TRF1 - 0015193-69.2009.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE FERREIRA

CPF *09.***.*16-04

INBRAC NORDESTE S/A

CNPJ: 15.699.762/0001-03

Advogados

LUCAS DE OLIVEIRA LAGO

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RICARDO RISSATO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 19:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 16:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 09:53

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2022 19:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 19:14

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 19:14

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/03/2022 18:38

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 18:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 18:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2022 14:04

    Juntada de volume

  • 21/09/2021 13:18

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 20/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de INBRAC NORDESTE S/A em 10/09/2021 23:59.

  • 29/07/2021 18:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.

  • 29/07/2021 18:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 07:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0015193-69.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INBRAC NORDESTE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INBRAC NORDESTE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/07/2021 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/07/2021 18:59

    Juntada de volume

  • 13/07/2021 12:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/07/2021 11:46

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 07/01/2020 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2020 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/12/2019 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2019 15:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/02/2019 13:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/02/2019 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

  • 14/02/2019 14:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2018 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2018 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 08:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/06/2018 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/04/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/04/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/04/2018 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/04/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/04/2018 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - acolhe a EPE e determina exclusão do execdo JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE FERREIRA

  • 04/12/2017 14:24

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2017 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2017 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2017 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/10/2017 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/10/2017 10:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2017 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2017 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE REC EM 26072017 PROT GERAL

  • 01/09/2017 00:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/08/2017 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2017 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 15:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n°333

  • 31/08/2017 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 07:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/05/2017 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/05/2017 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2016 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2016 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/10/2016 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/10/2016 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2016 13:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/10/2016 08:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/10/2016 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXEQTE

  • 12/08/2016 08:47

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2016 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2016 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2016 10:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/04/2016 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/04/2016 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2016 18:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta

  • 16/02/2016 12:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/02/2016 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2016 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2016 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2016 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/01/2016 20:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/01/2016 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2015 17:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/06/2015 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2015 12:30

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2014 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2014 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2014 10:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/10/2014 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/10/2014 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2014 18:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/03/2014 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 12/03/2014 13:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 12/03/2014 13:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/03/2014 16:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/02/2014 16:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/02/2014 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citar por edital

  • 24/02/2014 13:04

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 04/10/2013 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2013 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2013 18:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS RETIRADOS EM - 30/08/2013

  • 27/08/2013 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2013 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2013 09:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/07/2013 09:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/11/2012 20:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 17/07/2012 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2012 13:58

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2012 17:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/04/2012 09:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA N.82/2012. P/SEÇÃO JUD.DESÃO PAULO.

  • 14/04/2012 12:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 10/10/2011 17:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2011 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2011 12:51

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2011 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2011 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 08:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 30/03/2011 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/03/2011 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2011 16:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/03/2010 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CARTA PRECATÓRIA RECEBIDA NO JUÍZO DEPRECADO

  • 01/03/2010 15:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXP.C.PRECATÓRIA N.021/2010 P/SUBSEÇÃO DE F.DE SANTAN/BA

  • 14/12/2009 18:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/12/2009 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL E DETERMINADA A CITAÇÃO.

  • 14/12/2009 14:45

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 15:43

    INICIAL AUTUADA

  • 21/10/2009 11:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2009

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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