TRF1 - 1020085-43.2019.4.01.3400

1ª instância - 12ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIVINO JOSE DOS SANTOS

CPF *16.***.*09-20

SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA

CPF *28.***.*99-87

Advogados

THIAGO MACHADO DE CARVALHO

OAB: 26973/DF

CPF *04.***.*64-30

SILVIO CARLOS DA ROCHA

OAB: 19187/DF

CPF *07.***.*41-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2021 17:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 06/10/2021 17:13

    Juntada de Informação

  • 06/10/2021 03:45

    Decorrido prazo de SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 03:45

    Decorrido prazo de DIVINO JOSÉ DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 15:06

    Juntada de diligência

  • 30/09/2021 14:57

    Juntada de diligência

  • 30/09/2021 14:54

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/09/2021 18:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 18:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 12:56

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 22:28

    Juntada de apelação

  • 18/09/2021 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2021 19:15

    Juntada de diligência

  • 18/09/2021 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2021 18:53

    Juntada de diligência

  • 13/09/2021 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2021 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2021 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2021 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2021 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 10:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 18:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2021 18:35

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2021 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 18:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 18:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2021 16:13

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/08/2021 02:36

    Decorrido prazo de SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:36

    Decorrido prazo de DIVINO JOSÉ DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 01:04

    Publicado Intimação em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 15:13

    Juntada de intimação

  • 03/08/2021 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

    Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1020085-43.2019.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: DIVINO JOSÉ DOS SANTOS e outros Advogados do(a) REU: SILVIO CARLOS DA ROCHA - DF19187, THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF26973 Advogado do(a) REU: THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF26973 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...Intime-se a Defesa para o oferecimento dos memoriais, no prazo legal."

  • 02/08/2021 11:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2021 11:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 18:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 03:24

    Decorrido prazo de SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 13:30

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 14:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 17:56

    Juntada de alegações/razões finais

  • 02/07/2021 18:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 17:35

    Juntada de termo

  • 29/06/2021 03:02

    Decorrido prazo de SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 03:02

    Decorrido prazo de DIVINO JOSÉ DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 15:53

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/06/2021 14:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 22/06/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 15:24

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/06/2021 14:01

    Audiência Instrução e julgamento designada para 22/06/2021 14:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 21/06/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 15:53

    Juntada de diligência

  • 11/06/2021 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 15:48

    Juntada de diligência

  • 11/06/2021 15:46

    Juntada de diligência

  • 08/06/2021 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2021 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2021 18:33

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 25/05/2021 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2021 15:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2021 18:38

    Decorrido prazo de SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 19:02

    Decorrido prazo de SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 02:12

    Decorrido prazo de SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2021 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 10:34

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2021 16:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 16:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2020 14:42

    Decorrido prazo de SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA em 11/09/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 12:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/08/2020 12:10

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2020 16:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2020 16:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2020 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 16:38

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 18:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 05:42

    Decorrido prazo de DIVINO JOSÉ DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 05:42

    Decorrido prazo de SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 12:18

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 31/03/2020 18:07

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2020 20:58

    Juntada de Parecer

  • 30/03/2020 17:04

    Juntada de intimação

  • 30/03/2020 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2020 13:42

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/03/2020 13:42

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/03/2020 13:42

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/03/2020 13:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/03/2020 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2020 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2020 13:24

    Outras Decisões

  • 26/03/2020 16:57

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 16:03

    Decorrido prazo de SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA em 27/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 09:58

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 13:05

    Juntada de resposta à acusação

  • 06/02/2020 18:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/02/2020 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 15:50

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 10:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/12/2019 10:54

    Juntada de diligência

  • 07/12/2019 05:02

    Decorrido prazo de DIVINO JOSÉ DOS SANTOS em 06/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 03:38

    Decorrido prazo de DIVINO JOSÉ DOS SANTOS em 06/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/11/2019 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2019 00:01

    Publicado Intimação em 29/11/2019.

  • 28/11/2019 14:37

    Juntada de intimação

  • 28/11/2019 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 16:20

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/11/2019 16:20

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/11/2019 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2019 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 10:51

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 17:08

    Decorrido prazo de SANDRO ELVIS SILVA OLIVEIRA em 28/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 09:51

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/10/2019 09:51

    Juntada de diligência

  • 16/10/2019 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/10/2019 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2019 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 07:29

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2019 04:49

    Decorrido prazo de DIVINO JOSÉ DOS SANTOS em 11/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 17:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/10/2019 17:19

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 11/09/2019 15:32

    Juntada de Parecer

  • 10/09/2019 18:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2019 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/08/2019 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2019 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 12:20

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 16:22

    Juntada de Parecer

  • 15/08/2019 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2019 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 12:44

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 18:46

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/08/2019 18:46

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/08/2019 18:28

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/08/2019 18:28

    Juntada de diligência

  • 08/08/2019 15:05

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/08/2019 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/08/2019 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/08/2019 17:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2019 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 13:53

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 17:17

    Classe Processual REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/07/2019 16:21

    Recebida a denúncia

  • 24/07/2019 14:57

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2019 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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