TRF1 - 0003098-36.2017.4.01.3814

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3Tr - Relator 2 - Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARGARIDA GORETTI GONCALVES FERREIRA

CPF *44.***.*10-34

Advogados

JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 18:48

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2022 18:48

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 02/07/2022 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59.

  • 18/05/2022 14:59

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 17:05

    Juntada de volume

  • 09/05/2022 17:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/01/2022 16:26

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 18/01/2022 16:22

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO

  • 18/01/2022 16:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª) DA CEDIJ

  • 30/11/2021 13:30

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CEDIJ - AGUARDA MIGRAÇÃO RELATOR

  • 16/11/2021 12:56

    AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - SECTU - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 21/10/2021 14:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/10/2021 08:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/09/2021 16:42

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/09/2021 19:22

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 08/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

    Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

    Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

    Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

    Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGINALDO MÁRCIO PEREIRA).

  • 02/08/2021 15:03

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 08/09/2021 ÀS 14:00 H

  • 05/08/2020 14:24

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 11/12/2017 09:46

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR REGINALDO MÁRCIO PEREIRA

  • 11/12/2017 09:46

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/11/2017 08:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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