30/03/2022 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/03/2022 16:03

Juntada de Informação
30/03/2022 16:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/03/2022 14:16

Juntada de petição intercorrente
28/01/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2021 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA em 10/12/2021 23:59.
02/11/2021 12:04

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004142-78.2018.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004142-78.2018.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA - CNPJ: 18.***.***/0001-70 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
20/10/2021 13:44

Juntada de petição intercorrente
20/10/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 15:23

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - CPF: *98.***.*20-20 (ADVOGADO) e não-provido
23/09/2021 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 14:02

Juntada de Certidão de julgamento
15/09/2021 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA em 14/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA, Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A .

O processo nº 1004142-78.2018.4.01.3801 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

Presi-10025548/2020)
01/09/2021 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 20:06

Incluído em pauta para 22/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
16/08/2021 15:33

Conclusos para decisão
14/08/2021 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA em 13/08/2021 23:59.
29/07/2021 16:07

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004142-78.2018.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004142-78.2018.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA - CNPJ: 18.***.***/0001-70 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
27/07/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 20:10

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 10:41

Juntada de diligência
12/07/2021 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2021 22:16

Expedição de Mandado.
09/07/2021 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
09/07/2021 18:54

Outras Decisões
09/07/2021 09:47

Conclusos para decisão
09/07/2021 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
08/07/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual
08/07/2021 17:29

Cancelada a movimentação processual
08/07/2021 17:29

Juntada de ato ordinatório
31/05/2021 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2021 10:41

Declarada incompetência
27/05/2021 10:32

Juntada de manifestação
05/12/2019 14:35

Juntada de Petição intercorrente
05/12/2019 14:35

Conclusos para decisão
26/11/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 19:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
22/11/2019 19:17

Juntada de Informação de Prevenção.
25/10/2019 16:22

Recebidos os autos
25/10/2019 16:22

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2019 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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