TRF1 - 0036430-14.2013.4.01.3400

11/03/2025 09:54

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar o advogado HAMILTON DIAS DE SOUZA como representante processual da parte recorrida.

10/03/2025 17:16

Petição - Manifestação - Petição: 29037 Data: 10/03/2025, às 17:17:08

07/10/2024 21:06

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

02/10/2024 15:12

Conclusos ao(à) Relator(a)

02/10/2024 15:11

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 125753/2024

01/10/2024 23:24

Petição - Juntada de documentos - Petição: 125776 Data: 01/10/2024, às 23:24:14

01/10/2024 20:55

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 125753 Data: 01/10/2024, às 20:55:28

16/09/2024 15:37

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/09/2024 07:52

Petição - Manifestação - Petição: 116510 Data: 16/09/2024, às 07:52:42

13/09/2024 16:44

Petição - Manifestação - Petição: 116087 Data: 13/09/2024, às 16:44:00

31/05/2022 08:21

Conclusos ao(à) Relator(a)

30/05/2022 16:27

Petição - Contraminuta - Petição: 40441 Data: 30/05/2022, às 16:27:37

09/05/2022 10:47

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 32889/2022

06/05/2022 15:02

Petição - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 32889 - Data: 06/05/2022, às 15:02:35, via Web Service MNI 2.2.2.

21/03/2022 21:05

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

10/03/2022 04:19

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

10/03/2022 03:55

Publicação, DJE - DJE nº 45, divulgado em 09/03/2022

07/03/2022 11:19

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 14234 Data: 07/03/2022, às 11:19:51

03/03/2022 17:50

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/03/2022 14:42

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 13366 Data: 03/03/2022, às 14:41:56

03/03/2022 14:42

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

18/10/2021 16:20

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/09/2021 16:35

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 70985/2021 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO

23/09/2021 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

10/09/2021 21:01

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

10/09/2021 14:08

Não conhecido(s) - Ante o exposto, não conheço do presente, por incabível

31/08/2021 10:44

Conclusos ao(à) Relator(a)

31/08/2021 10:41

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 83969/2021

31/08/2021 07:23

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

31/08/2021 07:07

Publicação, DJE - DJE nº 173, divulgado em 30/08/2021

27/08/2021 19:29

Petição - Agravo Regimental - Petição: 83969 Data: 27/08/2021, às 19:29:22

27/08/2021 14:59

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 826 - ARE 884325

23/08/2021 17:42

Conclusos ao(à) Relator(a)

23/08/2021 17:42

Distribuído por prevenção - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: AI 764187. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

19/08/2021 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

26/05/2021 15:58

Conclusos à Presidência

26/05/2021 15:57

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 54667/2021

26/05/2021 10:09

Petição - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 54667 - Data: 26/05/2021, às 10:09:09, via Web Service MNI 2.2.2.

16/04/2021 21:04

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

06/04/2021 06:25

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

06/04/2021 06:05

Publicação, DJE - DJE nº 62, divulgado em 05/04/2021

05/04/2021 16:32

Negado seguimento

02/04/2021 14:54

Conclusos à Presidência

02/04/2021 14:54

Registrado à Presidência

12/03/2021 14:40

Autuado

12/03/2021 13:18

Certidão - VISUALIZADOR DE PEÇAS - LOTE

19/02/2021 12:31

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.