TRF1 - 0002103-46.2008.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 06.262.138/0001-45

CRISTIANE DOS SANTOS

CPF *98.***.*08-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002103-46.2008.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CRISTIANE DOS SANTOS DESPACHO Houve erro material na sentença fl. 230 - ID 583856369, uma vez que a(s) parte(s) executada(s) não chegou(ram) sequer a ser(em) citado(a)(s), por conseguinte, são incabíveis a condenação em custas processuais.

    Prossiga-se, conforme determinado na referida sentença.

    Intimem-se.

    MACAPÁ, data da assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

  • 10/10/2022 17:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 17:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/10/2022 17:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/10/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 11:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 06/09/2022 11:58

    Juntada de cálculos judiciais

  • 01/09/2022 15:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/09/2022 15:37

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 11/05/2022 17:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 00:52

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 31/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 01:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002103-46.2008.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANE DOS SANTOS ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 03:25

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 11:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/12/2020 11:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 18/12/2020 11:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/12/2020 11:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/12/2020 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que não há nos autos endereço atualizado da(s) executada(s), intime(m)-se, por edital, para proceder(em) ao recolhimento das custas processuais. Expeça-se o respectivo edital.

  • 15/12/2020 11:12

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

  • 06/03/2020 12:37

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 17/02/2020 12:04

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 07/02/2020 17:58

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 07/02/2020 17:58

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 27/11/2019 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 12/11/2019 16:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2019 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2019 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 196 - Caderno Judicial - do dia 16/10/2019, com validade de publicação no dia 17/10/2019

  • 15/10/2019 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/10/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/10/2019 14:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo executado(a). Transitada em julgado esta sentença, cient

  • 05/09/2019 16:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/09/2019 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2019 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 22/07/2019 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 09/07/2019 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2019 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2019 09:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2018 10:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/03/2018 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Transcorrido o prazo acima, no caso de continuidade do parcelamento, para deferimento do pedido de suspensão, necessária a informação acer

  • 22/02/2018 16:48

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 17/11/2017 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petiç]ão da pfn

  • 17/11/2017 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 30/10/2017 17:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2017 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2017 10:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/10/2016 16:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/09/2016 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo

  • 31/08/2016 14:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

  • 03/06/2016 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

  • 03/06/2016 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 24/05/2016 13:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2016 14:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/03/2015 09:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

  • 20/02/2015 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 30/01/2015 17:37

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2015 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 07/01/2015 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 16/12/2014 15:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2014 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2014 14:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 03/06/2014 14:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

  • 30/04/2014 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 14/04/2014 11:14

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2014 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 10/02/2014 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 08/01/2014 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2013 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2013 14:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 23/07/2013 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DÍVIDA.

  • 30/04/2013 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 192.Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data.Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer

  • 18/04/2013 15:04

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2012 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E ANEXO.

  • 18/10/2012 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 26/09/2012 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2012 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2012 14:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 16/05/2012 20:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 16/05/2012 20:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2012 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2012 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2012 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os

  • 16/04/2012 14:13

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2011 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

  • 26/10/2011 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 25/08/2011 15:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2011 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2011 11:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2011 17:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 12/05/2011 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o q

  • 10/05/2011 11:56

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2011 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 04/05/2011 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 27/04/2011 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2011 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2011 17:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/05/2010 11:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 200912177

  • 12/04/2010 20:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE

  • 05/04/2010 14:29

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2010 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 04/11/2009 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 28/10/2009 13:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2009 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2009 16:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2009 10:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

  • 18/09/2009 16:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2009 16:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2009 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 106/107. Inclua-se Cristiane dos Santos, coresponsável da empresa executada, no polo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor da empresa executada Cristiane dos Santos EPP

  • 28/08/2009 15:51

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2009 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOCUMENTOS ANEXOS

  • 02/04/2009 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 19/02/2009 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2009 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2008 20:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/11/2008 13:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2008 13:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2008 13:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2008 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) execut

  • 11/11/2008 15:02

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2008 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 08/10/2008 12:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/10/2008 12:30

    INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2008 10:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2008

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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