662958/2018. Publicação prevista para 14/11/2018)

12/11/2018 13:54

Juntada de Petição de agravo interno nº 662958/2018

12/11/2018 09:21

Ato ordinatório praticado (Petição 662958/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/11/2018 09:14

Protocolizada Petição 662958/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2018

06/11/2018 18:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 649821/2018 (Juntada Automática)

06/11/2018 18:31

Protocolizada Petição 649821/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2018

30/10/2018 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2018 Petição Nº 372051/2018 - EDcl

29/10/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2018 15:44

Embargos de Declaração de FERNANDA OLIVINA SCALCO SIGNORETTI Não-acolhidos (Publicação prevista para 30/10/2018)

01/10/2018 08:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/08/2018 15:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação.

01/08/2018 06:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2018 Petição Nº 372051/2018 -

31/07/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/07/2018 11:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 372051/2018. Publicação prevista para 01/08/2018)

05/07/2018 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 372051/2018

03/07/2018 08:38

Ato ordinatório praticado (Petição 372051/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/07/2018 21:13

Protocolizada Petição 372051/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2018

02/07/2018 13:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 370345/2018 (Juntada Automática)

02/07/2018 13:28

Protocolizada Petição 370345/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2018

27/06/2018 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2018

26/06/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2018 16:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS e provido (Publicação prevista para 27/06/2018)

26/06/2018 07:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/05/2018 14:22

Retirado de pauta

07/05/2018 12:24

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

26/04/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2018

25/04/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2018 17:38

Incluído em pauta para 08/05/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/04/2018 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/04/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/04/2018 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO