TRF1 - 0021221-82.2012.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TEMISTOCLES MARTINS DA ROCHA

CPF *53.***.*35-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2022 01:02

    Decorrido prazo de União Federal em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 01:02

    Decorrido prazo de TEMISTOCLES MARTINS DA ROCHA em 21/01/2022 23:59.

  • 25/10/2021 11:01

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 11:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/10/2021 11:01

    Juntada de volume

  • 26/08/2021 11:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu em parte os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 05/08/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLAR.

  • 26/07/2021 12:12

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de agosto de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 23 de julho de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 23/07/2021 17:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2021

  • 25/06/2021 17:53

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/06/2021 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/06/2021 20:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/06/2021 20:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/06/2021 20:23

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/03/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 08/03/2021 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 24/02/2021 17:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909271 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 24/02/2021 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COSEP

  • 17/02/2021 16:55

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 09/02/2021 16:02

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - (A SER RETIRADO NO DIA 10.02.2021).

  • 18/11/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/11/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 184

  • 09/10/2020 18:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 16/03/2020 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 11/03/2020 19:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 11/03/2020 19:03

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/03/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 18/02/2020 13:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/02/2020 15:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2020

  • 22/10/2018 16:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/10/2018 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2018 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2018 15:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/09/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 11/09/2018 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552074 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 11/09/2018 13:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 15/08/2018 19:12

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 15/08/2018 16:12

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 01/08/2018 10:40

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/06/2018 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/06/2018 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 25/04/2018 13:11

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/04/2018 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/04/2018 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/04/2018 15:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 05/03/2018 10:27

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RE/RESP

  • 27/02/2018 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP

  • 24/01/2018 13:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4381516 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 24/01/2018 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4381515 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 18/12/2017 18:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/11/2017 16:33

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/11/2017

  • 04/10/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/10/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2017. Nº de folhas do processo: 109

  • 22/09/2017 07:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/09/2017 14:36

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/09/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/08/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.08.2017 E DIVULGADA EM 17.08.2017

  • 15/08/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2017

  • 02/02/2017 10:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/02/2017 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/02/2017 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/12/2016 09:37

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/12/2016 11:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 01/12/2016 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 30/11/2016 11:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/11/2016 14:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/11/2016 07:29

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/10/2016 13:15

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/10/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2016. Nº de folhas do processo: 96

  • 06/10/2016 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/10/2016 12:58

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 08/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

  • 01/06/2016 09:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/05/2016 12:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/06/2016

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 19:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/11/2015 08:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/11/2015 08:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/11/2015 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/11/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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