TRF1 - 0001129-77.2006.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2022 21:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
01/02/2022 12:29
Processo devolvido à Secretaria
-
01/02/2022 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 00:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:57
Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR SAMBODROMO em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:28
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 31/08/2021 23:59.
-
21/07/2021 10:36
Juntada de outras peças
-
20/07/2021 14:06
Juntada de manifestação
-
19/07/2021 01:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
-
19/07/2021 01:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
-
17/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
-
17/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
-
16/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001129-77.2006.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR SAMBODROMO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR SAMBODROMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/07/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 16:23
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/06/2021 13:22
Juntada de volume
-
17/12/2020 16:27
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
17/12/2020 16:26
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
17/12/2020 16:26
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
17/12/2020 16:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
25/04/2017 11:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/03/2017 19:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão supra, mantenha-se a suspensão determinada à fl. (...) até decisão definitiva nos embargos.
-
08/03/2017 13:46
Conclusos para despacho
-
01/02/2016 16:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHA-SE A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO ATÉ QUE SOBREVENHA DECISÃO DEFINITIVA NOS EMBARGOS.
-
07/12/2015 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a certidão acima, mantenha-se a suspensão do presente executivo até que sobrevenha decisão definitiva nos embargos.
-
26/11/2015 18:09
Conclusos para despacho
-
26/11/2015 18:07
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DA SENTENÇA EXARADA ÀS FLS. 55/58 DOS AUTOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 12560-30.2014.4.01.3100
-
23/09/2014 13:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - ATADOS AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 12560-30.2014.4.01.3100
-
15/09/2014 14:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução em face da oposição de embargos (...). O despacho exarado nos referidos embargos determina também a suspensão do presente executório. Assim, desnecessária a intimação das partes no bojo deste feito. Cumpra-s
-
21/08/2014 14:23
Conclusos para despacho
-
19/08/2014 15:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DO AMAPA
-
06/08/2014 15:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/08/2014 16:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/07/2014 11:17
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/07/2014 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
10/07/2014 13:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/07/2014 12:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/07/2014 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despachei na execução apensa nº 2006.31.00.001215-9, determinando a permanência da reunião, deste feita com fundamento no art. 105 do CPC e não mais nos termos do art. 28 da Lei 6830/80. Ocorre que neste feito houve alteração da c
-
23/06/2014 13:49
Conclusos para despacho
-
02/06/2014 08:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUICAO EM 09/5/2014. COM AUTUACAO RETIFICADA NOS TERMOS DO DESPACHO
-
09/05/2014 15:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/05/2014 12:03
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
-
29/04/2014 19:44
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
25/04/2014 20:12
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
25/04/2014 20:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. (...). Remetam-se os autos à Seção de Distribuição desta Seção Judiciária para reclassificar o presente feito como Execução Contra a Fazenda Pública (4110), procedendo inclusive à s
-
10/04/2014 19:14
Conclusos para despacho
-
02/10/2013 18:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
02/10/2013 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
-
18/09/2013 09:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/09/2013 18:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/09/2013 18:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 179, disponibilizado em 13/09/2013, sendo considerado publicado a partir de 16/09/2013.
-
09/09/2013 22:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
23/08/2013 12:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
23/08/2013 12:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
23/08/2013 12:30
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO D VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 25/6/2013
-
24/06/2013 13:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/6/2013
-
18/06/2013 12:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTANTES NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (FLS. 135/137), ANTES DA INTIMAÇÃO D
-
17/06/2013 10:02
Conclusos para decisão
-
11/06/2013 18:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
11/06/2013 18:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
-
29/05/2013 14:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/05/2013 12:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/05/2013 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente acerca da certidão e documentos de fls. 138/141. Prazo: 2 (dois) dias. Intime-se.
-
21/05/2013 13:52
Conclusos para despacho
-
20/05/2013 13:03
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - LUIZ GONZAGA DA SILVA
-
20/05/2013 12:33
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 17/8/2013
-
16/05/2013 11:37
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 16/5/2013
-
17/04/2013 21:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
14/03/2013 13:19
Conclusos para decisão
-
10/10/2012 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
-
10/10/2012 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
26/09/2012 08:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/09/2012 16:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/09/2012 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que todos os executados foram devidamente citados (fls. 11v e 17v). Assim, esclareça a exequente o motivo pelo qual a petição de fls. 117/119 não abarcou o corresponsável Luiz Gonzaga da Silva. Intime-se.
-
01/08/2012 11:31
Conclusos para despacho
-
09/04/2012 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
03/04/2012 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN
-
28/03/2012 11:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/03/2012 10:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/03/2012 10:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
-
05/08/2011 12:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO CERTIFICADA A FL. 115 NO DIA 15/03/2011
-
14/03/2011 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
02/03/2011 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN
-
23/02/2011 07:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
26/01/2011 17:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/01/2011 17:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 109. Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.
-
21/01/2011 11:16
Conclusos para despacho
-
21/01/2011 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PGF
-
26/11/2010 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
10/11/2010 14:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/11/2010 19:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/11/2010 19:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não descuido da viabilidade da penhora de percentual do faturamento das empresas executada. Aliás, sobre isso, já há decisões dos tribunais. No entanto, o Judiciário não pode concordar com pedido de diligências inúteis. É que no
-
26/10/2010 15:06
Conclusos para despacho
-
19/07/2010 13:09
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 106
-
13/07/2010 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda a Secretaria da Vara à retificação da autuação, com a alteração da classe processual para 3100 e a inclusão da União (Fazenda Nacional) no polo ativo desta ação, excluindo desta o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
-
07/07/2010 16:19
Conclusos para despacho
-
25/05/2010 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
10/03/2010 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
20/01/2010 15:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
13/01/2010 18:26
DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA JUNTADO NO DIA 16/12/2009 - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM NOVEMBRO DE 2009
-
06/11/2009 15:08
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/11/2009
-
25/08/2009 08:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
17/06/2009 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
03/06/2009 12:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/05/2009 09:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/05/2009 09:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente nos valores bloqueados à fl. (R$...), conforme se depreende de sua manifestação (fl. ..), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do si
-
21/05/2009 13:23
Conclusos para despacho
-
20/03/2009 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
28/01/2009 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
17/12/2008 10:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/12/2008 13:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/11/2008 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD
-
24/11/2008 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES
-
20/08/2008 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
-
16/07/2008 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN
-
26/06/2008 16:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/06/2008 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
-
06/06/2008 13:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
30/05/2008 19:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
30/05/2008 19:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/05/2008 19:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/05/2008 13:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão de fl. (...), intime-se, por mandado, o exeqüente para requerer o que entender de direito, manifestando-se nos autos, inclusive, acerca da disposição inserta no art. 16, § 1º, da Lei nº 11.457/2007.
-
20/05/2008 16:20
Conclusos para despacho
-
13/05/2008 20:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECUSADO PELO INSS
-
13/05/2008 10:31
CARGA: RETIRADOS INSS
-
08/05/2008 20:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
08/05/2008 20:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de in
-
30/04/2008 16:07
Conclusos para decisão
-
28/02/2008 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
-
28/01/2008 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
17/12/2007 07:55
CARGA: RETIRADOS INSS
-
07/12/2007 17:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
07/12/2007 17:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO DA EXEQ
-
30/10/2007 09:08
Conclusos para despacho
-
03/09/2007 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS
-
31/08/2007 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
03/08/2007 08:22
CARGA: RETIRADOS INSS
-
26/07/2007 13:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
13/07/2007 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 DIAS.
-
21/06/2007 15:52
Conclusos para despacho
-
03/04/2007 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
06/03/2007 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
26/02/2007 14:26
CARGA: RETIRADOS INSS
-
16/02/2007 17:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
06/12/2006 09:45
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
01/11/2006 12:01
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
01/11/2006 08:37
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
26/10/2006 17:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE
-
11/09/2006 16:00
Conclusos para despacho
-
18/07/2006 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
18/07/2006 16:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/07/2006 16:08
INICIAL AUTUADA
-
14/07/2006 17:02
DISTRIBUICAO MANUAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2006
Ultima Atualização
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006034-17.2005.4.01.3600
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Tereza da Silva Oliveira
Advogado: Lourival Ribeiro Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/05/2005 08:00
Processo nº 0003882-84.2018.4.01.3100
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Rosivaldo F Silva - ME
Advogado: Joao Americo Nunes Diniz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2018 13:28
Processo nº 1035931-75.2020.4.01.3300
Antonio Carlos Santa Barbara Franco
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Mario Cesar da Costa Borges Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/08/2020 19:26
Processo nº 0001312-80.2005.4.01.4200
Genilson Lima Pereira
Justica Publica
Advogado: Josy Keila Bernardes de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2005 08:00
Processo nº 0035978-65.2013.4.01.3800
Jose Domingos Diniz Filho
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Roberto de Carvalho Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2013 10:03