TRF1 - 0000602-76.2016.4.01.3100

17/10/2022 14:38

Juntada de manifestação

03/10/2022 10:05

Juntada de petição intercorrente

29/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/09/2022 13:31

Expedição de Documento RPV.

13/06/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 15:44

Conclusos para despacho

13/06/2022 15:36

Juntada de manifestação

05/05/2022 00:59

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022 00:59

Juntada de Certidão

05/05/2022 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022 00:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022 16:30

Juntada de Certidão

04/05/2022 15:52

Conclusos para despacho

04/05/2022 15:51

Juntada de Certidão

08/02/2022 03:20

Decorrido prazo de RACHEL LOIOLA & CIA LTDA em 07/02/2022 23:59.

13/01/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 00:52

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS em 22/09/2021 23:59.

06/09/2021 09:13

Juntada de manifestação

07/08/2021 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

05/08/2021 00:00

Intimação

04/08/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 15:23

Juntada de Certidão de processo migrado

03/08/2021 15:22

Juntada de volume

19/01/2021 13:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/01/2021 13:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/01/2021 13:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/01/2021 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/10/2020 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII N. 189 - Disponibilizado em 09/10/2020 , com validade de publicação no dia 13/10/2020

07/10/2020 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/10/2020 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2020 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a certidão de fl. 257, intime-se mais uma vez a exequente RACHEL LOIOLA LTDA acerca do valor disponibilizado para saque referente à RPV 46/2019 (fl. 252), esclarecendo que para recebê-lo deverá dirigir-se a qualquer A

30/09/2020 09:34

Conclusos para despacho

30/09/2020 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COREJ (IT 0175418/2020) QUE INFORMA O DEPÓSITO E (LV 213072/2020) QUE INFORMA O SAQUE REFERENTE AO PRECATÓRIO N° 43/2019

14/07/2020 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 128 - Caderno Judicial - do dia 14/07/2020, com validade de publicação no dia 15/07/2020

25/03/2020 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/03/2020 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/03/2020 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS COREJ (IT 0352329/2019) E COREJ/LV 364524/2019 QUE INFORMAM O DEPÓSITO REFERENTE À RPV N° 46/2019 E O SAQUE REFERENTE À RPV Nº 44/2019

05/02/2020 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PARTE AUOR NA PESSOA DO ADVOGADO DR ROBERTH WILLIAMES DE FREITAS ARAUJO MORENO, OAB/AP N. 2528

31/01/2020 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COREJ (IT 0228816/2019) QUE INFORMA O DEPÓSITO REFERENTE À RPV N° 44/2019

10/10/2019 16:18

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV nº 46/2019 autorizada e autuada no TRF1

30/09/2019 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da suframa/pgf

30/09/2019 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da suframa/pgf

30/09/2019 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

26/09/2019 16:03

CARGA: RETIRADOS PGF

24/09/2019 16:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - SUFRAMA/PGF

24/09/2019 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

02/09/2019 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXEQUENTE CARGA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 09/09/2019

02/09/2019 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE DA RPV CONFERIDA E ENCARTADA NOS AUTOS, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR ROBERTH W F MORENO, OAB/AP N. 2528

29/08/2019 15:53

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - JUNTADA DA VIA CORRIGIDA E CONFERIDA DA RPV N. 46/2019 PARA CIENTIFCIACAO/MANIFESTACAO DAS PARTES

09/08/2019 13:53

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

25/07/2019 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - à vista da manifestação da exequente à fl. 242, acolho o pedido formulado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA à fl. 229, relativamente às custas processuais. Proceda-se à correção da Requisição de Pagamento de

18/07/2019 13:27

Conclusos para despacho

17/07/2019 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETÇÃO DO EXEQUENTE

17/07/2019 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETÇÃO DO EXEQUENTE

17/07/2019 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - exequente

16/07/2019 09:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5 (CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 23/07/2019

16/07/2019 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR ROBERTH WILLIAMES F MORENO, OAB/AP N. 2528

11/07/2019 15:59

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - rpv nº 44/2019 autorizada, certificada e encaminhada ao TRF1

11/07/2019 15:59

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - precatorio nº 43/2019 autorizada, certificada e encaminhada ao TRF1

01/07/2019 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SUFRAMA/PGF

01/07/2019 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019 19:46

CARGA: RETIRADOS PGF

25/06/2019 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. DOUGLAS LUZZATO, OAB/AP N. 1771, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL. 229 E DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO - PRECATÓRIO N. 43/2019 E RPV

24/06/2019 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - As requisições foram cadastradas com base nos cálculos atualizados até agosto/2018, conforme informação que consta no campo "data base", fato, que não acarretará nenhum prejuízo às partes, uma vez que o próprio sistema atualizará

24/06/2019 10:47

Conclusos para despacho - '

21/06/2019 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SUFRAMA/PGF

21/06/2019 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA SUFRAMA/PGF

21/06/2019 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

13/06/2019 14:27

CARGA: RETIRADOS PGF

13/06/2019 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - SUFRAMA/PGF

13/06/2019 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

13/06/2019 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

13/06/2019 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

12/06/2019 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5 (CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 19/06/2019

12/06/2019 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ROBERTH WILLIAMES DE FREITAS MORENO, OAB/AP N. 2528 - DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO - PRECATORIO E RPV CONFERIDOS.

12/06/2019 15:39

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - JUNTADA DA VIA CONFERIDA DAS RPVs N. 44/2019 E 46/2019 PARA CIENTIFCIACAO/MANIFESTACAO DAS PARTES

12/06/2019 15:39

PRECATORIO FORMADO - JUNTADA DA VIA CONFERIDA DO PRECATORIO N. 43/2019 PARA CIENTIFCIACAO/MANIFESTACAO DAS PARTES

11/06/2019 11:21

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

11/06/2019 11:21

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

31/05/2019 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

31/05/2019 16:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2019 16:02

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO FL. 220

30/05/2019 11:10

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/05/2019 11:10

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

30/05/2019 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de cumprir a decisão de fl. 219, reclassifique o presente feito para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública" classe 4104 retificando o polo ativo da presente demanda fazendo constar como exequente a empresa Rachel

29/05/2019 13:03

Conclusos para despacho

28/05/2019 14:42

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

28/05/2019 14:42

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

16/05/2019 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 215 EM QUE A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA CONCORDA EXPRESSAMENTE COM O VALOR ORIGINÁRIO DO DÉBITO APRESENTADO PELA PARTE EXEQUENTE, FLS.207, DECLARO CO

24/01/2019 14:29

Conclusos para decisão

21/01/2019 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2019 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2019 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018 09:41

CARGA: RETIRADOS PGF

20/11/2018 09:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/11/2018 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA a que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação (CPC art. 511 c/c art. 183) acerca do pedido de liquidação de sentença constante nas alíneas a e b da peti

23/10/2018 19:08

Conclusos para despacho

30/08/2018 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

30/08/2018 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

22/08/2018 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 29/08/2018

10/08/2018 10:27

TRANSITO EM JULGADO EM

10/08/2018 10:27

RECEBIDOS DO TRF

23/08/2017 16:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/08/2017 15:15

REMESSA ORDENADA: TRF

21/08/2017 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - As petições de fls. 171/171, 178/180 e 181/183 não se coadunam com a atual fase do processo, uma vez que a sentença de fls. 40/41 pende de confirmação do e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Assim, à vista do evento certific

29/06/2017 18:30

Conclusos para despacho

17/04/2017 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AUTOR - LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

17/04/2017 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROBERTH MORENO - REQUER PAGAMENTO DE HONORARIOS

17/04/2017 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

10/04/2017 10:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 20/04/2017

03/04/2017 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUFRAMA/PGF - ABSTEM-SE DE RECORRER DA SENTENÇA

03/04/2017 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - REQUER EXPEDIÇÃO DE PRECATORIO EM SEU FAVOR

03/04/2017 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

27/03/2017 12:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 03/04/2017

08/02/2017 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUFRAMA/PGF - CIENTE SENTENÇA

08/02/2017 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

03/02/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF

27/01/2017 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 15 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 27/01/2017, com validade de publicação no dia 30/01/2017

25/01/2017 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/01/2017 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/12/2016 15:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, RECONHEÇO O DIREITO DA EMPRESA AUTORA DE NÃO SE COMPELIDA, DI

22/09/2016 14:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/07/2016 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUFRAMA/PGF - NAO TEM PROVAS A PRODUZIR

11/07/2016 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

08/07/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2016 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF

28/06/2016 17:29

REPLICA APRESENTADA - 185

28/06/2016 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

22/06/2016 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 DIAS AUTOR - ATÉ 29/06/2016

22/06/2016 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR RAQUEL LOIOLA LTDA REQUER JUNTADA DE PEDIDO DE CARGA AO ESTAGIÁRIO

16/06/2016 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 110 - Caderno Judicial - do dia 16/06/2016, com validade de publicação no dia 17/06/2016

14/06/2016 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/06/2016 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

13/06/2016 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão supra, torno sem efeito a publicação certificada à fl. 148. Assim, republique-se o despacho de fl. 147 com a prévia habilitação do(s) advogado(s).

13/06/2016 11:36

Conclusos para despacho

13/06/2016 10:31

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

09/06/2016 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 105 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/06/2016, com validade de publicação no dia 10/06/2016

06/06/2016 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/06/2016 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/06/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora para oferecer manifestação acerca da contestação apresentada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC art. 350). Na mesma oportunidade, querendo, deverá especifica

06/05/2016 10:29

Conclusos para despacho

08/03/2016 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 45, do dia 08/03/2016, com validade de publicação no dia 09/03/2016

04/03/2016 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/03/2016 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SFRAMA/PGF - REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DO CUMPRIMENTO DA TUTELA

03/03/2016 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

03/03/2016 11:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/02/2016 15:28

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/02/2016 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/02/2016 14:21

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

17/02/2016 10:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PGF-SUFRAMA-APRESENTA CONTESTAÇÃO

16/02/2016 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/02/2016 17:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/02/2016 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/02/2016 16:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/02/2016 16:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/02/2016 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/02/2016 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/02/2016 17:39

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/02/2016 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESSA FORMA, ANTE AO ENTENDIMENTO ASSENTADO PELOS TRIBUNAIS NO SENTIDO DE QUE A TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EXIGIDAS PELA SUFRAMA NÃO POSSUI RESPALDO LEGAL, BEM COMO QUE NÃO DELINEIA O SERVIÇO OU ATIVIDADE

29/01/2016 16:05

Conclusos para decisão

29/01/2016 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

29/01/2016 15:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2016 15:44

INICIAL AUTUADA

29/01/2016 14:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2016 14:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

29/01/2016 11:37

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR