TRF1 - 0003255-60.2016.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL FEITOZA BORGES

CPF *59.***.*18-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2022 12:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/07/2022 12:48

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 08:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/04/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 08:56

    Juntada de Informação

  • 16/03/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 01:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

  • 12/02/2022 05:06

    Decorrido prazo de MANOEL FEITOZA BORGES em 11/02/2022 23:59.

  • 22/01/2022 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 01:01

    Decorrido prazo de MANOEL FEITOZA BORGES em 21/01/2022 23:59.

  • 13/12/2021 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 11:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 11:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/10/2021 11:00

    Juntada de volume

  • 26/08/2021 11:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial Judicial, por unanimidade, não conheceu dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 05/08/2021 14:00

    NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - por unanimidade

  • 26/07/2021 12:12

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de agosto de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 23 de julho de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 23/07/2021 17:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2021

  • 29/06/2021 15:58

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/06/2021 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/06/2021 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/06/2021 15:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/06/2021 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/03/2021 08:09

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 266492520104013900

  • 02/03/2021 14:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893304 PETIÇÃO

  • 17/12/2020 14:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 07/12/2020 10:39

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2020 08:14

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 28/02/2020 08:08

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 04/02/2020 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/01/2020 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 16/01/2020 15:44

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 16/01/2020 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/01/2020 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/01/2020 16:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/01/2020 16:27

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 12/11/2019 09:58

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 08/11/2019 14:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 12.11.19

  • 07/11/2019 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4829968 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 07/11/2019 16:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4829969 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 06/11/2019 14:31

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/10/2019 08:10

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/10/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/10/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2019. Nº de folhas do processo: 143. Destino: B-13

  • 30/09/2019 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/09/2019 09:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/09/2019 09:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/09/2019 09:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/08/2019 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 04.09.2019

  • 16/08/2019 18:58

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2019

  • 16/08/2019 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 04.09.2019

  • 16/08/2019 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/08/2019 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 31/07/2019 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 23/07/2019 10:15

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/07/2019 14:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 23.07.19

  • 15/07/2019 13:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4760103 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 04/07/2019 10:01

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/07/2019 17:31

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/06/2019 07:47

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/05/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2019. Nº de folhas do processo: 132. Destino: E-12

  • 27/05/2019 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 24/05/2019 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/05/2019 14:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2019 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 15/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e não conheceu da Remessa Oficial

  • 02/05/2019 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI(PAUTA DE 15.05.2019)

  • 29/04/2019 16:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2019

  • 26/04/2019 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR MA PAUTA DE 15.05.2019

  • 25/04/2019 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/02/2018 15:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/02/2018 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 22/02/2018 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 22/02/2018 15:58

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 16/02/2018 17:47

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 16/02/2018 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 16/02/2018 15:17

    ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON

  • 13/12/2017 13:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/12/2017 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 12/12/2017 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 12/12/2017 15:28

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 12/12/2017 15:27

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)

  • 12/12/2017 15:24

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 01/12/2017 14:20

    PROCESSO REMETIDO - AO INSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ACORDO

  • 19/06/2017 16:50

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 09/06/2017 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 09/06/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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