05/09/2024 10:47

Juntada de recurso inominado
30/08/2024 10:05

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 10:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 10:05

Concedida a gratuidade da justiça a HUMBERTO RAFAEL DOS SANTOS - CPF: *37.***.*36-30 (AUTOR)
30/08/2024 10:05

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 10:55

Conclusos para julgamento
05/03/2023 11:30

Juntada de laudo pericial complementar
23/02/2023 14:18

Perícia agendada
23/02/2023 14:16

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:39

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 11:21

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 11:21

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 11:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2022 19:05

Conclusos para julgamento
27/05/2022 09:19

Juntada de manifestação
19/05/2022 11:41

Juntada de Certidão
16/05/2022 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/05/2022 19:49

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/05/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 14:23

Juntada de laudo pericial
20/09/2021 15:02

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:40

Decorrido prazo de HUMBERTO RAFAEL DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.
07/08/2021 05:04

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2021.
07/08/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015548-42.2021.4.01.3300 AUTOR: HUMBERTO RAFAEL DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 04/11/2021 às 14:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a)
04/08/2021 09:35

Perícia designada
04/08/2021 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2021 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 00:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/03/2021 00:57

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2021 14:40

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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