TRF1 - 0004976-18.2014.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 2 - Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2022 16:29
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
18/03/2022 12:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
-
18/03/2022 12:13
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/03/2022 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/10/2021 12:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
19/10/2021 01:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 00:23
Decorrido prazo de LORENA LEAO DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:18
Decorrido prazo de LORENA LEAO DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 00:11
Publicado Intimação em 16/09/2021.
-
16/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
15/09/2021 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC e da SJRO PROCESSO: 0004976-18.2014.4.01.3000 RECORRENTE: LORENA LEAO DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Em análise, restando configurada que a matéria foi submetia a revisão de tese firmada em regime de recursos repetitivos perante o Superior Tribunal de Justiça, com o "Tema 896 - Proposta de Revisão de Entendimento firmado em tese repetitiva firmada pela Primeira Seção relativa ao Tema 896/STJ, quanto ao critério de aferição da renda do segurado que não exerce atividade laboral remunerada no momento do recolhimento à prisão para concessão de auxílio-reclusão”, e que esse julgamento será determinante para o deslinde do presente feito, DETERMINO o sobrestamento do recurso até que ocorra o julgamento definitivo sobre a questão, nos termos do inciso XVII, do artigo 54, da Resolução/PRESI/COJEF 17, de 19 de setembro de 2014, bem como o disposto no art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC -
14/09/2021 12:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/09/2021 12:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/09/2021 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/09/2021 11:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
-
14/09/2021 11:10
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/08/2021 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
-
11/08/2021 15:50
Conclusos para decisão
-
07/08/2021 00:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
-
07/08/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
-
05/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004976-18.2014.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004976-18.2014.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: LORENA LEAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - AC3548 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LORENA LEAO DE OLIVEIRA CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN - (OAB: AC3548) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
PORTO VELHO, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
04/08/2021 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 08:52
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
08/06/2021 08:51
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
26/05/2021 23:50
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/03/2021 08:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
-
25/03/2021 10:11
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
06/02/2021 16:15
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA SESSÃO DO DIA 25.03.2021
-
11/01/2021 07:33
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
03/12/2020 00:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/11/2020 16:47
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
-
27/10/2020 12:01
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
-
28/08/2020 06:53
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
-
06/03/2020 12:01
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
14/02/2020 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N°28 EM 13.02.2020
-
11/02/2020 18:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
11/02/2020 13:15
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA READEQUAÇÃO DO PROCESSO
-
11/02/2020 13:14
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
13/01/2020 08:51
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
-
13/06/2019 11:13
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
-
14/04/2019 10:08
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/04/2019 10:07
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/03/2019 14:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
-
20/03/2019 10:51
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N°51 EM 20.03.2019
-
19/03/2019 11:12
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
14/03/2019 14:36
DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
-
10/12/2018 13:00
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
-
10/12/2018 13:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - FLÁVIO FRAGA E SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001510-87.2020.4.01.3905
Mariah Vitoria Araujo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Douglas da Costa Salgado
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2023 15:56
Processo nº 0002032-89.1996.4.01.3900
Cecilia Inacia Coelho Machado
Vivenda Associacao de Poupanca e Emprest...
Advogado: Mailson Silva da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/03/1996 08:00
Processo nº 0032573-80.2011.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Eliana de Lima Sena
Advogado: Robson Cristiano Leao Matos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/09/2011 13:44
Processo nº 0032573-80.2011.4.01.3900
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Defensoria Publica da Uniao
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2022 14:17
Processo nº 0004976-18.2014.4.01.3000
Lorena Leao de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Daniel Duarte Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2014 00:00