TRF1 - 1017026-85.2021.4.01.3300

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CPF *10.***.*02-21

Advogados

RUI SAPUCAIA PEREIRA

OAB: 39449/BA

CPF *27.***.*55-15

LUCINEIA ISABEL TEIXEIRA

CPF *94.***.*31-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 10:15

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 12:15

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 10/02/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2025 16:33

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 12/12/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 00:43

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 11:26

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2024 10:53

    Juntada de manifestação

  • 13/11/2024 17:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/11/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2024 17:59

    Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *10.***.*02-21 (AUTOR)

  • 13/11/2024 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 29/10/2024 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 09:28

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2024 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2024 20:09

    Juntada de contestação

  • 26/09/2024 11:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 10:42

    Juntada de laudo de perícia social

  • 28/06/2024 10:55

    Perícia agendada

  • 28/06/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 08:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/10/2023 08:40

    Juntada de comunicações

  • 16/10/2023 10:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 14/09/2023 14:38

    Juntada de manifestação

  • 28/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 14:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2023 14:23

    Suscitado Conflito de Competência

  • 23/08/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/07/2023 14:09

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2023 14:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 14:29

    Declarada incompetência

  • 28/06/2023 15:47

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 15:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/06/2023 15:42

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 05/06/2023 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 18:08

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2023 09:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/02/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2023 09:52

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/02/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 16:09

    Juntada de manifestação

  • 01/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 13:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 13:30

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/06/2022 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 15:07

    Juntada de contestação

  • 14/12/2021 11:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/12/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 06/12/2021 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 16:39

    Juntada de laudo pericial

  • 20/09/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 05:01

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 06/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 01:36

    Publicado Ato ordinatório em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1017026-85.2021.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: RODRIGO NUNES SANTOS - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 16/09/2021 às 09:40 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor(a)

  • 28/07/2021 15:42

    Perícia designada

  • 28/07/2021 15:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 15:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 11:01

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/05/2021 12:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/05/2021 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2021 09:40

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/03/2021 09:40

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/03/2021 15:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/03/2021 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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