TRF1 - 0005673-90.2006.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS

CPF *69.***.*47-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2021 07:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/10/2021 07:30

    Juntada de Informação

  • 18/10/2021 07:30

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/10/2021 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/10/2021 00:51

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS em 01/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:25

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 17:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005673-90.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005673-90.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVI NEVES MAGALHAES MOTA - BA19922 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS - CPF: *69.***.*47-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 08/09/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 18:17

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte

  • 26/08/2021 16:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/08/2021 18:26

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/07/2021 16:07

    Publicado Intimação de pauta em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SANTOS Advogado do(a) APELADO: DAVI NEVES MAGALHAES MOTA - BA19922 .

    O processo nº 0005673-90.2006.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/08/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

  • 27/07/2021 13:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 07:30

    Incluído em pauta para 18/08/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 05/03/2020 15:58

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 05:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 05:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 05:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2019 10:58

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/01/2015 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/11/2014 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 18/03/2014 16:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/03/2014 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 18/03/2014 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/08/2009 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 03/08/2009 13:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2009 17:49

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2009

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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