TRF1 - 1006869-42.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DENISE DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *08.***.*40-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2021 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 13:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 10:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 04:38

    Publicado Sentença Tipo B em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amapá 6ª VARA FEDERAL 1006869-42.2019.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Abono de Permanência, Gratificações e Adicionais] EXEQUENTE: DENISE DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO B (RESOLUÇÃO 535/CJF, DE 18/12/2006) SENTENÇA Trata-se de ação de execução contra a Fazenda Pública movida por DENISE DE OLIVEIRA SOUZA contra UNIÃO FEDERAL, para perseguir crédito lastreado em título judicial.

    A execução foi integralmente satisfeita por meio do depósito dos valores requisitados.

    Decido.

    Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; (...)”.

    O art. 925 do mesmo Diploma Legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.".

    In casu, a parte executada quitou o débito.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Dispensada a expedição de alvará de levantamento, tendo em vista se tratar de requisição de pagamento do tipo precatório sem alvará, podendo as partes exequentes efetivarem os saques dos valores depositados em conta judicial junto às instituições financeiras.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

  • 23/07/2021 17:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/07/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 17:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 17:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2021 17:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2021 17:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2021 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2021 13:38

    Juntada de Documento Precatório

  • 02/07/2021 16:49

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2020 18:29

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 18/07/2020 13:20

    Decorrido prazo de DENISE DE OLIVEIRA SOUZA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 13:29

    Publicado Intimação em 02/07/2020.

  • 02/07/2020 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 13:53

    Juntada de Certidão.

  • 30/06/2020 17:06

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2020 16:53

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2020 16:51

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2020 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 16:46

    Expedição de Documento Precatório.

  • 30/06/2020 16:20

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/06/2020 16:20

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/06/2020 16:20

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/06/2020 16:07

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/06/2020 16:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/06/2020 16:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2020 15:34

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2020 15:27

    Homologada a Transação

  • 29/06/2020 21:31

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2020 21:30

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 29/06/2020 21:30

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 26/06/2020 19:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2020 19:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2020 14:56

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2020 22:03

    Processo Reativado - restaurado andamento

  • 19/05/2020 13:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/05/2020 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 14:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2020 16:51

    Decorrido prazo de DENISE DE OLIVEIRA SOUZA em 06/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 13:51

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2020 21:06

    Juntada de manifestação

  • 20/03/2020 14:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2020 14:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2020 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 15:37

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 15:35

    Audiência Conciliação cancelada para 31/03/2020 16:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 14/03/2020 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2020 08:28

    Juntada de resposta

  • 27/02/2020 16:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 16:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 12:57

    Audiência Conciliação designada para 31/03/2020 16:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 26/02/2020 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 16:18

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 16:08

    Juntada de réplica

  • 21/11/2019 23:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2019 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/09/2019 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 14:33

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 13:11

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 10/09/2019 13:11

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/09/2019 15:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/09/2019 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029479-62.2017.4.01.3400

Ernane Barbosa Soares

Uniao Federal

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029479-62.2017.4.01.3400

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Helenir da Silva Inacio

Advogado: Henrique de Mello Franco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2021 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0011996-08.2016.4.01.3900

Natal de Freitas Neves

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Heliete de Fatima da Motta Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2016 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0006569-96.2017.4.01.3802

Leonor Stael Goncalves Matosinhos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Eduardo Bellocchio Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2024 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0073753-82.2015.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Capital Concreto LTDA

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 02:08

Exibir Processo