19/03/2022 09:15

Arquivado Definitivamente
19/03/2022 09:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/03/2022 11:16

Juntada de Certidão
28/01/2022 12:28

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:09

Juntada de manifestação
23/11/2021 19:52

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 19:52

Juntada de Certidão
23/11/2021 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:14

Decorrido prazo de FERNANDO ALBERTO MOREIRA DA ROCHA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 10:14

Decorrido prazo de CIMACER S/A COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL CERAMICO em 08/11/2021 23:59.
27/10/2021 15:08

Conclusos para despacho
15/10/2021 15:44

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 01:22

Publicado Sentença Tipo B em 13/10/2021.
12/10/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0000265-44.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO ALBERTO MOREIRA DA ROCHA, CIMACER S/A COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL CERAMICO Advogado do(a) EXECUTADO: ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE - AP586 SENTENÇA I - Relatório Trata-se de execução fiscal que tem nos polos ativo e passivo as partes identificadas no processo em epígrafe.

Após o arquivamento provisório fundamentado no art. 40, da Lei n. 6.830/80, a parte exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do feito.

Era o que competia relatar, conforme o art. 489, inciso I do CPC.

II – Fundamentação A Lei 6.830/1980, em seu artigo 40, § 4º, dispõe que, arquivados os autos, uma vez que não localizado o devedor ou não encontrados bens sobre os quais pudesse recair a penhora, e mantendo-se a parte exequente inerte por prazo superior a 05 (cinco) anos, poderá ser reconhecida a prescrição intercorrente de ofício pelo juiz, conforme transcrito abaixo: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. [...] § 4º Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. (Incluído pela Lei nº. 11.051, de 2004). [...] De fato, por mais de seis anos (um ano de suspensão mais cinco anos de arquivamento – art. 40, § § 2º e 4º da Lei nº 6.830/80), não foram praticados quaisquer ato processual que fosse capaz de permitir concretamente a efetiva entrega da prestação jurisdicional requerida na peça inaugural, acarretando, portanto, a prescrição intercorrente, nos termos do art. 174, caput, CTN.

Esse o cenário, como o feito ficou paralisado por mais de cinco anos, após a suspensão do processo pelo prazo de um ano, e ausente qualquer causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional (art. 174 do CTN), o reconhecimento da prescrição intercorrente é medida que se impõe.

Quanto à verba honorária sucumbencial, em respeito ao princípio da causalidade, não há que se falar em condenação da parte exequente ao pagamento de referida verba.

Nesse sentido já decidiu o STJ.

Confira-se: PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.

HONORÁRIOS EM FAVOR DO EXECUTADO.

DESCABIMENTO.

CAUSALIDADE.

AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA DO EXEQUENTE. 1.

Com relação ao cabimento dos honorários na demanda executória, seja qual for a classe do título exibido pelo credor, ou do procedimento de execução, este decorre do fato de que ela se baseia no descumprimento imputável de uma obrigação. 2.

A Quarta Turma do STJ já reconheceu que "a prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente"(REsp 1.769.201/SP, Rel.

Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 12/03/2019, DJe 20/03/2019), assim como na desistência da execução pelo credor, em razão da inexistência de bens penhoráveis (Resp n. 1.675.741/PR, Rel.

Ministro Luis Felipe Salomão). 3.

Em razão dos ditames da causalidade, o fato de o exequente não localizar o devedor (ou seus herdeiros) para quitar o débito não pode ensejar a condenação do credor em honorários advocatícios com a extinção do feito pela prescrição intercorrente.

Isto porque a prescrição foi motivada por causa superveniente não imputável ao credor, já que o devedor "desapareceu" após deixar de cumprir com a sua obrigação.

A inércia do exequente, portanto, ocorreu em razão da conduta do executado. 4.

Na hipótese, um dos executados, foi devidamente citado e "declinou não possuir bens passíveis de penhora", tendo o oficial de justiça certificado, em relação ao outro, o seu falecimento.

No entanto, o exequente acabou não conseguindo encontrar, após diversos pedidos de diligências e sobrestamento do feito para a sua localização, os herdeiros do falecido para regularização do polo passivo, tendo o magistrado extinto o feito em razão da prescrição intercorrente. 5.

Agravo interno não provido. (AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1783853 2018.03.20805-8, LUIS FELIPE SALOMÃO, STJ - QUARTA TURMA, DJE DATA:27/06/2019 ..DTPB:.) (sem destaques no original) Ademais, a própria exequente, cujos interesses, norteiam a execução, reconheceu manifestamente a ocorrência da prescrição intercorrente, de forma que sua decretação é medida que se impõe.

III - Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, com o exame do mérito, nos termos do artigo 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, c/c o artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80.

Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução.

Custas ex legis.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista o princípio da causalidade.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
09/10/2021 23:12

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2021 23:12

Juntada de Certidão
09/10/2021 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2021 23:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2021 23:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2021 23:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2021 16:25

Conclusos para julgamento
29/09/2021 16:18

Juntada de manifestação
24/09/2021 22:33

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 22:32

Juntada de Certidão
24/09/2021 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 22:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 22:08

Conclusos para despacho
17/09/2021 08:18

Decorrido prazo de CIMACER S/A COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL CERAMICO em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 08:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO ALBERTO MOREIRA DA ROCHA em 09/09/2021 23:59.
27/07/2021 04:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.
27/07/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000265-44.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FERNANDO ALBERTO MOREIRA DA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ALBERTO MOREIRA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
23/07/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:02

Juntada de Certidão de processo migrado
15/06/2021 23:47

Juntada de volume
11/11/2020 14:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/10/2020 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DO ACORDO DE PARCELAMENTO NOTICIADO À FL. 233 INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS, O PRAZO RESTANTE E OS TERMOS INICIAL E FINAL DO ACORDO, BEM COMO REQUEIRA O QUE
05/10/2020 07:41

Conclusos para despacho
13/12/2017 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO ÀS FL. 240, RESTABELECI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.
29/11/2017 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.11.2017, PROT. 6531.
29/11/2017 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
30/10/2017 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
18/10/2017 11:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/10/2017 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 238. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PO
11/10/2017 09:01

Conclusos para despacho
04/10/2017 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.10.2017, PROT. 5499.
04/10/2017 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
20/09/2017 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
19/09/2017 08:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2017 08:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/01/2017 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
03/11/2016 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
26/10/2016 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
01/09/2016 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/08/2016 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O parcelamento implica suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não havendo razão para a tramitação do feito se as parcelas estiverem sendo pagas. Ademais, a exequente poderá prosseguir com a execução a qualquer tempo
17/08/2016 08:07

Conclusos para despacho
20/07/2016 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20.07.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL PELO TEMPO EM QUE DURAR O PARCELAMENTO.
20/07/2016 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20.07.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL PELO TEMPO EM QUE DURAR O PARCELAMENTO.
20/07/2016 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
06/07/2016 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
23/06/2016 16:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
23/06/2016 16:45

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA
23/06/2016 16:43

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO
23/06/2016 16:40

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRASLADEI PARA ESTES AUTOS CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 360, PROFERIDO NO PROCESSO N° 1999.31.00.001117-6, CONFORME DETERMINADO, QUE SEGUE.
24/11/2015 17:29

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - FASE NECESSÁRIA À REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 224.
17/06/2015 16:53

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
17/06/2015 16:53

TRASLADO PECAS ORDENADO
17/06/2015 16:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 1999.1117-6
17/06/2015 16:50

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 224, REUNI O PROCESSO EXECUTIVO AO PROCESSO DE Nº 1999.31.00.001117-6
08/06/2015 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 224. PROTOCOLADA EM 05/06/2015 (PROT, 3092).
08/06/2015 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 224. PROTOCOLADA EM 05/06/2015 (PROT, 3092).
05/06/2015 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
30/04/2015 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
24/04/2015 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/04/2015 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE REUNIÃO DE FLS. 218-218V AOS AUTOS DE Nº 1999.31.00.001117-6, NOS QUAIS SERÃO PRATICADOS TODOS OS ATOS TENDENTES À SATISFAÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL (ART. 28, DA LEI 6.830/80). CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS NOS AUTOS P
17/04/2015 17:49

Conclusos para despacho
17/04/2015 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/04/2015 (PROT. 1897)
17/04/2015 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/04/2015 (PROT. 1897)
16/04/2015 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
12/11/2014 08:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
05/11/2014 16:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/10/2014 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APÓS, DIREI SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA DEVEDORA ÀS FLS. 196-199.
28/10/2014 13:50

Conclusos para despacho
12/08/2014 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO DESIGNÇÃO DE DATA PARA VENDA DE BEM. PROTOCOLADO EM 08/08/2014. (PROT. 3991).
12/08/2014 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO DESIGNÇÃO DE DATA PARA VENDA DE BEM. PROTOCOLADO EM 08/08/2014. (PROT. 3991).
08/08/2014 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.
30/07/2014 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
28/07/2014 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/07/2014 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OUÇA-SE A EXEQUENTE SOBRE A PETIÇAO DE FLS. 196-199, DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE.
18/07/2014 17:10

Conclusos para despacho
15/05/2014 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, CIMARCER, IMPUGNANDO A REAVALIAÇÃO. PROTOCOLADO EM 15/05/2014. (PROT.2047)
15/05/2014 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA, CIMARCER, IMPUGNANDO A REAVALIAÇÃO. PROTOCOLADO EM 15/05/2014. (PROT.2047)
15/05/2014 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADVOGADA DO EXECUTADO
14/05/2014 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2014 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, CIMACER S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAL CERÂMICO, REQUERENDO JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. PROTOCOLADO EM 14/05/2014. (PROT. 2040).
14/05/2014 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ, CIMACER S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAL CERÂMICO, REQUERENDO JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. PROTOCOLADO EM 14/05/2014. (PROT. 2040).
05/05/2014 12:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO DE REAVALIAÇÃO DE CIMACER S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAL CERÂMICO E OUTRO- TOTALMENTE CUMPRIDO.
02/04/2014 13:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO DE CIMACER S/A COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL CERAMICO.
26/03/2014 15:04

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO.
11/03/2014 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE ANALLISAR O PEDIDO DE HASTA PÚBLICA FORMULADO PELA EXEQUENTE...
05/03/2014 14:31

Conclusos para despacho
12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
20/03/2013 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
20/03/2013 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
13/03/2013 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/03/2013 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/03/2013 09:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
05/07/2012 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
22/06/2012 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2012 11:47

Conclusos para despacho
19/10/2011 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PFN
19/10/2011 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN
18/10/2011 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2011 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/08/2011 12:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/08/2011 12:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
17/03/2011 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
25/02/2011 17:28

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 117
25/02/2011 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, abra-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. An
24/02/2011 10:37

Conclusos para despacho
18/02/2011 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
01/12/2010 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
17/11/2010 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/11/2010 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/11/2010 14:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
08/10/2010 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ENQUANTO AGUARDA A CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO DOS DÉBITOS SOB A MODALIDADE INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.941/09.
26/08/2010 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o
19/08/2010 09:01

Conclusos para despacho
23/07/2010 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.
23/06/2010 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
26/05/2010 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/05/2010 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/05/2010 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de dar cumprimento às determinações contidas no despacho de fl. 99, intime-se a exeqüente para se manifestar acerca da petição e documentos apresentados pela executada às fls. 100/103, requerendo o que entender de direito. A
06/05/2010 15:15

Conclusos para despacho
22/03/2010 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA
11/11/2009 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2009 17:02

Conclusos para despacho
25/08/2009 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
17/06/2009 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
03/06/2009 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/06/2009 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/05/2009 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formalizado às fls. 89/90, intime-se a exeqüente para trazer aos autos os normativos que embasam o pedido de arrematação parcelada.
18/05/2009 15:17

Conclusos para despacho
18/05/2009 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA EMBARGAR A PENHORA E IMPUGNAR A AVALIAÇÃO EFETIVADAS ÀS FLS. 42/43.
27/02/2009 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
03/12/2008 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
15/10/2008 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/10/2008 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) (02) PETIÇÕES DA FAZENDA NACIONAL
19/08/2008 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 203/2008
06/06/2008 14:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
02/06/2008 13:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL
30/05/2008 19:28

OFICIO EXPEDIDO
30/05/2008 19:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/05/2008 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Trata-se de Execução Fiscal de Dívida Ativa, movida pela União (Fazenda Nacional), nos termos da Lei nº 6.830, de 22.09.1980. Estando, pois, a presente ação submetida ao império da Lei nº 6.830/80, a penhora deve seguir as normas
30/04/2008 15:27

Conclusos para despacho
28/02/2008 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
28/01/2008 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
17/12/2007 07:55

CARGA: RETIRADOS INSS
07/12/2007 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
22/11/2007 17:10

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
19/11/2007 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HABILITAR ADV. INTIMAR EXEQ PARA MANIFESTACAO...
27/09/2007 18:27

Conclusos para despacho
01/08/2007 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO 374/2007-AP.
01/08/2007 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
09/07/2007 17:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
15/06/2007 09:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
14/06/2007 17:42

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
17/04/2007 13:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO
06/03/2007 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2007 17:20

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (2ª)
06/03/2007 17:07

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
16/02/2007 14:18

REMETIDOS CONTADORIA
26/10/2006 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SECOT
12/09/2006 18:03

Conclusos para despacho
19/07/2006 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS E ANEXOS
27/06/2006 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
02/06/2006 08:50

CARGA: RETIRADOS INSS
25/05/2006 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/05/2006 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQ ACERCA DAS INFORMACOES PRESTADAS PELA CONTADORIA
03/05/2006 11:41

Conclusos para despacho
19/04/2006 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2006 09:17

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
06/03/2006 08:32

REMETIDOS CONTADORIA
13/01/2006 13:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
19/12/2005 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO
07/12/2005 16:35

Conclusos para despacho
27/09/2005 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQÜENTE
29/08/2005 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2005 15:37

CARGA: RETIRADOS INSS
25/07/2005 09:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
06/07/2005 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA EM FACE DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA (FL. 20).
16/06/2005 15:26

Conclusos para despacho
15/04/2005 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS
28/03/2005 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2005 10:59

CARGA: RETIRADOS INSS
07/03/2005 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
25/01/2005 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. SUSPENDER POR 180 DIAS FACE PARCELAMENTO...
24/01/2005 16:22

Conclusos para despacho
24/09/2004 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
17/08/2004 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2004 09:09

CARGA: RETIRADOS INSS
08/07/2004 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
08/07/2004 10:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/06/2004 13:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/05/2004 16:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
24/05/2004 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2004 10:46

REMETIDOS CONTADORIA
26/03/2004 09:11

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
19/01/2004 17:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/10/2003 19:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2003 16:17

Conclusos para despacho
26/06/2003 15:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/06/2003 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE
05/06/2003 18:00

Conclusos para despacho
02/06/2003 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) DA DISTRIBUICAO EM 05.05.2003
05/05/2003 19:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
29/04/2003 09:21

REDISTRIBUICAO MANUAL
25/03/2003 13:43

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
11/03/2003 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS À SECRETARIA DA 2 VARA ONDE TRAMITA O PROCESSO MAIS ANTIGO
07/03/2003 14:49

Conclusos para despacho
07/03/2003 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
06/03/2003 11:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2003

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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