TRF1 - 1002610-85.2021.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONERIA CRISTINA DA SILVA SANTOS

CPF *23.***.*07-54

NILSON CARVALHO SANTOS

CPF *89.***.*83-87

Advogados

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL

CPF *39.***.*58-85

Polo Passivo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ: 42.916.256/0001-93

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

CPF *09.***.*27-53

DURVAL SANTANA JUNIOR

CPF *66.***.*13-15

JOSE ASSUNCAO SILVEIRA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2022 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2022 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2022 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 08:57

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/10/2022 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2022 23:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 00:09

    Decorrido prazo de DURVAL SANTANA JUNIOR em 21/06/2022 23:59.

  • 22/05/2022 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2022 13:30

    Juntada de diligência

  • 05/05/2022 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 16:52

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2022 21:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 11:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/04/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 11:20

    Decorrido prazo de DURVAL SANTANA JUNIOR em 11/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 13:09

    Juntada de diligência

  • 08/04/2022 11:52

    Juntada de comunicações

  • 28/03/2022 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 22:39

    Juntada de diligência

  • 25/02/2022 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2022 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 14:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 15:17

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 11:15

    Juntada de diligência

  • 16/10/2021 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2021 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2021 02:45

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 11/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 09:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 15:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/09/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 19:17

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 16:08

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 02/09/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 18:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 18:37

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 18/08/2021 16:15

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 17/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 10:43

    Juntada de procuração

  • 11/08/2021 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 13:24

    Juntada de diligência

  • 02/08/2021 00:13

    Publicado Edital em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002610-85.2021.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:NILSON CARVALHO SANTOS e outros EDITAL DE IMISSÃO NA POSSE (Prazo: 10 dias) De ordem da MM.

    Juíza Federal Substituta, Dra.

    Daniele Abreu Danczuk e, em cumprimento à decisão ID 556522405, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros de que foi deferida a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A a imissão na posse da área expropriada objeto do processo acima identificado, do imóvel rural denominado “Sítio Alegria”, situado no Distrito de Brejinho das Ametistas no município de Caetité/BA, de propriedade de Nilson Carvalho Santos e Roneria Cristina da Silva, nos termos da decisão ID 556522405, exarada nos autos do citado processo.

    SEDE DO JUÍZO: Vara Única de Guanambi, na Avenida Messias Pereira Donato, 444, Aeroporto Velho, Guanambi/BA.

    Dado e Passado nesta Cidade de GUANAMBI, (assinado digitalmente) DANIELE ABREU DANCZUK Juíza Federal Substituta

  • 29/07/2021 13:21

    Expedição de Edital.

  • 29/07/2021 13:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2021 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 03:18

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 14/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 14:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/05/2021 14:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 16:33

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 14:49

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

  • 18/05/2021 14:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/05/2021 09:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/05/2021 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato judicial de instância superior • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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