TRF1 - 0036604-04.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOURIMAR NUNES DE MOURA

CPF *00.***.*28-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2022 11:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/06/2022 11:07

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/06/2022 11:07

    Juntada de Informação

  • 20/06/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 02:22

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 13/05/2022 23:59.

  • 23/04/2022 01:48

    Decorrido prazo de DOURIMAR NUNES DE MOURA em 22/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 18:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 17:11

    Recurso Especial não admitido

  • 24/03/2021 00:06

    Decorrido prazo de União Federal em 23/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 17/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de DOURIMAR NUNES DE MOURA em 15/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2021 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036604-04.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036604-04.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros POLO PASSIVO: DOURIMAR NUNES DE MOURA Advogado do(a) APELADO: ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF18136 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DOURIMAR NUNES DE MOURA ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - (OAB: DF18136) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 09:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 09:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 09:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 15:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/05/2018 11:06

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/05/2018 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/05/2018 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/04/2017 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/04/2017 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/04/2017 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/04/2017 12:20

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 24/10/2016 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2016 06:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2016 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4040737 CONTRA-RAZOES

  • 17/10/2016 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4040738 CONTRA-RAZOES

  • 06/10/2016 17:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/09/2016 17:20

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCIANA MARTINS BARBOSA - CARGA

  • 14/09/2016 07:14

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 08/09/2016 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/09/2016 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/09/2016 15:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/06/2016 16:32

    Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 02/06/2016 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/05/2016 08:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/05/2016 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3913600 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 20/05/2016 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3913601 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 17/05/2016 14:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/05/2016 06:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/04/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/04/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2016. Nº de folhas do processo: 274. Destino: A-09

  • 06/04/2016 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/04/2016 11:28

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/03/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte Ré

  • 04/03/2016 10:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/03/2016 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/03/2016 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/03/2016 09:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 29/02/2016 20:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 25/02/2016 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 12/02/2016 18:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3821223 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 22/01/2016 18:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/01/2016 13:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA

  • 19/01/2016 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/12/2015 18:57

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 17/12/2015 20:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 17/12/2015 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 17/12/2015 10:46

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/12/2015 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 20/11/2015 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 18/11/2015 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3774070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 17/11/2015 11:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/11/2015 15:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 06/11/2015 09:18

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 09/10/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/10/2015 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015. Nº de folhas do processo: 253. Destino: E-24

  • 04/09/2015 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/08/2015 13:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/08/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à Remessa Oficial

  • 30/07/2015 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 29/07/2015 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 24/07/2015 17:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2015

  • 24/07/2015 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/07/2015 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 05/AGOSTO/2015

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 29/07/2013 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 16/07/2013 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 08/07/2010 23:26

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 19/03/2010 15:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 25/05/2009 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/05/2009 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 30/08/2008 18:50

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 19/10/2007 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 16/10/2007 19:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - COM PARECER

  • 16/10/2007 19:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/09/2007 17:55

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/09/2007 17:54

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2007

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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