TRF1 - 0007838-79.2016.4.01.3100

26/04/2022 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/04/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 11:18

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022 11:18

Cancelada a movimentação processual

19/01/2022 00:33

Juntada de Certidão

28/09/2021 02:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

21/09/2021 13:32

Decorrido prazo de REGINA CELIA VASCONCELOS NEVES em 20/09/2021 23:59.

04/08/2021 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

03/08/2021 00:00

Intimação

02/08/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 11:05

Juntada de Certidão de processo migrado

18/06/2021 05:30

Juntada de volume

18/12/2020 09:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/09/2019 09:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento

19/07/2019 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 96, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 129, DO DIA 15/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/07/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

12/07/2019 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/07/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/06/2019 10:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

23/05/2019 14:25

Conclusos para decisão

15/02/2019 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/02/2019

15/02/2019 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/01/2019 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

14/12/2018 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2018 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2018 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 78-89, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

05/12/2018 13:29

Conclusos para despacho

04/12/2018 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIMENTO DE DESBLOQUEIO DE VALORES E DOCUMENTOS.

04/12/2018 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORS - BACENJUD.

21/11/2018 18:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/11/2018 18:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2018 16:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/06/2018 16:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/06/2018 16:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.

19/06/2018 16:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/06/2018 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12.06.2018, PROT. 2129.

12/06/2018 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

30/05/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/05/2018 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

16/03/2018 14:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 175 /18. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO - AP, SENDO RECEBIDA POR HERMES DA SILVA SUSSUARANA.

05/03/2018 14:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 175

05/03/2018 14:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/03/2018 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 59) PARA SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA (ART. 2º, §8º, LEI 6.830/80). 2 - CUMPRAM-SE OS ITENS 1 E SS. DA DECISÃO DE FLS.50-54 (ART. 7º E SS. DA LEI 6.830/80). 3 - INTIM

07/02/2018 12:51

Conclusos para despacho

07/12/2017 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.12.2017, PROT.6681.

07/12/2017 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

16/11/2017 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2017 09:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO DIA 31/10/2017 INTIME-SE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ATUALIZE O DEBITO EXIGIVEL, SUBSTITUINDO, INCLUSIVE A CDA Nº 23 1 12 004048-79.

25/10/2017 12:15

Conclusos para despacho

10/07/2017 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.07.2017, PROT. 3950.

07/07/2017 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

21/06/2017 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

19/06/2017 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2017 16:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 354, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 487, II, AMBOS DO CPC, PARA DECLARAR A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTES AOS ANOS BASE 200

15/05/2017 16:27

Conclusos para decisão

20/02/2017 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/02/2017 - PROT 0927

20/02/2017 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

28/10/2016 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2016 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICA-SE QUE, AO MENOS INICIALMENTE, AS CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS (CDA’S) TRAZEM DÉBITOS APARENTEMENTE DECAÍDOS/PRESCRITOS, UMA VEZ QUE FORAM POSSIVELMENTE CONSTITUÍDOS/COBRADOS APÓS OS PRAZOS DE 05 (CINCO) ANOS PREVISTOS TAN

13/10/2016 10:31

Conclusos para despacho

09/09/2016 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/09/2016 09:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2016 09:55

INICIAL AUTUADA

25/08/2016 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA