30/04/2022 00:53

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 29/04/2022 23:59.
20/04/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 12:08

Juntada de Certidão
20/04/2022 11:42

Juntada de ato ordinatório
20/04/2022 11:41

Desentranhado o documento
20/04/2022 11:41

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 11:34

Processo Desarquivado
19/04/2022 13:39

Juntada de pedido de desarquivamento
15/10/2021 15:08

Arquivado Definitivamente
15/10/2021 11:40

Juntada de manifestação
12/10/2021 02:17

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 11/10/2021 23:59.
01/10/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 16:11

Juntada de Certidão de inteiro teor
16/09/2021 13:34

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:21

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 15:38

Conclusos para despacho
15/07/2021 00:25

Decorrido prazo de PRAIA DO MEIO SERVICOS LTD.A em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:25

Decorrido prazo de PETROALCOOL REVENDEDORA DE COMBUST E LUBRIF LTDA em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:25

Decorrido prazo de BM FOMENTO MERCANTIL LTDA em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA REUNIDAS SANTA MARIA LTDA em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:25

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:08

Decorrido prazo de REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:08

Decorrido prazo de BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/07/2021 23:59.
05/07/2021 10:09

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2021 01:12

Decorrido prazo de BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:12

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:12

Decorrido prazo de REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA REUNIDAS SANTA MARIA LTDA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:12

Decorrido prazo de PRAIA DO MEIO SERVICOS LTD.A em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:12

Decorrido prazo de BM FOMENTO MERCANTIL LTDA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:12

Decorrido prazo de PETROALCOOL REVENDEDORA DE COMBUST E LUBRIF LTDA em 21/05/2021 23:59.
10/05/2021 11:31

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 09:35

Conclusos para despacho
07/05/2021 09:34

Juntada de Certidão
28/04/2021 10:17

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 08:30

Juntada de manifestação
21/04/2021 21:20

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 21:20

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 12:02

Juntada de Certidão
19/04/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:58

Conclusos para despacho
15/04/2021 15:57

Juntada de Certidão
24/03/2021 04:34

Decorrido prazo de PETROALCOOL REVENDEDORA DE COMBUST E LUBRIF LTDA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 04:33

Decorrido prazo de ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 04:33

Decorrido prazo de BM FOMENTO MERCANTIL LTDA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 04:33

Decorrido prazo de PRAIA DO MEIO SERVICOS LTD.A em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 04:33

Decorrido prazo de BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 04:33

Decorrido prazo de FAZENDA REUNIDAS SANTA MARIA LTDA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 01:58

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR/BA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 01:34

Decorrido prazo de REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA - ME em 23/03/2021 23:59.
02/03/2021 13:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
05/02/2021 17:27

Juntada de manifestação
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0005469-36.2012.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARATU EMPREENDIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM SALVADOR/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 12:11

Juntada de petição intercorrente
15/10/2020 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/09/2012 15:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 063
27/09/2012 15:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 2 contrarazões apresentadas
26/09/2012 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) P/ JUNTAR CONTRA RAZOES DO AUTOR
19/09/2012 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR CONTRA-RAZOES DA PFN
19/09/2012 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/09/2012 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 2037/2012 - INTIMAÇÃO DA PFN
13/09/2012 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/09/2012 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/09/2012 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/09/2012 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/09/2012 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/09/2012 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/09/2012 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2012 16:19

Conclusos para despacho
30/08/2012 18:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
30/08/2012 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR INTERPONDO RECURSO DE APELACAO
17/08/2012 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/08/2012 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/08/2012 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/08/2012 14:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
13/08/2012 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1557/2012
10/08/2012 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO 1557/2012 - INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA
10/08/2012 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR RECURSO DE APELAÇÃO DA PFN
06/08/2012 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/08/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/08/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/08/2012 15:49

OFICIO EXPEDIDO
01/08/2012 12:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/08/2012 12:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRO AUTOMATICO NO CVD
04/06/2012 13:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/05/2012 10:10

PARECER MPF: APRESENTADO
29/05/2012 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VIA E-PROC - PARECER MPF
24/05/2012 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/05/2012 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 922/2012 - INTIMAÇÃO DO MPF
22/05/2012 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/05/2012 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/05/2012 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/05/2012 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PFN
16/05/2012 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PFN CONSIGNANDO CIENCIA DO DESPACHO PROFERIDO
24/04/2012 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/04/2012 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/04/2012 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 654/2012
20/04/2012 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/04/2012 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/04/2012 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/04/2012 09:38

Conclusos para despacho
16/04/2012 13:43

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA PARTE IMPETRANTE
13/04/2012 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INF.INTERP. AG. INSTRUMENTO REC. VIA E-PROC ORACLE EM 12/04/04/2012
10/04/2012 19:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/04/2012 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2012 09:10

Conclusos para despacho
02/04/2012 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PFN
02/04/2012 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDA VIA E-PROC EM 26/03/2012- PETIÇÃO PFN
02/04/2012 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/03/2012 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/03/2012 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/03/2012 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRO AUTOMÁTICO NO CVD
22/03/2012 15:09

Conclusos para decisão
22/03/2012 09:05

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - EM 19/03/2012
22/03/2012 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/03/2012 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARA JUNTAR MANDADO 418/2012 E INFORMAÇÕES
19/03/2012 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/03/2012 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO 417/2012 - INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA
12/03/2012 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/03/2012 13:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/03/2012 18:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/03/2012 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/03/2012 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR APRESENTANDO COPIA DA INICIAL E DOCUMENTOS P/NOTIFICACAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA
27/02/2012 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/02/2012 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/02/2012 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/02/2012 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2012 19:16

Conclusos para decisão
10/02/2012 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ANALISE DO PEDIDO DE LIMINAR
10/02/2012 18:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 7760499

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2012

Ultima Atualização
30/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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