TRF1 - 1020721-47.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO OLIVEIRA CRUZ

CPF *55.***.*70-59

Advogados

GUSTAVO CARNEIRO CRUZ

OAB: 60919/BA

CPF *60.***.*72-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 17:05

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 15:14

    Processo Desarquivado

  • 14/10/2022 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 01:57

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA CRUZ em 19/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 09:52

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 15:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 31/08/2022 15:31

    Expedição de Documento RPV.

  • 31/08/2022 15:21

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/06/2022 14:40

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2022 08:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2022 00:50

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 15:07

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2022 14:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 02:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/04/2022 10:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2022 15:47

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 08:15

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2022 00:21

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/04/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:34

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA CRUZ em 14/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 07:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 07:55

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 07:55

    Homologada a Transação

  • 07/02/2022 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2022 10:52

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 11/01/2022 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 15:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 10/12/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 16:47

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 13:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 17/11/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 13:12

    Juntada de laudo pericial

  • 17/09/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 08:04

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA CRUZ em 10/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 03:23

    Publicado Ato ordinatório em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1020721-47.2021.4.01.3300 AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 28/10/2021 às 08:30 h Local da Perícia: AV.

    TANCREDO NEVES, 190, CONDOMINIO CEO, TORRE LONDRES, SALA 711, CAMINHO DAS ARVORES, CEP. 40.000-000, SALVADOR/BA, Referência: AO LADO DO SHOPPING SALVADOR E EM FRENTE AO HOSPITAL SARA, BA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 30/07/2021 11:23

    Perícia designada

  • 30/07/2021 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2021 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2021 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 14:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/07/2021 12:48

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2021 11:23

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2021 13:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/04/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 13:21

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/04/2021 13:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/04/2021 16:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/04/2021 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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