STJ - 0005404-90.2012.4.01.3801

09/10/2020 08:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/10/2020 08:49

Transitado em Julgado em 09/10/2020

01/10/2020 07:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 760570/2020 (Juntada automática)

01/10/2020 07:52

Protocolizada Petição 760570/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2020

26/08/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020 Petição Nº 50180/2020 - AgRg

25/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0050180 - AgRg no AREsp 1637155 - Publicação prevista para 26/08/2020

18/08/2020 20:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/08/2020 18:02

Conhecido em parte o recurso de ELAINE CRISTINA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 50180/2020 - AgRg no AREsp 1637155

16/07/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

16/07/2020 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480571/2020

16/07/2020 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2020 07:21

Ato ordinatório praticado (Petição 480571/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

15/07/2020 19:39

Protocolizada Petição 480571/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2020

04/03/2020 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2020 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para e

21/02/2020 17:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 89379/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 17:22

Protocolizada Petição 89379/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2020

18/02/2020 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2020 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2020 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2020 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

17/02/2020 17:35

Determinada a distribuição do feito

10/02/2020 20:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/02/2020 18:17

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 50180/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 18:17

Protocolizada Petição 50180/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2020

10/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020 12:52

Não conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA DA SILVA

26/12/2019 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2019 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO