TRF1 - 0004258-68.2004.4.01.4100

1ª instância - 3ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS ROSAS DE QUEIROZ

CPF *91.***.*33-04

BENEDITA MARIA KOGAKE

CPF *68.***.*39-72

LIOGI KOGAKE

MARIA CLECI CARDOSO MACHRY

JOSE ROBERTO DAMASCENO RAMOS

JAIR GENOR BEVILAQUA

CPF *23.***.*65-00

VILMAR BLEICHUWELH

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

LUIZ ANTONIO PREVIATTI

OAB: 213/RO

CPF *00.***.*86-91

MARIO GUEDES JUNIOR

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 04:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 18:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2022 14:05

    Juntada de parecer

  • 30/09/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/09/2022 11:42

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 30/09/2022 11:40

    Juntada de volume

  • 30/09/2022 10:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/09/2022 10:06

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/09/2022 10:06

    RECEBIDOS DO TRF

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N. 2004.41.00.004276-9/RO E M E N T A PENAL.

    PROCESSUAL PENAL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    PRESCRIÇÃO.

    ACOLHIMENTO. 1.

    Nos termos do inciso IV do artigo 117 do Código Penal, o Acórdão condenatório sempre interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório da sentença de 1º grau, seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta. (Habeas Corpus 176.473 Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator: Min.

    ALEXANDRE DE MORAES.

    Julgamento: 27/04/2020 Publicação: 10/09/2020).

    E a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp n. 301.889/MG, de relatoria do Ministro João Otávio de Noronha (DJe 12/3/2021), assentou que "o posicionamento do STF firmado no HC n. 176.473/RR somente se aplica aos crimes praticados após a alteração legislativa inserida pela Lei n. 11.596/2007, que incluiu o acórdão condenatório no rol das hipóteses de interrupção da prescrição.

    A delito anterior aplica-se o entendimento vigente à época, no sentido de que o marco interruptivo da prescrição é apenas a sentença condenatória recorrível". 2.

    Cabe acrescer que no tocante ao termo inicial da prescrição, a jurisprudência da Excelsa Corte orienta que "o marco interruptivo do prazo prescricional previsto no art. 117, IV, do Código Penal, mesmo com a redação que lhe conferiu a Lei 11.596/2007, é o da data da sessão de julgamento" (STJ: HC 233.594, Sexta Turma, Rel.

    ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA, j. 16/04/2013; STF: HC 125.078, Primeira Turma, Rel.

    DIAS TOFFOLI, j. 03/03/2015).

    E a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que, nos termos do artigo 117, inciso IV, do Código Penal, a prescrição se interrompe na data da publicação da sentença em cartório, ou seja, de sua entrega ao escrivão, e não da intimação das partes ou publicação no órgão oficial (AgRg no AREsp n. 1.380.415/SP, Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, DJe 19/2/2019). 3.

    No caso, houve o decurso de oito anos entre a data da publicação da sentença (11/6/2012) e a presente data, sendo irrelevante que o acórdão tenha sido produzido em 2020, se os fatos foram praticados em 1996 e 1997, antes, portanto, da edição da Lei 11.596/2007.

    Houve omissão na apreciação do argumento, cabendo a análise ora realizada.

    Assim cabe reconhecer a ocorrência da prescrição pela pena em concreto fixada. 4.

    Embargos de declaração acolhidos, para reconhecer de ofício a prescrição da pretensão punitiva em relação ao acusado José Roberto Damasceno Ramos.

    Decide a Turma acolher os embargos de declaração, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região – Brasília, 23 de maio de 2022.

    Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL N. 2004.41.00.004276-9/RO E M E N T A PENAL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    OMISSÃO INOCORRENTE.

    REJEIÇÃO. 1.

    Os Embargos de Declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão embargado, ambiguidade, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (CPP, art. 619), e, ainda, por construção pretoriana integrativa, na hipótese de erro material. 2.

    O acórdão não possui qualquer omissão a ser sanada, na medida em que, quando proferido, não ter havido o decurso de oito anos entre a data da publicação da sentença e o acórdão, e assim inexistir como reconhecer a ocorrência da prescrição pela pena em concreto fixada.

    Sabe-se que descabe considerar ter inexistido efeito interruptivo prescricional do acórdão, sabendo-se que no bojo do HC 176473 julgado pelo STF, publicado em 10/9/2020, foi adotada a tese de que “nos termos do inciso IV do artigo 117 do Código Penal, o Acórdão condenatório sempre interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório da sentença de 1º grau, seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta”. 3.

    Embargos de declaração rejeitados.

    Decide a Turma rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região – Brasília, 10 de agosto de 2021.

    Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado.

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 10 de agosto de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1, no mesmo dia e horário.

    Os advogados que considerarem indispensável à realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 26 de julho de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente

  • 04/12/2012 15:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF PARA JULGAMENTO

  • 27/11/2012 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF FLS.1003-1008.

  • 27/11/2012 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2012 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 16/11/2012 11:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF

  • 14/11/2012 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/10/2012 15:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº535/2012

  • 25/10/2012 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE VILMAR BLEICHUWELH

  • 16/10/2012 09:11

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - DE VILMAR BLEICHUWLH

  • 16/10/2012 09:10

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DPU

  • 15/10/2012 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 21/09/2012 08:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/09/2012 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/09/2012 17:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 18/09/2012 17:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/09/2012 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2012 17:57

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2012 16:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DPU

  • 13/08/2012 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM, PETIÇÃO

  • 09/08/2012 09:46

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA DPU

  • 09/08/2012 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

  • 03/08/2012 10:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/07/2012 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DJF DA 1ª REGIÃO N° 145 EM 27-07-2012 (IMPRENSA NACIONAL)

  • 25/07/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/06/2012 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/06/2012 15:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 14/03/2012 17:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/01/2012 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº2

  • 27/01/2012 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2011 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 09/12/2011 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2011 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CERTIDAO CRIMINAL NEGATIVA OFICIO Nº168 ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 25/10/2011 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDAO CRIMINAL NEGATIVA EM NOME DE LIOJI KOGAKE.

  • 25/10/2011 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2011 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 3.107/2011.

  • 21/10/2011 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2011 10:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 3.103/2011.

  • 20/10/2011 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2011 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NOME DE JOSE ROBERTO DAMASCENO RAMOS E OUTROS.

  • 13/10/2011 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2011 15:22

    OFICIO EXPEDIDO - N. 3.103, 3.104, 3.105, 3.106 E 3.107/2011.

  • 03/10/2011 18:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/09/2011 17:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2011 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 143/2011 (ALEGAÇÕES FINAIS).

  • 13/07/2011 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

  • 30/05/2011 17:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF

  • 28/05/2011 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 28/05/2011 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/05/2011 08:55

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 1877/2011 CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO DE JI-PARANÁ/RO

  • 24/03/2011 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2011 10:47

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2011 15:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº0785/2009.

  • 28/02/2011 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2011 11:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº0842/2010.

  • 01/02/2011 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2011 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ,(JAIR GENOR BEVILAQUA).

  • 17/01/2011 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2010 15:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. N. 842/2010

  • 29/11/2010 09:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA N. 842/2010

  • 26/11/2010 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2010 10:07

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2010 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 214 EM 09-11-2010 (IMPRENSA NACIONAL)

  • 05/11/2010 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/11/2010 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2010 09:13

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉUS

  • 18/10/2010 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2010 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/10/2010 12:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS PELA SERVIDORA DA DPU

  • 07/10/2010 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/10/2010 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N° 3718/2010- SR/DPF/RO

  • 04/10/2010 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 04/10/2010 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AURECEBIDO COM PETIÇÃO.

  • 31/08/2010 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR-UELITON-VINICIUS

  • 27/08/2010 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/06/2010 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA DPU SEM PETIÇÃO

  • 21/05/2010 19:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010(DEPENDENTE: 199741000034367)

  • 21/05/2010 15:55

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/05/2010 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/05/2010 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2010 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2010 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/04/2010 08:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/04/2010 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA TACILDO OLIVEIRA

  • 08/04/2010 11:05

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2010 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DE Nº400/2010-COMARCA ITAITUBA

  • 30/03/2010 14:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. Nº 786/2010

  • 12/03/2010 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2010 14:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/02/2010 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/02/2010 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2010 16:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P.Nº 781/09

  • 20/01/2010 08:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMUNICA. AUD. JUÍZO DEPRECANTE P/ 27/01/2010

  • 04/12/2009 10:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) JUNTADA CRA PRECATORIA INTIMAÇAO RE BENEDITA MARIA KOGATE - AGUARDA CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA OITIVA TESTEMUNHA TACILDO

  • 17/11/2009 07:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA CARTA PRECATORIA Nº. 783/2009, CUMPRIDA

  • 16/11/2009 11:28

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AV. DISTRIBUIÇÃO CP.

  • 16/11/2009 07:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA CARTA PRECATORIA Nº. 0067-2009, CUMPRIDA - AGUARDA CUMPRIMENTO CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS POSTERIORMENTE

  • 03/11/2009 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 19 - 03 NOVEMBRO 2009

  • 28/10/2009 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/10/2009 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2009 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2009 16:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/10/2009 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/10/2009 10:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) CP. 787/09 COMARC. DE AMERICANA/SP

  • 13/10/2009 10:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CP. 786/09 COMARCA DE ITAITUBA/PA

  • 13/10/2009 10:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP. 785/09 COMARC. DE COLNIZA

  • 13/10/2009 10:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP. 784/09 SUBSEÇÃO DE JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ

  • 13/10/2009 10:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP. 783/09 COMARC. DE VILHENA/RO

  • 13/10/2009 09:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 781/09 COMARC. ARIQUEMES/RO

  • 09/10/2009 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DAS CP 781, 783 A 787/2009

  • 06/10/2009 14:42

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2009 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DE Nº 701/09- COMARCA DE JUÍNA /MT

  • 05/10/2009 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 11:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/09/2009 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - S/DESPACHO FL..

  • 16/09/2009 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2009 11:45

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2009 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITAÇÃO DE HONORARIO DE PAGAMENTO.

  • 10/09/2009 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - of. 701/2009 - JUÍNA

  • 10/09/2009 16:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 0066/2009 - ARIQUEMES/RO

  • 09/09/2009 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2009 16:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/08/2009 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/08/2009 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/08/2009 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DE Nº 2939/09-1ª PJV/2ªTIT

  • 06/08/2009 11:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/08/2009 10:39

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 31/07/2009 09:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) C.P. Nº 296/09

  • 30/07/2009 11:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 300/09

  • 29/07/2009 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 1450/2009

  • 21/07/2009 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 126 - 21 JULHO 2009

  • 17/07/2009 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/07/2009 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2009 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2009 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DE Nº 584/09-JUÍNA-MT

  • 17/07/2009 09:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. Nº 299/09

  • 15/07/2009 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DE Nº 498/09-JUÍNA- MT

  • 15/07/2009 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 977/09

  • 15/07/2009 14:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) C.P. Nº 295/09

  • 15/07/2009 14:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. Nº 64/09

  • 14/07/2009 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 15:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO PELA FLAVITAH.

  • 30/06/2009 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/06/2009 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

  • 24/06/2009 11:29

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2009 16:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P Nº 65/09

  • 23/06/2009 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CERTIDAO SEDAJ

  • 23/06/2009 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DE Nº 81/09-SR/RO

  • 23/06/2009 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DE Nº 0769/09-BURITIS

  • 23/06/2009 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) C.P. Nº 298/09

  • 23/06/2009 16:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. Nº 297/09

  • 16/06/2009 10:44

    OFICIO EXPEDIDO - oficio nº 0718 p/ comarca americana SP

  • 12/06/2009 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 0718/2009 - AMERICANA S/P

  • 21/05/2009 11:38

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2009 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE AR'S REF CP N. 0295, 0296, 0297, 0298, CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO DA CP Nº 0299 E AR REF. CP N. 0300/2009.

  • 20/05/2009 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A.D

  • 20/05/2009 11:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C,P. Nº 0068/09

  • 20/05/2009 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2009 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2009 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 079 - 15 MAIO 2009

  • 13/05/2009 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/05/2009 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2009 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DE Nº 1404/09 -1º VARA DE ARIQUEMES-RO

  • 12/05/2009 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DE Nº 434/09 -1º VARA DE CEREJEIRAS

  • 12/05/2009 17:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO DE Nº 493/09

  • 12/05/2009 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 978/09

  • 12/05/2009 17:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. DE Nº 72/09

  • 11/05/2009 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2009 14:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/04/2009 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/04/2009 11:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado nº978/2009 e 977/2009.

  • 23/04/2009 11:06

    OFICIO EXPEDIDO - ofício nº493 /2009

  • 23/04/2009 11:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 300

  • 23/04/2009 11:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 299

  • 23/04/2009 10:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 298

  • 23/04/2009 10:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 297

  • 23/04/2009 10:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 296

  • 23/04/2009 10:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 295

  • 16/04/2009 12:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMANDO REUS E SEUS DEFENSORES DA REDESIGNAÇAO DE AUDIENCIA

  • 16/04/2009 12:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMUNICANDO IBAMA DA REDESIGNAÇAO DE AUDIENCIA

  • 16/04/2009 12:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR TESTEMUNHA E DEFENSOR DATIVO DA REDESIGNAÇAO DE AUDIENCIA

  • 15/04/2009 10:39

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 15/04/2009 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUDIÊNCIA REDESIGNADA

  • 13/04/2009 14:03

    Conclusos para despacho - REDESIGNAÇAO DE AUDIENCIA - ADEQUAÇAO DAS PAUTAS

  • 06/04/2009 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº434/09-COMARCA DE CEREJEIRAS.

  • 02/04/2009 14:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) 0071/09

  • 02/04/2009 14:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 0069/09

  • 01/04/2009 08:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE CP. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 30/03/2009 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº874/09-COMARCA DE ARIQUEMES.

  • 30/03/2009 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº318/09-COMARCA DE CERTEJEIRAS.

  • 26/03/2009 14:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMARCA DE MACHADINHO DO OESTE.

  • 18/03/2009 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2009 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com pet

  • 13/03/2009 13:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/03/2009 16:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISOS DE DISTRIBUIÇÃO DE CP. (2)

  • 09/03/2009 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 299/09

  • 04/03/2009 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 16:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/02/2009 10:04

    REMESSA ORDENADA: MPF - AUDIÊNCIA DESIGNADA: 30/04/2009 14H00

  • 27/02/2009 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/02/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/02/2009 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 169/09

  • 25/02/2009 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2009 15:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/02/2009 13:02

    REMESSA ORDENADA: MPF - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA: 30/04/2009 - 14H00

  • 12/02/2009 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/02/2009 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/02/2009 09:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (9ª) OF. 0066/2009 À COMARCA DE ARIQUEMES

  • 12/02/2009 09:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) CP. 067/2009 À COMARCA DE JUÍNA

  • 12/02/2009 09:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) CP. 0065/2009 À COMARCA DE MACHADINHO DO OESTE/RO

  • 12/02/2009 09:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) CP. 65/2009 À COMARCA DE MACHADINHO

  • 12/02/2009 09:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CP. 0068/2009 A COMARCA DE CEREJEIRAS/RO

  • 12/02/2009 09:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP. 0064/2009 À COMARCA ITAITUBA/BA

  • 12/02/2009 09:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP. 69/2009 A COMARCA DE VILHENA/RO

  • 12/02/2009 09:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP. 0071/2009 SUB-SEBÇAÕ JUD. DE JI-PARANÁ/RO

  • 12/02/2009 09:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 072/2009 A COMARCA DE AMERICANA/SP.

  • 12/02/2009 09:27

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 169/2009

  • 12/02/2009 09:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND.299/2009

  • 11/02/2009 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DA CP Nº 0064/2009 - ITAITUBA/PA

  • 27/01/2009 11:48

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2008 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2008 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/12/2008 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/12/2008 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/12/2008 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2008 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2008 09:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFENSOR DATIVO

  • 06/10/2008 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 22/08/2008 12:56

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS SOL CERTIDOES DE ANTECEDENTES

  • 21/08/2008 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2008 15:14

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2008 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 08/08/2008 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2008 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/07/2008 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/07/2008 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2008 15:01

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2008 10:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº1032/2008/SEPOD.

  • 25/07/2008 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº608/2008/GAB/IBAMA/RO.

  • 25/07/2008 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº600/2008/GAB/IBAMA/RO.

  • 10/07/2008 12:40

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1032/2008

  • 30/05/2008 09:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 390/2008/SEPOD

  • 30/05/2008 09:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1202/2008

  • 30/05/2008 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE BENEDITA MARIA KOGATE

  • 30/05/2008 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/05/2008 15:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/05/2008 09:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTMAR DEFENSOR DATIVO NOMEADO

  • 12/05/2008 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DATIVO FA NOMEAÇAO

  • 05/05/2008 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUBSTITUÍDO O DEFENSOR DATIVO DA RÉ... INTIMAR...

  • 05/05/2008 13:09

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2008 09:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO 741/2008

  • 24/04/2008 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 70, DE 23.04.08

  • 17/04/2008 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 17.04.08

  • 16/04/2008 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/04/2008 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 741/2008 P/ INT. ADVOGADOS

  • 16/04/2008 13:40

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 390/2008 SOLICITANDO INF. DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES JAIRO E EURICO

  • 02/04/2008 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR...

  • 26/03/2008 15:50

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2007 17:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 117/2007

  • 28/11/2007 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2007 16:59

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2007 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CP...

  • 29/08/2007 13:19

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2007 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 1408/2007/TJ/PA

  • 21/08/2007 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2007 10:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR AGNALDO

  • 13/08/2007 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/08/2007 13:11

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/08/2007 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O MPF...

  • 07/08/2007 13:34

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2007 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 18/07/2007 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2007 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/07/2007 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/07/2007 15:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/06/2007 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2007 15:19

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2007 14:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 403/2006/SEPOD

  • 16/03/2007 14:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/02/2007 14:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDA ASSINATURAS

  • 21/02/2007 18:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM SOLICITAÇAO DO JUIZO DEPRECADO

  • 05/02/2007 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO 9678/COMARCA DE AMERICANA/SP

  • 25/01/2007 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N.° 1345/06-CRIM. - 2ª VARA FED. PIRACICABA - SP.

  • 19/12/2006 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2006 14:39

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2006 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 17/11/2006 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/11/2006 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2006 11:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2006 10:50

    REMESSA ORDENADA: MPF - AGUARDA COMPARECIMENTO DO PROCURADOR PARA CARGA

  • 18/10/2006 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - S/CERTIDÃO E DECISAO FLS.. EMN CARTA PRECATORIA

  • 17/10/2006 11:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 259/2006

  • 13/10/2006 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2006 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/10/2006 16:18

    REMESSA ORDENADA: MPF - AGUARDA COMPARECIMENTO DO PCOCURADOR PARA CARGA

  • 06/10/2006 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - S/EXP CARTA PRECATORIA

  • 06/10/2006 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CITAR/INBTERROGAR BENEDITA MARIA KOGAKR SEUBSEÇAO PIRACICABA

  • 01/09/2006 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. 1536/2006/TJ/PA

  • 01/08/2006 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA INFORMAÇAO/TRE/SP.

  • 01/08/2006 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2006 11:49

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDA CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA, CITAÇAO, INTERROGATORIO, INTIMAÇAO LIOGI COGAKE EM ITAITUBA-PA

  • 19/06/2006 11:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR, INTERROGAR, INTIMAR LIOGI COGAKE EM ITAITUBA-PA

  • 07/06/2006 11:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CIT/INTERROG/INT LIOGI COGAKE EM ITAITUBA-PA

  • 06/06/2006 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFICIO N. 459/2006-T.R.E./PARA.

  • 30/05/2006 15:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA CP. 1244/2005-SEPOD.

  • 30/03/2006 12:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 2018/2005-SEPOD.

  • 27/03/2006 13:12

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS NS. 271/2006 E 272/2006 PARA OS TRE'S DO ESTADO DO PARÁ E SÃO PAULO

  • 17/03/2006 17:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS AO TRE/SP E TRE/PA

  • 17/03/2006 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2006 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OF. 084/2006-MACHADINHO DO OESTE.

  • 23/01/2006 11:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AVISO DE DISTR.DE PRECATORIA/MACH.DO OESTE/RO.

  • 23/01/2006 11:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OF. 2018/05-SEPOD.

  • 23/01/2006 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2006 10:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/12/2005 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFICIO N. 751/05-TRE/RO.

  • 01/12/2005 15:40

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - JUNTADA DA DEFESA PREVIA/MARIA CLECI CARDOSO MACHRY.

  • 01/12/2005 15:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OF. 1849/05-SEPOD.

  • 01/12/2005 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR. REF. C.INTIMAÇAO N. 163/05-SEPOD.

  • 30/11/2005 17:00

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO RESPOSTA A COMARCA LOCAL, COM CERTIDAO DE OBJETO E PE

  • 29/11/2005 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM RESPORTA D TRE PARA E OFICIO 2º JUIZADO ESPECIAL DESTA COMARCA

  • 29/11/2005 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE EMAIL DO TRE DO ESTADO DO PARA E DE OFICIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL COMARCA PORTO VELHO

  • 07/11/2005 12:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - EXP.OFÍCIO Nº 1849/2005, PARA O TRE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO, CASO CONSTE, O ENDEREÇO DOS RÉUS "VILMAR BLEICHUWELH, E BENEDITA MARAI KOGAKE".

  • 07/11/2005 12:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXP.CP Nº 1244/2005, PARA COMARCA DE MACHADINHO/RO, PARA CITAR E INTERRGOAR O ACUSADO "VILMAR BLEICHIWELH, BEM COMO INTIMA-LO PARA CONSTITUIR DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.

  • 07/11/2005 12:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIDO OFÍCIO 1894/2005 PARA O TRE/RJ

  • 28/10/2005 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2005 16:19

    Conclusos para despacho - COM MANIFESTAÇÃO DO M P FEDERAL

  • 26/10/2005 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR RE MARIA CLECI C. MACHRY PARA CONSTITUIR DEFENSOR, CONFORME DESPACHO EM AUDIENCIA

  • 26/10/2005 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR A RE DO DESPACHO

  • 24/10/2005 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA MANIFESTAÇAO/M.P.F.

  • 24/10/2005 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2005 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2005 08:53

    REMESSA ORDENADA: MPF - AGUARDANDO PARA CARGA

  • 16/08/2005 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SOBRE O DESPACHO

  • 16/08/2005 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL

  • 16/08/2005 08:51

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2005 08:50

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO - AUSENCIA DO RÉU

  • 09/08/2005 17:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA C.PRECATORIA N. 326/05-SEPOD.

  • 29/07/2005 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM COTA DO MPF.

  • 21/07/2005 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/07/2005 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DO DESPACHO DA FOLHA 426.....

  • 19/07/2005 14:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 262/2005/SEPOD.....

  • 18/07/2005 14:18

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - NO DJ 130/2005, DE 18.07.2005

  • 14/07/2005 12:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXP. DO DIA 14.07.2005

  • 14/07/2005 12:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AFIXADO NO MURAL DA 2A. VARA.....

  • 13/07/2005 12:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PARA CITACAO E INTIMACAO DE ANTONIO CARLOS ROSAS DE QUEIROZ.....

  • 04/07/2005 15:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DAS C.PRECATORIAS 261 E 323/2005-SEPOD

  • 04/07/2005 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. 1975/05-COM.DE VILHENA/RO.

  • 04/07/2005 12:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DO ACUSADO ANTONIO CARLOS ROSAS DE QUEIROZ

  • 04/07/2005 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNADA AUDIENCIA

  • 04/07/2005 12:15

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2005 12:12

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO - ACUSADO AUSENTE

  • 29/06/2005 13:42

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1050/05 (P/ TRE- BELÉM/PA ), SOLIC. O ENDER. DO RÉU.

  • 22/06/2005 12:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/06/2005 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) JUNTADA DA PETIÇAO/JAIR GENOR BEVILAQUA.

  • 21/06/2005 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA INFORMAÇAO/JF/RJ/3A VARA FED.DE VOLTA REDONDA.

  • 21/06/2005 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DOS OFICIOS 302/05-TRE/RO, 1546/05-COMARCA DE COL.OESTE/RO, 1053/05-COMARCA DE ARIQUEMES/RO.

  • 21/06/2005 15:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OF. 721/05-SEPOD

  • 21/06/2005 11:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/06/2005 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/06/2005 11:52

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - NO DJ 110, DE 20.06.2005

  • 16/06/2005 12:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - JUNTAMENTE COM O EXP. DO DIA 16.06.2005

  • 16/06/2005 12:06

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AFIXADO NO MURAL DA 2ª VARA

  • 17/05/2005 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/05/2005 17:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 323/05 (P/ COLORADO DO OESTE), P/ CITAR E INTERROGAR O ACUSADO VILMAR BLEICHUWELH; E CP. 326/05 ( P/ VILHENA/RO), P/ CITAR E INTERROGAR A ACUSADA MARIA CLECI CARDOSO MACHRY.

  • 17/05/2005 17:11

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 721/05 (P/ O TRE), SOLICITANDO O ENDEREÇO DO RÉU LIOGI KOGAKE.

  • 04/05/2005 15:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/05/2005 10:38

    INTERROGATORIO DESIGNADO - DO REU ANTONIO CARLOS ROSAS DE QUEIROZ...

  • 03/05/2005 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FOLHAS...., DEFERIDO./CITAR POR EDITAL....

  • 28/04/2005 13:36

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2005 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2005 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2005 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 13/04/2005 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF

  • 13/04/2005 14:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PREC. Nº 262/05 P/ VOLTA REDONDA CITAR E INTERROGAR A RE E P/ QUE CONSTITUA DEFENSOR

  • 13/04/2005 14:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA P. Nº 261/05 P/ ARIQUEMES CITAR E INTEROGAR O ACUSADO ABAIXO

  • 11/04/2005 12:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 11/04/2005 12:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/04/2005 18:12

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA COPIA DE DESPACHO PARA O PROCESSO 2003.3660-7.

  • 05/04/2005 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADO O SEGUINTO DOS EFEITOS EM SEUS ULTERIORES TERMOS.....

  • 01/04/2005 14:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2005 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF.

  • 22/03/2005 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2005 15:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2005 10:04

    REMESSA ORDENADA: MPF - P/MANIFESTACAO.

  • 10/03/2005 10:03

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSADO A ESTES AUTOS O PROC. 2003.3660-7, PARA FINS DE VERIFICAR BIS IN IDEM.

  • 21/01/2005 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO EM PARTE O PEDIDO DO MPF..../DETERMINADO AO DIRETOR DE SECRETARIA.....

  • 19/01/2005 18:52

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2005 18:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) C.P. 599/2004.

  • 12/01/2005 13:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 598/2004-COM. JI-PARANÁ/RO.

  • 12/01/2005 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 3075/2004-NUCART/DREX/SR/DPF/RO.

  • 12/01/2005 13:45

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO DEF. DO RÉU JOSÉ ROBERTO D. RAMOS.

  • 12/01/2005 13:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 597/2004-COM. CEREJEIRAS/RO.

  • 12/01/2005 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 1782/2004-COM. JI-PARANÁ/RO.

  • 12/01/2005 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 601/2004

  • 17/12/2004 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2004 18:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2004 13:05

    REMESSA ORDENADA: MPF - P/ MANIFESTAÇÃO AOS TERMOS DA CERT. DE FL. 336-V

  • 02/12/2004 12:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA C.P. 600/2004 DA COM. PIM. BUENO/RO.

  • 02/12/2004 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA MANIF. MPF AOS TERMOS DA CERT. DE FL. 326-V.

  • 30/11/2004 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 11:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2004 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DA FOLHA.....

  • 18/11/2004 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DA FL. 326-V....

  • 18/11/2004 10:51

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2004 10:50

    INTERROGATORIO REALIZADO - DO REU JOSE ROBERTO DAMASCENO RAMOS

  • 17/11/2004 12:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 1910/2004-INT. DE RÉU P/ AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

  • 16/11/2004 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. 534/04-IBAMA

  • 16/11/2004 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO N. 1833/04-SEPOD

  • 16/11/2004 13:56

    OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 2250/04 P/ JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - COM. DE AMERICANA/SP - COM. A V. S. QUE A RÉ BENEDITA MARIA KOGATE NÃO FOI INQUIRIDA DURANTE A FASE POLICIAL.

  • 11/11/2004 12:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/11/2004 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. 3505/04-COM.DE ARIQUEMES/RO.

  • 09/11/2004 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. Nº 1910/2004-CIT. E INT. DO RÉU P/ AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO..

  • 09/11/2004 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. 8675/04-COMARCA DE AMERICANA/SP.

  • 09/11/2004 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. 553/04-T.R.E./RO.

  • 09/11/2004 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. 3897/04-COM.DE P.BUENO/RO.

  • 09/11/2004 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OF. 1751/04-COM.DE CEREJEIRAS/RO.

  • 09/11/2004 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF COM COTA

  • 04/11/2004 13:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/11/2004 14:50

    REMESSA ORDENADA: MPF - P/ CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 304.

  • 03/11/2004 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 1833/2004-INT. DEF. DO DESPACHO DE FL.304.

  • 03/11/2004 14:12

    INTERROGATORIO DESIGNADO - DO REU JOSE ROBERTO DAMASCENO RAMOS.....

  • 03/11/2004 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO.....

  • 28/10/2004 16:41

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2004 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/REU

  • 27/10/2004 15:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OF. 2132/2004-SEPOD

  • 22/10/2004 13:01

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 2132/2004-SOL. END. DO RÉU ANTÔNIO C. R. QUEIROZ AO TRE/RO.

  • 22/10/2004 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA CONSULTA REAL. PELO DIR. SECRET. NO BANCO DE DADOS, DO END. DO RÉU ANTÔNIO C. R. QUEIROZ.

  • 22/10/2004 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA CONSULTA DO END. DO RÉU PELO DIR. DE SECRETARIA DESTA VARA E A EXP. DE MANDADO.

  • 21/10/2004 15:33

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2004 13:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO N. 1465/2004-SEPOD

  • 18/10/2004 11:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AVISO DE DISTR.DE PRECATORIA/CEREJEIRAS/RO.

  • 04/10/2004 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPECAO - VISTA AO MPF.....

  • 04/10/2004 13:30

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2004 09:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OF. 1902/2004-SEPOD

  • 01/10/2004 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF COM COTA

  • 28/09/2004 10:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/09/2004 17:08

    REMESSA ORDENADA: MPF - P/ CIENCIA

  • 24/09/2004 17:05

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1864/04 P/ IBAMA - REQ. APRESENT. DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS ROSAS E OF. 1902/04 P/ DPF/RO SOL. ESCLARECIMENTOS

  • 24/09/2004 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M. CIT. INT. 1465/04 - CIT. DENUNC. ANTÔNIO CARLOS ROSAS

  • 24/09/2004 17:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 597/04, 598/04,599/04, 600/04 E 601/04

  • 23/09/2004 14:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. 1864/04 P/ IBAMA E OF. 1902/04 P/ DPF

  • 23/09/2004 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MCIT.INT.1465/04

  • 23/09/2004 14:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 597/04, 598/04, 599/04, 600/04 E 601/04,

  • 16/09/2004 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA

  • 15/09/2004 16:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/09/2004 16:29

    INICIAL AUTUADA

  • 15/09/2004 10:56

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2004

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006437-56.2005.4.01.3900

Joao Bensaba Bittencourt

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ivo Paz de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1011045-75.2021.4.01.3300

Rafaela Elen Santos Ribeiro

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0018429-67.2011.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edmilson Fortes Barreto

Advogado: Vinicius Rodrigues Travain

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2011 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0018429-67.2011.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Vinicius Rodrigues Travain

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2016 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0002656-78.2017.4.01.3100

Elias de Sousa Deniur

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Allyson Raffael Barbosa Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2017 15:50

Exibir Processo